Quem é o procurador que persegue Lula? - Cafezinho.
O Ministério Público Federal, através de um parecer assinado por Marcelo
Antônio Ceará Serra Azul, entrou com uma ação de improbidade
administrativa contra Lula. A mesma ação já havia sido anulada pela
Justiça, mas o MP apelou, e trabalha para que a denúncia seja aceita
pela Justiça.
Tudo muito bem, só que é importante a gente lembrar alguns episódios. E
jamais esquecer que o Ministério Público, que tem a nobre missão de
combater a corrupção e a incompetência administrativa, também tem seus
problemas.
O MP tem muitos integrantes ilibados e valentes, mas há momentos em que
aqueles que cultivam rancores políticos e se associam a forças
partidárias conservadoras (para não dizer mafiosas), parecem predominar.
Serra Azul, o procurador que assina o parecer contra Lula, por exemplo,
além do sobrenome de pirata, tem uma mácula em seu passado que, pelo
jeito, ainda não se apagou por completo.
Ele acompanhava outro procurador José Santoro, quando este tentou
pressionar Carlos Cachoeira, a entregar uma certa “fita” que poderia
prejudicar José Dirceu.
O escândalo foi parar no Jornal Nacional (que tentou, mesmo assim,
aliviar a barra de Santoro, ao lhe dar todas as chances de se explicar):
(O vídeo acima foi editado por mim para mostrar somente a parte em que
Serra Azul é citado; a íntegra da matéria do Jornal Nacional está aqui).
Santoro não ocultava seus objetivos: atingir José Dirceu e “derrubar o governo do PT”.
O caso chocou parte da opinião pública, e obrigou o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, a entrar com uma representação contra três procuradores:
O
coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília, Marcelo
Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar, bem como o
sub-procurador, José Roberto Figueiredo Santoro, que extrapolaram suas
funções na investigação do caso Waldomiro, poderão sofrer desde a pena
mínima de advertência até a máxima, que seria a demissão.
Os atos por eles praticados afrontam “ao princípio do Promotor Natural e
improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de
lealdade para com a Instituição”, no entender de Cláudio Fonteles,
procurador-geral da República, que, nesta quarta-feira (31/3),
encaminhou à Corregedoria-Geral do órgão pedido de abertura de inquérito
administrativo. (veja íntegra abaixo)
Segundo Fonteles, ao tomarem conhecimento, no dia 4 de fevereiro
passado, das fitas gravadas da conversa entre Waldomiro Diniz e o
bicheiro Carlos Cachoeira, que foram enviadas pelo senador Antero Paes
de Barros (PSDB-MT) com um pedido de investigação, deveriam ter
encaminhado o material para o primeiro grau. “Eles invadiram
atribuições”, afirmou.
Na época, a senadora Ideli Salvati foi à tribuna expressar sua suspeita de
que Serra Azul estaria associado a Carlos Cachoeira, porque o
procurador havia “anistiado” a Gtech, da qual Cachoeira era sócio, e
jogado todo o peso do MP sobre a Caixa.
O próprio Dirceu também descobriu que Serra Azul entrara na Caixa para levar documentos, sem autorização judicial.
Uma rápida pesquisa nos permite descobrir que Serra Azul integrava o
grupo de procuradores ligados à José Serra, do qual fazia parte Santoro,
Mário Lúcio de Avelar; na Polícia Federal, o serrista mais conhecido
era Marcelo Itagiba. Santoro, Avelar e Itagiba estiveram à frente, por
exemplo, do caso Lunus, onde Serra conseguiu a proeza de extirpar pela raíz a candidatura de Roseane Sarney.
(Digressão: assista essa denúncia do
deputado estadual Marcelo Freixo, que acusa Itagiba de ser um dos nomes
mais constantes na CPI da Milícia, e que a milícia no Rio de Janeiro
jamais cresceu tão rápido e matou tanta gente como quando Itagiba esteve
à frente da secretaria de Segurança.)
A relação entre Serra Azul e Serra vem desde os tempos em que o tucano
foi ministro da Saúde e montou uma espécie de “central de inteligência e
contra-inteligência” no próprio ministério.
Matéria da Folha de
31 de outubro de 2001 informava que o empresário Alexandre Paes dos
Santos, 47 anos, vivia um estranho pesadelo. Após comentar com uma
jornalista sobre um esquema dentro do Ministério da Saúde para forçar
empresários a colaborar no caixa de campanha de José Serra (seria um dos
“mensalões” de José Serra?), o procurador Serra Azul apareceu na sua
vida como um anjo vingador – em defesa de Serra. De possível
denunciante, Santos passou a ser investigado.
“O
procurador Marcelo Antonio Ceará Serra Azul, o ministro e o assessor,
segundo Santos, estariam invertendo a situação. No lugar de investigarem
sua denúncia de que existiria no ministério um esquema para forçar
empresários a colaborar com a caixa de campanha presidencial de Serra,
ele, Santos, é que passou a ser investigado por supostamente levantar
suspeitas que visam obter benefícios para seus clientes.
O esquema do ministério seria, segundo o advogado Felipe Amodeo, um
crime de concussão (extorsão ou peculato cometidos por servidor público
no exercício da função). A acusação contra Santos é de tentativa de
extorsão.”
Essas informações servem para alertar os cidadãos a olharem o Ministério
Público com o mesmo grau de desconfiança que tem contra o Legislativo e
o Executivo. O jogo pesado de poder e a corrupção estão tão entranhados
no Ministério Público como em qualquer outra instituição. Com um
agravante: os procuradores são como príncipes. Não passam pelo filtro do
voto popular e gozam de uma blindagem e imunidade que nenhum
parlamentar, ministro ou mesmo presidente da república, possuem.
Além disso, não é difícil observar, no seio do Ministério Público, a
presença de uma mentalidade profundamente aristocrática, e um
preconceito muito grande contra a classe política, vista como inculta,
corrupta e incompetente. A figura de Lula, especialmente, por encarnar
exatamente o oposto do perfil sociológico de um membro do Ministério
Público, desperta um ódio irracional.
No julgamento do mensalão, esse ódio corporativo veio à tôna com muita
força. Ao apresentar oficialmente a denúncia, Roberto Gurgel, não expõe
somente os supostos fatos que deveriam levar à condenação: ele faz um
discurso muito mais adjetivo do que substantivo. É um discurso de ódio e
ressentimento. Como figura mais importante do Ministério Público
naquele momento, Gurgel representava o neocoronelismo burocrático, já
denunciado por Raymondo Faoro, cuja obra, ironicamente, é citada por
Gurgel no discurso, mas sob um viés totalmente deturpado; Faoro antevira
o golpe de Estado de 64 ao alertar que o coronelismo renascia
disfarçado na burocracia.
O neocoronelismo burocrático, alertava Faoro, seria a maneira como as
elites reagiam à democracia, sobretudo quando, após Vargas, perdem as
prerrogativas de controlar (e fraudar) o processo eleitoral. Para
setores da elite, a democracia implica em perda de poder. Por isso, o
espírito de vingança, que perdura até hoje.
A perseguição de Serra Azul contra Lula, enquanto FHC é deixado em paz,
reflete esse espírito vingativo e aristocrático do Ministério Público.
FHC mereceu ser presidente, porque estudou na Sorbonne e fala francês.
Lula não. Lula tem de pagar pelo crime de ganhar as eleições e governar o
Brasil. Com o julgamento do mensalão, derrubaram alguns dos melhores
quadros políticos do PT. Agora é a vez do próprio Lula.
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Opinião do Terror: Primeiro, como disse ontem,
não há uma nova ação contar Lula, há um recurso.Segundo, 90% dos
procuradores da República são prevaricadores, são aliados aos tucanos, a
começar por esse cara de focinho de porco daí de cima.
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