ESCALA RICHTER - Ao fim da sessão de ontem no STF, quando todos já
estavam fechando suas pastas e finalizando as continuadas homenagens ao
Ministro Presidente que se retirava de cena, o Ministro Relator diz que teria mais um tema a tratar, fora da
pauta. Espanto geral. Disse que iria relatar o caso da cassação de
mandatos de reus deputados.
O Ministro Revisor não acreditava no que
ouvia " isso não está na pauta, não é hora de tratar disso", o Ministro
Relator insiste "só falarei dez minutos", o Ministro Revisor não aceita
" vai falar dez minutos mas nós temos que depois votar" ao que o
Ministro Relator replica com sua já habitual grosseria " meus votos são
curtos, tres minutos, não como os de V.Excia., que passam de uma hora". O
tempo esquenta e o Minisrro Revisor apela ao Presidente " O Presidente,
que é um democrata, não vai permitir mais esse arbitrio"". Constrangido
e agora tambem com os protestos do Ministro Marco Aurelio, o Presidente
Ayres Brito diz que realmente não será possivel tratar desse novo
assunto. dado o adiantado da hora.
Mais uma, entre tantas, amostras do que será a nova Presidencia da
Corte. Um show permanente de protagonismo e ativismo que faz todo
sentido, há um vacuo de poder no Pais e o novo lider do Judiciario vai
ocupa-lo, capacidade e vontade para isso não lhe faltam, mais do que
tudo ousadia.
O Congresso está semi paralisado, sem lideranças, sem projetos, sem um papel importante, inerte.
O Executivo está enredado em seus proprios macro problemas em todas
as areas, há escassez de massa critica gerencial nos Ministerios para
tantos desafios, programas, crises externas, baixo crescimento, energia,
trens, portos, aeroportos,estradas, o mundo não está facil como foi na
decada passada quando Brasil surfou na abundancia de liquidez mundial e
no preço das commodities.
O novo Presidente do STF está motivado pelo facil estrelismo a que o
elevou a midia em busca permanente de astros. O rescaldo do mensalão
ainda tem suco para espremer. Ele vai em frente.
Nos proximos dois anos haverá duas hipoteses: o desmesurado
crescimento do poder do Supremo ou uma crise entre os poderes com todas
as probabilidades de ocorrer a primeira hipotese.
O poder do Supremo já se agigantou, hoje os bancos, o mercado financeiro, as grandes coportações
tem mais medo do STF do que do Palacio do Planalto. O STF está na
pratica legislando através de novas e extensas interpretações de leis,
está refazendo o Codigo Penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro, esta
assumindo o papel omisso do Congresso, no vacuo que o proprio Congresso
criou.
Na Republica de 1946, na Presidencia das Comissões de Constituição e
Justiça da Camara e do Senado estavam a elite dos juristas-politicos,
eram escolhidos a dedo pela sua capacidade de conhecimento das leis, da
doutrina, da cultura juridica. Era dificil enfrenta-los, sabiam muito.
Hoje a presidencia da crucial Comissão de Constituição e Justiça do
Senado, que faz a sabatina dos indicados ao Supremo e aos demais
Tribunais superiores é exercida por um empresario do ramo de vigilancia e
limpeza. Na Camara foi até recentemente presidente da Comissão de
Constituição e Justiça um estudante de direito de 24 anos. Na Republica
de 1946 os lideres do Governo e da Oposição nas duas Casas estavam todo
dia na midia com entrevistas de pagina inteira, Abelardo Jurema e Carlos
Lacerda se digladiavam, hoje não se sabe nem quem são, as estrelas
estão no STF.
Os proprios congressistas criam o vacuo do poder e vão assistir o
Supremo cassar mandatos, algo que pela Constituição é prerrogativa de
cada Casa do Congresso, não há previsão legal do Supremo
cassar mandatos mas isso não é problema, o novo STF cria o direito a
partir de suas deliberações, quem pode dispensar a existencia de provas,
eliminar a presunção da duvida a favor do reu e apenar a partir de
presunções, pode literalmente tudo, inclusive refazer a Constituição,
interpretando-a.
A espantosa aliança da Rede Globo e de VEJA com o Supremo é um fato
perigoso, caminha para um crescendo exacerbando o protagonismo, a unica
barreira será a reação dos outros dois poderes.
Se vai ocorrer ou não definirá a crise dos proximos dois anos, o
palco está armando, vamos assistir a um terremoto na escala 9 ou a um
pequeno tremor, como diria Hobsbawn, veremos tempos interessantes. O
""momentum"", o pique, o empuxo está com o STF sob nova direção, as
eleições de 2014 terão um novo personagem que não estava previsto, o PT
soltou o genio da lampada e vai ser dificil recoloca-lo de volta, são as
voltas que a historia dá, a vitima cria o algoz e lhe dá vida.
