STF avança na reforma política como o apoio ou não do Congrresso.

Entre os processos estão o questionamento à minirreforma eleitoral de 2009 e o uso de redes sociais para campanha, informa
O Estado de S. Paulo. O Globo mostra que corte turbinou dados para elevar verba do plano de saúde.
 O Estado de S. Paulo

Ações no STF dão à Corte protagonismo na reforma política

Enquanto o Congresso patina na discussão da reforma política, o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta mudanças radicais no sistema eleitoral brasileiro. Além da já iniciada votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas, quase concluída na semana passada, os ministros da Corte terão pela frente em 2014 ao menos outras 12 ações importantes sobre o tema, segundo levantamento realizado pelo Estado.

 

Se levadas a cabo pela via judicial, essas mudanças devem consolidar o Supremo como protagonista na definição da legislação político-eleitoral do País.

Esses processos podem interferir na relação do Judiciário com os outros Poderes e aumentar as críticas a ele por parte de políticos. Foi o que se viu na semana passada com o julgamento sobre a proibição de doações por parte das empresas privadas – 4 dos 11 ministros já deram votos favoráveis à proibição; o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki e deverá ser retomado em 2014, já que no próximo dia 19 o plenário do STF entrará em recesso e só voltará a se reunir em fevereiro.

Entre outras ações que podem ser julgadas e afetar o sistema político está uma apresentada em 2009 pelo PDT. O partido questiona a minirreforma eleitoral sancionada naquele ano pelo presidente da República. O texto trata de vários pontos das campanhas eleitorais, como debates, propaganda e internet, impugnação de candidaturas e inelegibilidade.

Também será decidida uma ação que poderá regulamentar o uso das redes sociais para fazer propaganda eleitoral. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou o entendimento que proibia pré-candidatos de postarem mensagens de conteúdo eleitoral no microblog Twitter antes de julho do ano da eleição. Em setembro, a maioria dos ministros do tribunal concluiu que as mensagens postadas nessa rede social não caracterizam campanha antecipada e,portanto, estão liberadas em qualquer época.

Instados pelas ruas, políticos criaram projeto de emenda

A movimentação neste ano começou com uma promessa da presidente Dilma Rousseff na TV para lidar com a crise de representatividade exposta pelas manifestações de junho. Disse que defenderia um plebiscito para fazer uma reforma política. A ideia foi logo abandonada por causa da impopularidade entre os políticos do Congresso, que não queria se ver alijado da prerrogativa de decidir. Em troca de fazer a consulta à população, os parlamentares prometeram criar um grupo de trabalho para planejar uma ampla reforma, defendida em público pela maioria, mas minada nos bastidores por mandatários da vez.

Fim de ano, época do ‘minha emenda, minha vida’

Minha emenda, minha vida. O bordão, tomado emprestado de um programa do governo federal, pode ser usado para traduzir o clima de guerra que toma conta do Congresso todo fim de ano e leva deputados e senadores a varar madrugadas para defender suas emendas ao Orçamento da União – algumas vezes até com risco de briga corporal. A pressão por conseguir a liberação das emendas é tão grande que, por ameaça de retaliação no Congresso, eles conseguiram fazer a presidente Dilma Rousseff recuar da decisão de vetar a exigência aprovada por eles de pagamento automático das emendas – o orçamento impositivo.

Perfis / Os desafiantes Aécio Neves

‘Minha felicidade incomoda alguns’

Ser festeiro vai virar sinônimo de “alegria de viver”, a ser propagandeada na campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência, relata Débora Bergamasco. “Não moldei minha vida para ser um político convencional. Levo a vida de forma normal.”

Eduardo Campos

‘Não quero briga; tenho natureza‘

Nos bastidores, o governador Eduardo Campos atribui ao Planalto a tática para asfixiar sua candidatura, aliciando governadores do PSB, informa Vera Rosa. “Mas não tenho mágoa da presidente Dilma. Não costumo guardar esse tipo de sentimento.”(Págs. 1 e A10 a A15)

Contra atraso, aéreas elevam tempo de voo

“Antes as distâncias eram maiores porque o espaço se mede pelo tempo.” No Brasil, a frase do escritor argentino Jorge Luís Borges tem de ser lida com sinal trocado as distâncias brasileiras aumentaram, em vez de diminuir. Em regra, leva-se mais tempo para voar de um aeroporto a outro em 2013 do que se levava antes do apagão aéreo de 2007. No papel, porém, os atrasos nunca foram tão raros. Neste ano, só 8% dos voos atrasaram. É a menor taxa de atraso do século.

Bachelet é favorita na eleição no Chile

O Chile realiza hoje o 2º turno das eleições presidenciais e Michelle Bachelet é a favorita. Mas a participação deve ser baixa, já que o voto não é obrigatório.

Sul-africanos dão adeus a Mandela

Milhares de sul-africanos foram às ruas acompanhar o cortejo que levou o corpo do ex-presidente Nelson Mandela ao vilarejo de Qunu, onde ele nasceu. Ele havia pedido para ser sepultado onde passou a infância.

Entrevista/ Guido Mantega ‘Operação tem de parecer correta’

Confiante na aceleração da economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o produto interno bruto (PIB) de 2014 deve crescer acima da provável taxa de 2,5% esperada para este ano, e o avanço será sustentado na desvalorização do câmbio e nas desonerações tributárias implementadas desde o início da gestão Dilma Rousseff. De acordo com Mantega, a questão fiscal não será um problema para a economia brasileira no ano que vem, uma vez que a arrecadação de tributos voltará a crescer em ritmo forte.

O Globo

STF turbinou dados para elevar verba

O Supremo Tribunal Federal (STF) inflou a quantidade de beneficiários do plano de saúde do órgão para receber um repasse maior de recursos da União usados na assistência médica e odontológica dos servidores. Pelo menos nos últimos três anos, a instância máxima do Judiciário informou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) que o STF-Med — um plano de auto- gestão — tem entre 6,1 mil e 6,7 mil titulares, dependentes e agregados, enquanto, na verdade, o plano não conta com mais de 4,2 mil usuários. A informação sobre o número de beneficiários é determinante para a previsão de recursos no Orçamento da União.

O número real foi informado para o Orçamento de 2014, mas um acordo entre o STF e a SOF garantiu a mesma previsão de recursos de 2013: R$ 14,5 milhões.O STF-Med é um plano mantido tanto com contribuições dos beneficiários quanto com dinheiro público. A dependência aos recursos da União é expressiva, superando 50% das receitas anuais.

Problemas já foram corrigidos, diz Supremo

Depois de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a presidente do Conselho Deliberativo do STF-Med, Rosa Weber, serem alertados sobre a situação do plano de saúde do tribunal, três medidas foram adotadas para contornar o problema, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Houve reajuste das contribuições dos servidores, adoção de medidas para redução de gastos e a contratação de um estudo atuarial para “balizar a adoção de outras ações saneadoras”, conforme resposta do STF ao GLOBO.

Famílias têm mais renda e também mais dívidas

Em sete lares visitados pelo GLOBO desde janeiro, inflação e juros pesaram no orçamento de sete famílias de diferentes classes sociais, dc norte a sul do país, refletem o cenário da economia brasileira em 2013.0 GLOBO acompanhou, desde janeiro, a rotina desses brasileiros e constatou que, com o desemprego no menor patamar em 11 anos, a renda dessas famílias aumentou e, em todas elas, o consumo também. Em Consequência, as dívidas subiram. A série de reportagens “A Economia em Família’ que começa a ser publicada hoje, mostra ainda que o preço dos alimentos pesou no bolso e a alta dos juros apertou o orçamento.

Vereadores no Maranhão são suspeitos de agiotagem

Uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão apura o que pode ser um dos maiores esquemas de agiotagem no estado. O delegado responsável pelo inquérito, Augusto Barros, estima que as irregularidades na concessão de empréstimos podem ter movimentado cerca de R$ 30 milhões e envolvem pelo menos 14 vereadores  da Câmara  Municipal de  São Luís.

Racismo e xenofobia no país de Mandela

Duas décadas após o fim do apartheid, a África do Sul convive com tensão racial e tem novos excluídos: os migrantes de países vizinhos, discriminados por brancos e negros. Jovens temem que a perda da figura conciliadora de Nelson Mandela acirre conflitos, relata Fernando Eichiun.

Situação econômica influenciou acordo para votar Orçamento

A delicada situação econômica prevista para 2014 e as limitações impostas pelo ano eleitoral. Foi essa combinação que levou a presidente Dilma Rousseff a recuar e costurar o acordo com o Legislativo para permitir a votação do Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem já nesta semana, antes do recesso do Congresso, e não em fevereiro ou março. O Palácio do Planalto, em especial a área econômica, entendeu que era preciso dar uma resposta ao mercado financeiro.

Caciques atuam para evitar crise e preservar o projeto da reeleição

O desfecho da crise da semana passada entre o governo e sua base aliada teve na política o seu maior efeito. Terminar o ano em clima de disputa com os partidos governistas, e o PMDB à frente da rebelião, seria o pior dos mundos para a presidente Dilma Rousseff e sua já adiantada campanha pela reeleição. O acordo proposto pelo Palácio do Planalto foi, principalmente, uma resposta à classe política.

Reforma ministerial pode ficar só para março do ano que vem

A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretendia fazer em janeiro para o último ano de seu governo pode ficar para março ou abril, o que reforçará o conceito de “mandato-tampão” desses novos ministros. A presidente precisa de tempo para acomodar substitutos de nove ou dez ministros-candidatos.

Além de negociações para destravar alguns nós na acomodação de aliados, a presidente administra no momento a pressão de ministros próximos, como seu amigo Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Alexandre Padilha (Saúde), que apelam para prolongar o máximo de tempo possível a exposição no cargo, antes de entrar na campanha pelos governos de Minas e São Paulo, respectivamente.

Petistas querem aproveitar exposição

Para o PT, seu partido, a presidente Dilma Rousseff também terá que dedicar boas horas de negociação para a substituição dos ministros candidatos. A primeira tarefa da presidente é enfrentar a pressão dos petistas que querem ficar mais tempo em exposição no cargo. A pressão maior neste sentido vem do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) que, mesmo numa pasta sem uma atividade fim ligada diretamente ao eleitor, quer aproveitar o quanto puder as regalias e o status do cargo em suas visitas a Minas Gerais.

O que vale é uma boa foto na rede social

Eles ainda não arriscaram um ‘selfie’, mas não dispensam fotos ao lado de famosos, além do eleitorado, claro. Na tentativa de mostrar um lado mais informal, diferente da postura séria em que são retratados diariamente no noticiário, os três principais pré-candidatos a presidente — Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) — embarcaram com tudo no Instagram, rede social usada pelos que querem ser vistos.

Overbooking de funcionários nos aeroportos da Infraero

A privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília, em fevereiro de 2012, inchou os aeroportos paulistas que ficaram  sob administração da Infraero. Protegidos pela estabilidade no emprego até 2018, acertada entre a estatal e o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), 65% dos funcionários da Infraero que trabalhavam nesses terminais foram transferidos, principalmente para Congonhas, Campo de Marte e São José dos Campos.

Folha de S. Paulo

Eleição faz Alckmin dobrar gasto mensal com propaganda

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prevê investir em publicidade no início de 2014, ano em que tentará se reeleger, o dobro do que gastou por mês, em média, neste ano. O total destinado a propaganda no primeiro semestre de 2014 deve ser semelhante à quantia investida pelo governo em todo o ano de 2013.

Neste ano, o tucano consumiu R$ 16,1 milhões por mês com propaganda. O planejamento de 2014 e o impedimento legal de gastar durante o período eleitoral podem elevar a despesa a R$ 31,5 milhões nos meses que antecedem a disputa no Estado.

No total, o governo reservou para o próximo ano R$ 188,8 milhões para fazer sua comunicação. É por causa da concentração da publicidade no primeiro semestre que a média mensal de gastos deverá dobrar. Até semana passada, os gastos de 2013 somaram R$ 194 milhões.

Mercado aberto

A estimativa de vendas durante a Copa de 2014 não empolga a torcida na indústria de cerveja. O Mundial deverá representar apenas um mês extra de verão, segundo a CervBrasil, associação que reúne os quatro maiores fabricantes (Ambev, Brasil Kirin, Heineken e Petrópolis).

“Há muitas variáveis que influenciam o consumo como se o Brasil ganhará, ou não, se estará calor durante a Copa…”, diz o presidente Paulo de Tarso Petroni.

Não me arrependo das medidas que tomei, diz Haddad

Acabou a lua de mel entre a população e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, 50. “Falavam que durava um ano. Em 2013, quem foi eleito teve três, quatro meses [de lua de mel]. Foi um ano atípico”, diz o petista. A declaração foi feita em entrevista à Folha na última terça-feira, no edifício Matarazzo, sede da prefeitura.

Durante uma hora, ele comentou os principais momentos do primeiro ano da gestão, como os protestos de junho, o reajuste do IPTU, a vida de gestor da metrópole e a baixa popularidade. “Você toma uma medida dura, necessária, impopular, e tem de saber as consequências disso”, diz ele. “Não me arrependi de nenhuma”, diz.

Para embaixadora, visita aos EUA só depende de Dilma

Há três meses no Brasil, a embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde, 57, disse que a visita oficial da presidente Dilma Rousseff a Washington está em aberto e a data depende dela, mas fez uma advertência: que seja o mais distante possível das eleições brasileiras de outubro, para o país “não se imiscuir em assuntos políticos domésticos.”

Em sua primeira entrevista exclusiva, falando em português, Ayalde foi cautelosa ao comentar a espionagem dos EUA, mas criticou o Itamaraty por ter destacado o segundo time para o almoço de despedida de seu antecessor, Thomas Shannon: “Pelo que li, acho que há maneiras melhores de comunicar as coisas positivas e negativas”.

Deixar o governo é alívio, diz Anastasia

O governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) deve deixar o cargo no fim de março para disputar o Senado. Sairá a contragosto, já que nunca almejou o Legislativo. Apesar disso, demonstra que não terá saudades do comando do Executivo: “Acho que é mais alívio do que [sentimento de] falta”.

Guru de Feliciano será candidata no Paraná

A mulher que pôs Marco Feliciano no divã quer seguir os passos de seu paciente. Marisa Lobo, 40 anos, autodenominada “psicóloga cristã” e “sexóloga crente”, filiou-se ao PSC (Partido Social Cristão) do deputado-pastor e é pré-candidata a deputada federal no Paraná

No partido, já é tratada como puxadora de votos em 2014 –ao lado de outro político neófito, o cirurgião plástico Robert Rey, o “Dr. Hollywood”, e do próprio Feliciano, o presidente a Comissão de Direitos Humanos a quem chama de “meu mentor”.

Museu sobre greves de Lula pode captar até R$ 17 milhões

Com investimento direto de R$ 14,4 milhões por parte do Ministério da Cultura, o Museu do Trabalho e dos Trabalhadores, em São Bernardo do Campo (SP), foi autorizado a captar até R$ 17 milhões via Lei Rouanet para seu projeto museológico e acervo permanente. Até o momento, o projeto conseguiu captar R$ 1,5 milhão. A empresa apoiadora foi a mineradora Vale.

A estrutura de concreto dos dois blocos de aproximadamente 5.000 m², que abrigarão a história da evolução do trabalho na cidade e no país, está em fase final de construção. Segundo a Secretaria de Cultura da cidade, essa etapa será concluída ainda em dezembro deste ano.

Marqueteiros têm divergências sobre doações de empresas

O impacto de um eventual veto a doação de empresas em campanhas políticas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) está longe de ser um consenso entre marqueteiros ouvidos pela Folha.

As opiniões variam de “primeiro passo” para acabar com a corrupção no financiamento eleitoral a medida que favoreceria partidos com mais militância e até a proibição irrelevante.

O mais otimista com a possível proibição é Chico Malfitani, que, entre outras campanhas eleitorais, já trabalhou para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e para a ex-governadora Wilma de Faria (PSB-RN).

PF flagra passageiro com US$ 289 mil nas meias

Um homem foi flagrado pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília com US$ 289 mil -aproximadamente R$ 675 mil – e R$ 13.950 em espécie escondidos nas meias. Segundo a PF, que não revelou a identidade do homem de 41 anos, o dinheiro foi apreendido anteontem à noite e um inquérito foi aberto para apurar a suspeita de lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.

Correio Braziliense

Mais dinheiro para a casa própria em 2014

Os recursos da poupança para financiamentos disponíveis R$ 172,8 bilhões para crédito. Tama- Federal, por exemplo, espera lançar o dobro de devem ser observadas no momento da compra, habitacionais devem crescer 15% no próximo na oferta vai impulsionar o mercado imobiliário de empreendimentos em relação a este ano. Para as Entre elas, a necessidade de reservar dinheiro ano. Somados ao montante do FGTS {Fundo rio, que já apresentou sinais de recuperação pessoas que estão de olho no primeiro imóvel, para o pagamento de taxas e impostos cobrados de Garantia do Tempo de Serviço), estarão em 2013.0 setor da construção civil no Distrito o Correio publica hoje uma série de dicas que pelos bancos e cartórios.

Emendas para festas complicam distritais

Entre os R$ 348 milhões que os parlamentares incluíram no orçamento do Distrito Federal de 2014, R$ 50 milhões foram destinados à área de cultura. A iniciativa preocupa órgãos de controle, especialmente, porque gastos com shows viraram foco de denúncias de corrupção nos últimos anos. Um deputado chegou a ser cassado por suspeitas de desvios.

Contaminação por chumbo no Taquari

Documento interno da Polícia Federal revela que a área onde funciona o estande de tiro da Academia Nacional de Polícia está contaminada pelo metal pesado das balas disparadas contra os barrancos.

Outros textos publicados pelos jorráis destacados pelo Congresso em Foco: