Promotoria cita mesada a dupla do PSDB
Para Ministério Público, deputados estaduais Bezerra, líder dos tucanos na Assembleia, e Caramez receberam verbas desviadas da saúde
Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Sorocaba (SP) afirmam, em um trecho da
denúncia da Operação Athenas - que investigou desvios de recursos da
saúde em oito cidades de três Estados - que os deputados estaduais
Carlos Berreza Jr. e João Caramez, ambos do PSDB, recebiam mesada do
esquema.
A promotoria estima que pelo menos R$ 7,5 milhões foram
desviados por meio da ação de entidades contratadas para gerir os
hospitais. A denúncia tem como alvo 61 empresários, médicos,
administradores e servidores públicos.
Eleito em 2010 para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa,
Bezerra é líder da bancada do PSDB - antes, o tucano foi vereador na
Câmara Municipal da capital, entre 2001 e 2011, período em que teria
recebido valores do grupo sob investigação. Caramez, que foi chefe da
Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo
Alckmin, exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.
Bezerra e Caramez não estão entre os denunciados porque detêm foro
privilegiado no âmbito criminal - são julgados diretamente pelo Tribunal
de Justiça (TJ) - e só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral
do Estado. Mas os nomes dos dois parlamentares são mencionados na
acusação, que preenche 475 páginas e descreve os passos do empresário
Fábio Berti Carone, apontado como controlador de duas entidades privadas
de saúde - Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS
(ISAS) - que teriam desviado valores destinados a hospitais.
"Em São Paulo, o então vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado
estadual João Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo
ISAS", assinalam os promotores, às páginas 262 e 263 da denúncia,
referindo-se a fraudes no Hospital Regional de Itapetininga (SP). "Cada
um recebia, mensalmente, em torno de R$ 5 mil do total desviado das
unidades daquele município."
Carone "também custeou, com recursos desviados da área da saúde, o
jantar em comemoração ao aniversário do deputado João Caramez". Na
investigação, o Ministério Público apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro
vivo na casa do empresário. Os promotores sustentam que ele pagava
propinas a servidores públicos e bancava campanhas eleitorais de
políticos de cidades como Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Vargem
Grande e Americana.
Sobre o líder tucano na Assembleia, os promotores assinalam: "Já
Bezerra Júnior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda
encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS".
E-mails. A Operação Athenas interceptou e-mail de 13
de março de 2009, às 17h27, enviado por funcionária do gabinete de
Bezerra na Câmara Municipal para Carone. "Fábio, a pedido do vereador
solicito atenção especial ao currículo da sra. Vânia Aparecida dos
Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone." A mensagem está na página 31
de laudo do Setor Técnico Científico do Centro de Acompanhamento e
Execuções (Caex) do Ministério Público.
À página 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13
de julho de 2009, às 18h25, para o empresário sobre prestação de contas
do jantar de aniversário de Caramez. Entre os itens há um bolo de 10 kg
de R$ 490, além de 150 calendários fixos de brinde, despesas com
fotógrafo (R$ 200), flores e velas (R$ 500) e o custo do bufê (R$
13.439,80). O total de gastos foi de R$ 15.461,10.
Para os promotores, as entidades SAS e ISAS "se confundem e devem ser
qualificadas como uma só organização criminosa". Os 61 denunciados são
acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de
dinheiro. "A quadrilha tinha como único objetivo direcionar ilicitamente
contratos públicos ao SAS e ao ISAS para, posteriormente, desviar os
recursos destinados à execução destes contratos. O direcionamento dos
contratos se dava mediante a cooptação de agentes públicos ocupantes de
altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha em troca do
recebimento de vultosas propinas mensais."
A Prefeitura de Itapetininga informou que vai "tomar medidas judiciais cabíveis no que tange a ressarcimento ao erário".
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