O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.
A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela
ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que
resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios,
torturas, trabalho escravo e desnutrição.
É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45
mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado
de Mato Grosso do Sul__ lute pela ocupação e pelo reconhecimento de
seus territórios tradicionais.
Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis
Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de
terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado
em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para
entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.
O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da
sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no
respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.
Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à
sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer
cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo
de regularização fundiária das suas terras tradicionais.
São Paulo, 30 de outubro de 2012
Rui Falcão
Presidente nacional do PT
Renato Simões
Secretário Nacional dos Movimentos Populares
Secretário Nacional dos Movimentos Populares
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