Depois de condenado pelo STF na Ação
Penal 470, ex-presidente do PT assumirá como deputado federal em 2013,
na cadeira do prefeito eleito de São José dos Campos (SP), que deixará a
Câmara; "Está na Constituição. Tenho a legitimidade da soberania de 92
mil votos que recebi, o poder emana do povo"; o petista diz que
continuará tentando provar sua inocência;
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"Eu vou lutar até o fim da
minha vida"247
Depois de condenados pelo STF, os políticos acusados
de terem envolvimento no caso do chamado 'mensalão' correm o risco de
perderem seus mandatos. De acordo com a posição de alguns colunistas,
como Fernando Rodrigues, da Folha, que lembra de um regimento interno do
Supremo, esse poder cabe apenas à Câmara. Para o jurista Luiz Flávio
Gomes, porém, que lembra neste artigo de dispositivos da Constituição
sobre o assunto, no caso dos réus da AP 470 caberia à Casa apenas
declarar essa perda de mandato. Numa entrevista concedida ao repórter
Paulo Donizetti de Souza, de Revista do Brasil, o ex-presidente do PT,
José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão,
defende que tem não só a Constituição, mas votos a seu lado para assumir
seu mandato de deputado federal no ano que vem, quando substituirá o
prefeito eleito de São José dos Campos, interior paulista. Leia e
assista abaixo trechos de sua entrevista. Genoino diz ter Constituição e
votos a seu lado para assumir vaga de deputado Rede Brasil Atual - O
ex-presidente do PT, José Genoino, deve assumir em janeiro seu mandato
de deputado federal. A afirmação foi feita na última segunda 19, quando
recebeu em sua casa a reportagem da Rede Brasil Atuale da TVT para uma
entrevista exclusiva. Genoino disse ter ao seu lado a Constituição e a
soberania popular. "Está na Constituição. Tenho a legitimidade da
soberania de 92 mil votos que recebi, o poder emana do povo." Segundo
ele, a convocação não depende de sua vontade. "Se o parlamentar
renuncia, o presidente da Câmara tem de convocar o suplente mais
votado." O petista refere-se à saída do deputado Carlinho Almeida, que
abrirá uma vaga na Casa ao assumir a Prefeitura de São José dos Campos
em 1º de janeiro (SP). Após sua condenação no julgamento do "mensalão",
no início de outubro, Genoino demitiu-se do cargo de assessor especial
do Ministério da Defesa e decidiu aguardar a conclusão do processo pelo
Supremo Tribunal Federal. A pena determinada pelo STF, de seis anos e
onze meses de prisão, ainda não tem data para começar a ser aplicada, o
que só deve ocorrer em 2013. Até lá, Genoino pretende exercer seu
mandato e tentar recursos judiciais para modificar a decisão do Supremo,
que considerou injusta. "O julgamento se deu numa conjuntura política
muito específica. Fizeram coincidir com as eleições e a grande imprensa
teve papel decisivo, porque criou uma condição de ou condena ou é
conivente com a corrupção, com a impunidade. Criou uma condição binária,
maniqueísta, num sentido de não examinar provas, não examinar os
detalhes dos autos e não individualizar condutas", avaliou. O
ex-dirigente lembrou que abriu seu sigilo bancário, fiscal e telefônico:
"Eu quebrei. E não encontraram nada. Zero. Mas isso nada valeu. Eu vou
lutar até o fim da minha vida. Jamais vou deixar de recuperar minha
história. E minha história não é de dinheiro nem de riqueza, é de
ideias". Da conversa participaram sua mulher Rioco Kayano e sua filha
Miruna, que descreveram como a família tem enfrentado o cenário. Assista
abaixo a trechos da entrevista veiculados pela TVT. A íntegra da
reportagem estará na edição de dezembro da Revista do Brasil.
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