Balaio do Kotscho
Na inversão da pauta, chance de Britto votar
A surpreendente inversão de pauta feita pelo relator Joaquim Barbosa,
que decidiu votar as penas dos réus condenados do núcleo político antes
daqueles do núcleo financeiro, como estava previsto, serviu para
permitir ao presidente do STF, Ayres Britto, que se aposenta esta
semana, participar da dosimetria do principal capítulo do julgamento do
mensalão.
Essa foi a interpretação dada por advogados dos réus, que se queixaram da mudança no cronograma.
Ayres Britto já havia decidido que não deixaria prontos seus votos
com as penas ao deixar o STF, a exemplo do que fez o ministro Cesar
Peluzo ao se aposentar. Desta forma, como a fase da dosimetria não deve
terminar esta semana, alguns condenados terão suas penas dadas por 11
ministros, outros por dez e alguns por apenas nove.
A condenação de José Dirceu ao regime fechado, com pena de dez anos e
dez meses, e a de José Genoíno ao semiaberto, com seis anos e 11 meses,
já era mais ou menos prevista pelos advogados dos réus, diante das
manifestações feitas neste sentido pelos ministros em sessões
anteriores.
Pelos cálculos dos advogados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
deverá passar 22 meses preso, prazo a partir do qual poderá pedir
progressão da pena para o regime semiaberto.
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