Carta Maior
"Esse processo viola a Constituição e o Estado Democrático de Direito"
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a
infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos
jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado
Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação
sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de
jurisprudência que beneficia os réus.
O artigo é de José Dirceu.
Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela
democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a
própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha
nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país
clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia,
nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem
patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente
do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos
Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas
porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
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