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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Polêmica sobre elogio de Lula a Dilma revela golpismo delirante

 Um bom texto para entender os motivos que mídia e representantes da justiça eleitoral para calarem o presidente Lula.

Na verdade, há um esforço para tirar o presidente Lula da campanha eleitoral. Para mim, seria melhor o presidente tirar uma licença para visitar o país como Dilma com menos preocupação. 

Portal Vermelho.

Enquanto setores da mídia alimentam o delírio golpista de uma eventual "cassação" da candidatura de Dilma Rousseff por causa de uma simples citação que o presidente Lula fez sobre a ex-ministra, o candidato do PSDB, José Serra, é citado quase diariamente em eventos oficiais do governo de São Paulo, agora comandado pelo tucano Alberto Goldman.

No último período, nada mais nada menos que 29 dos 37 eventos oficiais paulistas foram usados para enaltecer o ex-governador tucano entre os dias 7 de abril e 19 de junho, quando foi interrompida a divulgação dos pronunciamentos no site do governo por conta da legislação eleitoral.

O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) foi o primeiro a registrar que o governador paulista usa e abusa dos eventos oficiais para lembrar as "realizações" de José Serra. Em seu blog Tijolaço,  Brizola Neto lista algumas frases de Goldman que não deixam dúvidas de que o governador, quando está sobre palanques do Estado, não só enaltece a administração Serra --sem motivos, diga-se de passagem--, mas revela sua torcida pela eleição do tucano.

"Só espero que a gente possa, a partir de 1º de janeiro [de 2011], fazer esse Ambulatório Médico de Especialidades, que é um projeto do Serra, em todo o Brasil. [...] É isso o que nós queremos -e sabemos a capacidade que o Serra tem de construir" Discurso no início das obras do AME e do Centro de Reabilitação de Pariquera-Açu em 19/06/10

 
"Uma boa tarde para todos. O que o Governo Serra montou (para os Municípios) é o mesmo que ele vem fazendo no Governo do Estado. As mesmas regras, as mesmas normas, os mesmos índices – os mesmos levantamentos que são feitos para a Educação que é dada pelo Governo do estado". Discurso durante anúncio de resultados do Saresp em 02/06/10


"Boa tarde. Quero cumprimentar todos vocês. Eu acho que nós já tivemos uma belíssima aula e uma belíssima apresentação do que é o programa. A ideia é fantástica, é uma coisa excepcional e me parece uma coisa essencial. A Secretaria de Educação do Governo de São Paulo, o (ex-governador José) Serra, o (secretário da Educação) Paulo Renato, o pessoal da Secretaria, todos vocês que participaram e construíram esse programa têm a clareza de que não basta ensinar dentro da sala de aula." Discurso durante entrega de vídeos culturais em 17/06/10

Ontem (15), em discurso para cerca de 30 artistas, no Palácio dos Bandeirantes, foi mais cauteloso. Ao falar dos investimentos em cultura, evitou citar o nome de Serra, a quem se referiu como "governador precedente".

Sucessor de Serra, Goldman alegou que seria "meio complicado" citar o "nome das pessoas", por conta da legislação eleitoral. Ao seu lado, o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, ajudou: "Pode dizer que é careca".

O governador, então, emendou: "É careca, não dorme, se dorme, é tarde da noite, não sei a que horas acorda, costuma telefonar para a gente de madrugada, essas coisas", disse, em alusão aos hábitos de Serra.

Em 25 de maio, na inauguração de trecho do metrô, seus elogios foram extensivos ao candidato do PSDB ao governo, Geraldo Alckmin. "Duas pessoas deveriam estar aqui e não estão [...] Não podem estar por razões de legislação eleitoral. Mas não posso deixar de citá-las. São Geraldo Alckmin e José Serra. Se não estão aqui pessoalmente, estão em cada lugar dessa linha", afirmou.

Golpismo delirante

É bom que se registre que flagrar Goldman cometendo o mesmo "deslize" que acusam Lula de cometer em relação a Dilma Rousseff serve apenas para mostrar a hipocrisia da oposição e da mídia. Tanto a singela e unitária citação de Lula quanto as descaradas e sucessivas declarações de Goldman não devem servir de pretexto para se alimentar delírios golpistas que envolvam, por exemplo, a possibilidade de cassação de candidaturas.

A legislação eleitoral deve ser observada e levada às últimas consequências quando os atos dos governantes configurarem clara e objetiva iniciativa que pode desequilibrar a disputa eleitoral favorecendo um dos lados. Não é o que acontece quando um governante é citado num discurso dentro de um contexto que justifique a citação, como ocorreu quando Lula disse que Dilma ajudou a formular o projeto de trem-bala.

Apesar disso, setores da mídia não consegue controlar sua índole antidemocrática e convocam até agentes do poder judiciário para alimentar delírios golpistas.

Foi o que fez o jornal O Estado de São Paulo, depois repercutido em outros veículos de imprensa, ao publicar matéria com o risível título de "Procuradora estuda ação que pode tirar Dilma do pleito". A matéria buscou extrair de uma fala da polêmica procuradora Sandra Cureau a possibilidade de cassação da candidatura presidencial de Dilma Rousseff por suposto "abuso de poder político" por parte do presidente Lula em benefício da candidata petista. Sandra Cureau abriu procedimento administrativo para investigar o caso e requisitou vídeos do evento em que Lula fez a citação. Fazendo a ressalva de que falava em tese, Cureau afirmou que "é um caso de abuso de poder político em prol de uma candidata determinada. É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito às custas do erário público. Vou analisar as provas e se for o caso entro com ação de investigação judicial eleitoral", afirmou.

Pelo que consta, a mídia não a procurou novamente para saber se ela fará o mesmo em relação às declarações de Alberto Goldman que favorecem José Serra.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, discorda da procuradora: "O que o presidente fez foi registrar que, no resultado de um trabalho de seu governo, a ministra teve participação. Ele, inclusive, não citou apenas ela, mas outras pessoas que também participaram". Segundo Adams, em nenhum momento o presidente pediu votos para Dilma, nem mesmo de forma subliminar.

"Tudo isso é uma grande bobagem. Lula e Goldman deveriam poder citar seus candidatos quantas vezes quisessem. É uma hipocrisia em nome de um falso equilíbrio do processo eleitoral. Uso da máquina pública que deve ser vigiado é destinação de recursos dos governos às campanhas e não opiniões. O presidente, os governadores, prefeitos, todos têm o direito de exprimir o que pensam e dizer quem apoiam, mesmo em eventos oficiais. Essa declarações só irão repercutir se o governante tiver popularidade e for respeitado. Caso contrário, funcionam como um tiro pela culatra", opina o deputado Brizola Neto.

Em seu blog, o juiz de direito aposentado Carlos Alberto Saraiva também comenta o assunto. Ele avalia que "essa conversa sobre cassar Dilma será entendida por muita gente como tentativa de candidatos em desvantagem de usarem seus amigos no Judiciário para melar o jogo". Segundo ele "o país já se acostumou a ver membros das altas esferas do Poder Judiciário darem declarações públicas de viés partidário".

Para Saraiva, "Serra e o PSDB apostam que o povo é burro e Lula, Dilma e o PT apostam que é muito mais esperto do que supõe a direita brasileira."

Da redação,
Cláudio Gonzalez
com agências

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