Caríssimos,
Vamos lembrar neste espaço porque os demotucanos e seus representantes na mídia têm mentes colonizadas e trabalham contra os interesses do povo brasileiro e ferem mortalmente a soberania deste país com palavras e ações.
Importante entender os motivos que levam os demotucanos a trabalharem contra o nosso país, ao defender os interesses de grupos privados internacionais ou de outros países. O texto abaixo merece leituras mais reflexivas porque o está em jogo nas eleições de 2010 é o interesse soberano de nosso país como pré-sal, por exemplo.
Importante, portanto, entender a mente colonizada de demotucanos. O que está em jogo em 2010 é um projeto de país soberano iniciado por Lula.
FHC entrega Base de Alcântara a Tio Sam 
José Arbex Jr.
Imagine a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, uma ninharia, alguns trocados. Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal fulano. Você toparia?
Parece piada, mas estes são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000, assegurando aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia. A posição geográfica da base – situada a dois graus da linha do Equador - é perfeita para o lançamento de foguetes. O preço do “aluguel”: 34 milhões de dólares anuais, bem menos do que um mísero cafezinho para os padrões de gastos e investimentos da indústria aeroespacial dos Estados Unidos.
Tudo por um “cafezinho”
Em troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa aeroespacial estadunidense poderão circular em Alcântara.
Fica expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base, mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o presidente da república poderá circular pela área sem autorização de Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por brasileiros.
O acordo também garante a Tio Sam o direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa aeroespacial norte-americano. E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro, e que o Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro país sem a sua autorização prévia!
Primeira base militar no Brasil
“Na prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua primeira base militar no país. Desconfiamos - e temos razões de sobra para isto -, que a base será utilizada para fins militares, com o objetivo de controlar estrategicamente a floresta amazônica. Com suas bases na Bolívia, Colômbia e Equador, eles já monitoram toda a parte oeste e sudoeste da Amazônia. Se controlarem Alcântara, terão monitoramento total”, afirma João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST.
As implicações são óbvias. Tio Sam já promove operações militares de grande porte na Amazônia, usando como pretexto a “guerra ao narcoterrorismo” (isto é, os grupos guerrilheiros colombianos que não aceitam ocupar o papel de criados servis de Washington). Em Manta, no Equador, pleno coração da floresta, os Estados Unidos estão construindo o maior aeroporto da América do Sul. Para desalojar nações indígenas daquela região, despejam agrotóxicos altamente nocivos à saúde (um fungo transgênico produzido pela Monsanto, chamado “gás verde”). Está em curso a ocupação da maior reserva mundial de água, biodiversidade e recursos naturais do planeta. Só isso.
Capitulação tecnológica
“O acordo é uma capitulação de soberania e de interesses. Impede, em suas cláusulas, o desenvolvimento tecnológico do país. Interdita, a rigor, nossa relação científica, imediata ou futura, que tanto nos convém, com os países tecnologicamente mais avançados do setor, como a Rússia, a China, a França, a Ucrânia e a Índia”, diz Waldir Pires.
“O Brasil investiu mais de 500 milhões de dólares no setor aeroespacial nos últimos vinte anos. Com o desenvolvimento do projeto VLS (Veículo Lançador de Satélites), entrou para o rol das nações que têm algo a dizer em termos de tecnologia para o setor. Além das implicações políticas e militares, seria muito interessante para os Estados Unidos afastar um país com o potencial do Brasil deste mercado”, afirma o deputado.
Breve histórico
1980 - O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Com esse objetivo, desapropria por decreto uma área de 52 mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de subsistência.
1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.
Maio de 2000 - O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington, que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da Constituição nacional, o acordo precisa da aprovação do Congresso.
2001 - A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, com base em parecer favorável do deputado José Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.
Março de 2002 - O acordo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da comissão, que deverá ser concluído até o final do ano, o acordo vai a votação no plenário da Câmara.
Em defesa da soberania nacional
Em 24 de junho, um público de quase 3.000 pessoas lotou o teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, no histórico ato que lançou o manifesto nacional contra o acordo que cede aos Estados Unidos o direito de usar a base de Alcântara. Participaram, entre outros, Dorinete Cerejo (Alcântara), João Pedro Stedile (MST), Waldir Pires (PT), Leonel Brizola (PDT) e o brigadeiro Rui Moreira Lima. Reproduzimos, em seguida, a íntegra do manifesto:
“O mais antigo e legítimo princípio do exercício da soberania dos povos é a defesa da integridade do seu território. Princípio que lhe garante ação soberana inquestionável para desenvolvê-lo de maneira sustentável e oferecê-lo às gerações futuras.
O Governo Fernando Henrique Cardoso está ferindo este princípio, ao acatar as inaceitáveis condições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os dois governos, em maio de 2000, constitui-se numa peça que envergonha a diplomacia brasileira e num insulto à nossa soberania e inteligência.
É inaceitável para um país soberano, sob qualquer ponto de vista, admitir que a área da Base de Alcântara seja privativa da autoridade do governo dos Estados Unidos, garantindo-lhe total privacidade na circulação de pessoas e equipamentos.
O teor do acordo não nos deixa dúvida sobre as reais motivações geopolíticas e militares do governo dos Estados Unidos, ao exigir autonomia total em nosso território, justamente na entrada da Amazônia. E, sorrateiramente, este Acordo sepulta a possibilidade da Aeronáutica brasileira desenvolver um programa espacial autônomo e soberano.
Além disso, coloca em risco as comunidades de remanescentes de Quilombos que há mais de duzentos anos vivem na região.
É indispensável um gesto de altivez do Congresso Nacional, ao apreciar os termos deste malfadado Acordo, visando restabelecer o pressuposto da Soberania Nacional
Nós, cidadãos e cidadãs, atento(a)s aos princípios e a defesa da soberania nacional e conscientes do exercício da soberania popular assegurada pela Constituição da República, nos manifestamos, exigindo:
· Que o Congresso Nacional rejeite o Acordo.
· Que se busque uma solução justa e duradoura para que todos os brasileiros que vivem no município de Alcântara tenham seus direitos assegurados e possam trabalhar e melhorar suas condições de vida.
· Que seja assegurado o direito de nosso povo à investigação, à pesquisa, ao acesso e desenvolvimento de novas tecnologias pacíficas de exploração espacial.
Estaremos sempre dispostos a lutar contra os que, atendendo a interesses de grupos nacionais e estrangeiros, buscam fragilizar o primado da nossa soberania sobre o território nacional. Lutaremos, sempre e incansavelmente, por um Brasil socialmente justo, soberano e democrático.”
(Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, 24 de junho de 2002)
Despejo dos quilombolas
Ao criar o Centro de Lançamento de Alcântara, em 1980, o governo desapropriou por decreto uma área de 52 mil hectares, o que implicou desalojar e transferir cerca de 500 famílias, descendentes de quilombolas, para agrovilas no interior do Estado. Em 1990, Fernando Collor de Mello destinou outros 10 mil hectares para a base. Resultado: outras 200 famílias foram para as agrovilas.
Essas “transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado radicalmente a vida de comunidades inteiras – que viviam de pesca típica daquela região específica -, mas também pela destruição de patrimônio histórico e cultural preservado pelos quilombolas.
“O governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB (Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara). João Pedro Stedile resume adequadamente o significado social de tudo isso: “Do jeito que está, a única solução econômica para essas famílias será suas filhas se tornarem prostitutas para atender aos soldados norte-americanos”.
Imagine a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, uma ninharia, alguns trocados. Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal fulano. Você toparia?
Parece piada, mas estes são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000, assegurando aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia. A posição geográfica da base – situada a dois graus da linha do Equador - é perfeita para o lançamento de foguetes. O preço do “aluguel”: 34 milhões de dólares anuais, bem menos do que um mísero cafezinho para os padrões de gastos e investimentos da indústria aeroespacial dos Estados Unidos.
Tudo por um “cafezinho”
Em troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa aeroespacial estadunidense poderão circular em Alcântara.
Fica expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base, mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o presidente da república poderá circular pela área sem autorização de Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por brasileiros.
O acordo também garante a Tio Sam o direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa aeroespacial norte-americano. E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro, e que o Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro país sem a sua autorização prévia!
Primeira base militar no Brasil
“Na prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua primeira base militar no país. Desconfiamos - e temos razões de sobra para isto -, que a base será utilizada para fins militares, com o objetivo de controlar estrategicamente a floresta amazônica. Com suas bases na Bolívia, Colômbia e Equador, eles já monitoram toda a parte oeste e sudoeste da Amazônia. Se controlarem Alcântara, terão monitoramento total”, afirma João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST.
As implicações são óbvias. Tio Sam já promove operações militares de grande porte na Amazônia, usando como pretexto a “guerra ao narcoterrorismo” (isto é, os grupos guerrilheiros colombianos que não aceitam ocupar o papel de criados servis de Washington). Em Manta, no Equador, pleno coração da floresta, os Estados Unidos estão construindo o maior aeroporto da América do Sul. Para desalojar nações indígenas daquela região, despejam agrotóxicos altamente nocivos à saúde (um fungo transgênico produzido pela Monsanto, chamado “gás verde”). Está em curso a ocupação da maior reserva mundial de água, biodiversidade e recursos naturais do planeta. Só isso.
Capitulação tecnológica
“O acordo é uma capitulação de soberania e de interesses. Impede, em suas cláusulas, o desenvolvimento tecnológico do país. Interdita, a rigor, nossa relação científica, imediata ou futura, que tanto nos convém, com os países tecnologicamente mais avançados do setor, como a Rússia, a China, a França, a Ucrânia e a Índia”, diz Waldir Pires.
“O Brasil investiu mais de 500 milhões de dólares no setor aeroespacial nos últimos vinte anos. Com o desenvolvimento do projeto VLS (Veículo Lançador de Satélites), entrou para o rol das nações que têm algo a dizer em termos de tecnologia para o setor. Além das implicações políticas e militares, seria muito interessante para os Estados Unidos afastar um país com o potencial do Brasil deste mercado”, afirma o deputado.
Breve histórico
1980 - O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Com esse objetivo, desapropria por decreto uma área de 52 mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de subsistência.
1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.
Maio de 2000 - O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington, que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da Constituição nacional, o acordo precisa da aprovação do Congresso.
2001 - A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, com base em parecer favorável do deputado José Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.
Março de 2002 - O acordo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da comissão, que deverá ser concluído até o final do ano, o acordo vai a votação no plenário da Câmara.
Em defesa da soberania nacional
Em 24 de junho, um público de quase 3.000 pessoas lotou o teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, no histórico ato que lançou o manifesto nacional contra o acordo que cede aos Estados Unidos o direito de usar a base de Alcântara. Participaram, entre outros, Dorinete Cerejo (Alcântara), João Pedro Stedile (MST), Waldir Pires (PT), Leonel Brizola (PDT) e o brigadeiro Rui Moreira Lima. Reproduzimos, em seguida, a íntegra do manifesto:
“O mais antigo e legítimo princípio do exercício da soberania dos povos é a defesa da integridade do seu território. Princípio que lhe garante ação soberana inquestionável para desenvolvê-lo de maneira sustentável e oferecê-lo às gerações futuras.
O Governo Fernando Henrique Cardoso está ferindo este princípio, ao acatar as inaceitáveis condições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os dois governos, em maio de 2000, constitui-se numa peça que envergonha a diplomacia brasileira e num insulto à nossa soberania e inteligência.
É inaceitável para um país soberano, sob qualquer ponto de vista, admitir que a área da Base de Alcântara seja privativa da autoridade do governo dos Estados Unidos, garantindo-lhe total privacidade na circulação de pessoas e equipamentos.
O teor do acordo não nos deixa dúvida sobre as reais motivações geopolíticas e militares do governo dos Estados Unidos, ao exigir autonomia total em nosso território, justamente na entrada da Amazônia. E, sorrateiramente, este Acordo sepulta a possibilidade da Aeronáutica brasileira desenvolver um programa espacial autônomo e soberano.
Além disso, coloca em risco as comunidades de remanescentes de Quilombos que há mais de duzentos anos vivem na região.
É indispensável um gesto de altivez do Congresso Nacional, ao apreciar os termos deste malfadado Acordo, visando restabelecer o pressuposto da Soberania Nacional
Nós, cidadãos e cidadãs, atento(a)s aos princípios e a defesa da soberania nacional e conscientes do exercício da soberania popular assegurada pela Constituição da República, nos manifestamos, exigindo:
· Que o Congresso Nacional rejeite o Acordo.
· Que se busque uma solução justa e duradoura para que todos os brasileiros que vivem no município de Alcântara tenham seus direitos assegurados e possam trabalhar e melhorar suas condições de vida.
· Que seja assegurado o direito de nosso povo à investigação, à pesquisa, ao acesso e desenvolvimento de novas tecnologias pacíficas de exploração espacial.
Estaremos sempre dispostos a lutar contra os que, atendendo a interesses de grupos nacionais e estrangeiros, buscam fragilizar o primado da nossa soberania sobre o território nacional. Lutaremos, sempre e incansavelmente, por um Brasil socialmente justo, soberano e democrático.”
(Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, 24 de junho de 2002)
Despejo dos quilombolas
Ao criar o Centro de Lançamento de Alcântara, em 1980, o governo desapropriou por decreto uma área de 52 mil hectares, o que implicou desalojar e transferir cerca de 500 famílias, descendentes de quilombolas, para agrovilas no interior do Estado. Em 1990, Fernando Collor de Mello destinou outros 10 mil hectares para a base. Resultado: outras 200 famílias foram para as agrovilas.
Essas “transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado radicalmente a vida de comunidades inteiras – que viviam de pesca típica daquela região específica -, mas também pela destruição de patrimônio histórico e cultural preservado pelos quilombolas.
“O governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB (Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara). João Pedro Stedile resume adequadamente o significado social de tudo isso: “Do jeito que está, a única solução econômica para essas famílias será suas filhas se tornarem prostitutas para atender aos soldados norte-americanos”.
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