Investigação aponta superfaturamento de R$ 1 bi em reforma do Metrô
Há indícios de ilegalidade, segundo o Ministério Público, em
contratos para a reforma de trens assinados duranta a gestão de José
Serra no governo de São Paulo
por Redação — publicado 03/12/2013 19:20, última modificação 03/12/2013 19:26
Após um ano e meio de investigações, o Ministério Público de São
Paulo divulgou nesta terça-feira 3 o relatório sobre o superfaturamento
de quase 1 bilhão de reais em contratos para reforma de trens do Metrô
da capital.
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, foram constatadas ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do tucano José Serra para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano.
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, foram constatadas ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do tucano José Serra para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano.
Milani afirmou que 1,622 bilhão de reais do valor inicial dos quatro
contratos saltaram para cerca de 2,5 bilhões de reais graças ao
acréscimo de 875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. O
fracionamento, de acordo com Milani, era ilegal.
“Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos.
Não existe fora de São Paulo outra cidade em que esses trens sejam
reformados.”
Segundo o promotor, dos 98 trens a serem reformados, 36 estarão parados até o ano que vem.
O promotor afirmou ainda que, durante as investigações, foi
comprovada a participação das empresas Alstom e Siemens, investigadas
por suposta prática de cartel em outras investigações relacionadas a
contrato de reforma de trens. Sempre de acordo com Milani, um ex-diretor
da Siemens forneceu à Promotoria a cópia de um e-mail enviado por um
funcionário do Metrô convocando representantes das duas empresas a uma
reunião na qual teriam sido convidadas a fazer um consórcio. Para o
encontro, foram chamados os diretores de transporte das duas empresas.
“Ao menos nesse contrato, orçado em 708 milhões de reais, o cartel
operou. Porque não houve competitividade”, disse. “Uma das empresas
envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens,
recentemente fechou um contrato com o metrô de Nova York. E os trens
novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados
aqui.”
De acordo com o MP, três trens reformados já entregues ao Metrô, e já
em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de
dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na Estação do Jabaquara e
colidiu com outro); em 5 de agosto de 2013 (uma composição descarrilou
na linha vermelha devido a um problema em uma peça); e em 16 de maio de
2013, (quando ocorreu, na linha vermelha, a colisão entre dois trens).
O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, foi convocado
para responder, em um prazo de 30 dias, uma recomendação administrativa
com a solicitação para que os contratos sejam suspensos. A Promotoria
estuda ajuizar na Justiça uma ação de improbidade administrativa contra
os suspeitos.
*Com informações do portal Terra e da Agência Brasil
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