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sábado, 21 de dezembro de 2013

Joaquim Barbosa, que burlou o fisco dos EUA para não pagar impostos na aquisição de um apartamento de 1milhão, não consegue entender o que é progressividade.


Amigos(as), antes de entrar no objeto deste post, é importante entender o IPTU proposto por Haddad que é progressivo porque paga mais IPTU quem ganha mais. Veja o mapa. 

E para compreender a regressividade e a progressividade é necessário avaliar as bases de incidência econômica, que são: a renda, a propriedade, a produção, a circulação e o consumo de bens e serviços. Conforme a base de incidência, os tributos são considerados diretos ou indiretos.

Os tributos diretos incidem sobre a renda e o patrimônio, porque, em tese, não são passíveis de transferência para terceiros. Esses são considerados impostos mais adequados para estabelecer a progressividade, que é o caso do IPTU, por exemplo e que tentou fazer Haddad em São Paulo, impedido por setores da justiça brasileira que estão articulados para manter a concentração de renda e combater as políticas de combate à miséria e concentração de renda proposto pelo PT.

Os indiretos incidem sobre a produção e o consumo de bens e serviços, sendo passíveis de transferência para terceiros, em outras palavras, para os preços dos produtos adquiridos pelos consumidores. Eles é que acabam pagando de fato o tributo, mediado pelo contribuinte legal: empresário produtor ou vendedor.

E por  essas reflexões, entende-se que a carga tributária corresponde aproximadamente 60% em impostos indiretos, portanto no consumo. E como os trabalhadores têm pouca renda, acaba comprometendo-a 100% no consumo, o que faz, proporcionalmente  quem mais contribui na arrecação de tributos. Precisamos mudar isso? 

Claro que sim, mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa não consegue entender isso, o que é progressividade, talvez porque tenha burlado o fisco dos EUA para não pagar tributos sobre a aquisição de apartamento no valor de um milhão de reais. 

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