A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.
Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.
A intenção de Barbosa, de concorrer a um cargo público no ano que
vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou evidente “na decisão do
STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’ nesse 15 de
novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar
o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes
(que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as
prisões deveriam ser executadas”.
E pergunta: “Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não
bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como
afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a
condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se
empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela ‘liquidar’ agora
esse assunto, para não criar ‘embaraços’ durante o período eleitoral.
Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo
absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses”.
“Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o
colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era
preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. Executadas em 2014, as
prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez
surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de
um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo
turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados
midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se
filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de
2014, portanto)”, lembra o blogueiro.
Este plano, porém, fica prejudicado se, em Roma, a Suprema Corte de Justiça italiana aceitar o pedido de Pizzolato
por um novo julgamento. Uma instância jurídica distante do caldo de
cultura midiático que gerou uma das peças jurídicas mais contestadas do
STF poderá, sem pressão política, avaliar os argumentos de Pizzolato.
“Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigilososo, para encobrir
documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que
impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias
constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho
inidôneo”, afirma o ex-diretor do BB, que reuniu uma série de provas
quanto à sua inocência.
Caso um tribunal italiano considere Pizzolato inocente, “terá aí
início uma das disputas jurídicas mais relevantes na história do Direito
brasileiro, com grande chance de o ministro Barbosa protagonizar um
episódio digno de nota negativa para a posteridade”, conclui um jurista,
ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, na manhã deste sábado, que prefere guardar o anonimato.
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