Sigam-me os bons.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Uma amostra do que será a nova Presidencia da Corte.

O ministro Joaquim Barbosa, que assume em breve a Presidência do STF, entrega o convite para sua cerimônia de posse ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e diz que sua gestão será marcada pela 'clareza, simplicidade e transparência'. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) 

ESCALA RICHTER - Ao fim da sessão de ontem no STF, quando todos já estavam fechando suas pastas e finalizando as continuadas homenagens ao Ministro Presidente que se retirava de cena, o Ministro Relator diz que teria mais um tema a tratar, fora da pauta. Espanto geral. Disse que iria relatar o caso da cassação de mandatos de reus deputados. 

O Ministro Revisor não acreditava no que ouvia " isso não está na pauta, não é hora de tratar disso", o Ministro Relator insiste "só falarei dez minutos",  o Ministro Revisor não aceita " vai falar dez minutos mas nós temos que depois votar" ao que o Ministro Relator replica com sua já habitual grosseria " meus votos são curtos, tres minutos, não como os de V.Excia., que passam de uma hora". O tempo esquenta e o Minisrro Revisor apela ao Presidente " O Presidente, que é um democrata, não vai permitir mais esse arbitrio"". Constrangido e agora tambem com os protestos do Ministro Marco Aurelio, o Presidente Ayres Brito diz que realmente não será possivel tratar desse novo assunto. dado o adiantado da hora.
Mais uma, entre tantas, amostras do que será a nova Presidencia da Corte. Um show permanente de protagonismo e ativismo que faz todo sentido, há um vacuo de poder no Pais e o novo lider do Judiciario vai ocupa-lo, capacidade e vontade para isso não lhe faltam, mais do que tudo  ousadia.
O Congresso está semi paralisado, sem lideranças, sem projetos, sem um papel importante, inerte.
O Executivo está enredado em seus proprios macro problemas em todas as areas, há escassez de massa critica gerencial nos Ministerios para tantos desafios, programas, crises externas, baixo crescimento, energia, trens, portos, aeroportos,estradas, o mundo não está facil como foi na decada passada quando Brasil surfou na abundancia de liquidez mundial e no preço das commodities.
O novo Presidente do STF está motivado pelo facil estrelismo a que o elevou a midia em busca permanente de astros. O rescaldo do mensalão ainda tem suco para espremer. Ele vai em frente.
Nos proximos dois anos haverá duas hipoteses: o desmesurado crescimento do poder do Supremo ou uma crise entre os poderes com todas as probabilidades de ocorrer a primeira hipotese.
O poder do Supremo já se agigantou, hoje os bancos, o mercado financeiro, as grandes coportações
tem mais medo do STF do que do Palacio do Planalto. O STF está na pratica legislando através de novas e extensas interpretações de leis, está refazendo o Codigo Penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro, esta assumindo o papel omisso do Congresso, no vacuo que o proprio Congresso criou.
Na Republica de 1946, na Presidencia das Comissões de Constituição e Justiça da Camara e do Senado estavam a elite dos juristas-politicos, eram escolhidos a dedo pela sua capacidade de conhecimento das leis, da doutrina, da cultura juridica. Era dificil enfrenta-los, sabiam muito.
Hoje a presidencia da crucial Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que faz a sabatina dos indicados ao Supremo e aos demais Tribunais superiores é exercida por um empresario do ramo de vigilancia e limpeza. Na Camara foi até recentemente presidente da Comissão de Constituição e Justiça um estudante de direito de 24 anos. Na Republica de 1946 os lideres do Governo e da Oposição nas duas Casas estavam todo dia na midia com entrevistas de pagina inteira, Abelardo Jurema e Carlos Lacerda se digladiavam, hoje não se sabe nem quem são, as estrelas estão no STF.
Os proprios congressistas criam o vacuo do poder e vão assistir o Supremo cassar mandatos, algo que pela Constituição é prerrogativa de cada Casa do Congresso, não há previsão legal do Supremo
cassar mandatos mas isso não é problema, o novo STF cria o direito a partir de suas deliberações, quem pode dispensar a existencia de provas, eliminar a presunção da duvida a favor do reu e apenar a partir de presunções, pode literalmente tudo, inclusive refazer a Constituição, interpretando-a.
A espantosa aliança da Rede Globo e de VEJA com o Supremo é um fato perigoso, caminha para um crescendo exacerbando o protagonismo, a unica barreira será a reação dos outros dois poderes.
Se vai ocorrer ou não definirá a crise dos proximos dois anos, o palco está armando, vamos assistir a um terremoto na escala 9 ou a um pequeno tremor, como diria Hobsbawn, veremos tempos interessantes. O ""momentum"", o pique, o empuxo está com o STF sob nova direção, as eleições de 2014 terão um novo personagem que não estava previsto, o PT soltou o genio da lampada e vai ser dificil recoloca-lo de volta, são as voltas que a historia dá, a vitima cria o algoz e lhe dá vida.

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Para mudar Russas como Lula mudou o Brasil

Para mudar Russas como Lula mudou o Brasil

Lula fala aos russanos:

Força Lula

Governar é cuidar do povo

Pela valorização do magistério

Blogs Russanos

O PT tem os defeitos de todos os partidos, mas nenhum tem as suas virtudes.

Image and video hosting by TinyPic

Privataria Tucana