Autor(es): Sérgio Lima
Valor Econômico - 07/10/2011
A executiva nacional do PT decidiu, ontem, que o partido promoverá no fim de novembro um seminário para discutir a regulação da mídia no país.
"A ideia é reunir diversos setores da sociedade, movimentos sociais, OAB, jornalistas. Queremos abrir a discussão sobre o tema", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de comunicação da legenda, para quem não deve haver "medo da mídia desse debate. Confiamos que a mídia não vai interpretar errado esse seminário."
Segundo ele, o partido também fará um levantamento no Congresso Nacional com todos os projetos que tramitam sobre o tema. "Queremos discutir propriedade cruzada, monopólio, direito de resposta, banda larga, convergência e financiamento de mídia."
Vargas afirmou ainda que o foco não é pautar o governo sobre o assunto, mas a sociedade. "Mas o governo sabe que nada pode ser debatido no Congresso sem que antes haja uma discussão sobre ele", declarou. Ele disse ainda esperar que "a mídia não vá interpretar errado" o seminário. "Ninguém aqui quer falar em controle de conteúdo", concluiu.
No entanto, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que a data escolhida para o seminário - fim de novembro - coincide com a primeira consulta pública que o governo federal deverá fazer sobre o novo marco regulatório ainda em elaboração pelo Ministério das Comunicações.
"Vamos dar seguimento a este debate dentro do partido", disse.
A decisão da executiva é um desdobramento do Congresso nacional do partido realizado no início de setembro, quando os petistas aprovaram uma moção em que defendem a regulamentação do setor de comunicação no país.
Além deste assunto, a executiva também decidiu que não será aceita qualquer flexibilização no projeto de reforma política apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Câmara dos Deputados, no que se refere ao financiamento público das campanhas. Pela manhã, o deputado até chegou a apresentar outras ideias alternativas, com o objetivo de angariar apoio nos outros partidos. A cúpula do partido, contudo, vetou qualquer hipótese neste sentido. "O financiamento público é a alma da reforma política que o PT defende. Preferimos perder no voto a ver aprovadas outras formas de financiamento", afirmou o vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE).
Nesse sentido, Fontana saiu do encontro decidido a convencer as outras bancadas da Câmara a aprovar o modelo. "Vamos procurar os partidos. Queremos conversar com DEM, conversar com PMDB e sensibilizar o PMDB que o financiamento público é a mudança estrutural mais importante que a democracia brasileira precisa", declarou.
Por outro lado, o voto em lista fechada, também defendido pelo partido, pode passar por alguma alteração com vistas a um acordo que viabilize seu relatório. "Algumas pessoas estão me sugerindo a análise do sistema belga, onde os partidos pré-ordenam uma lista e o eleitor vota na lista, na legenda ou em um deputado. Fica com um voto só."
Sobre eleições, além do calendário interno da legenda para definições das candidaturas municipais e do anúncio de um grande evento partidário com todos os integrantes do partido em fevereiro, houve uma decisão com recado específico ao PT de Pernambuco: não há candidatos "natos" a prefeito na disputa eleitoral de 2012. Uma maneira de assegurar o deputado e ex-prefeito de Recife João Paulo no partido, tendo em vista suas divergências com o atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa (PT), que quer disputar a reeleição.
"Aprovamos inclusive a inclusão do João Paulo na comissão eleitoral e reafirmamos, para não haver dúvidas, que quem define os candidatos são os encontros partidários ou as prévias. Isso vale tanto para quem está no governo e quer se reeleger como para quem não está no governo", disse Falcão.
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