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terça-feira, 1 de setembro de 2009

A oposição quer “ganhar tempo” no pré-sal. Para que?

Do blog Leituras Favre

A mídia mal disfarça seu incomodo com as regras propostas para o pré-sal. A oposição demo-tucana também está incomodada e algumas multinacionalis do petróleo também.

A bandeira de todos parece ser: ganhar tempo.

Mas “ganhar tempo” para que?

O candidato desse bloco que considera “nação” um palavrão, disse que poderá mudar a regras que vierem a ser adotadas durante a prêsidencia do Lula, mas corajoso, nada disse em que consistiriam essas mudanças.

A gritaria apenas começou e terá diferentes registros, para encobrir o mesmo objetivo. Alguns dirão que não tem pressa, pois o petróleo só sairá do pré-sal a partir de 2015. Outros dirão que a nova estatal, a Petro-sal, será um cabide de emprego e de corrupção. Alguns invocarão a “liberdade” e a “libre concorrência”, ambas significando na boca deles a mesma coisa.

A tentação é responder com chavões acirrando uma polarização falsa.

O projeto do governo não é contrário ao interesse do mercado e das empresas. Ele não é excludente do capital estrangeiro e não procede de nenhum à priori ideológico.

Simplesmente, o novo marco regulatorio procura preservar o interesse da nação como um todo, compatibilizando os diversos interesses em disputa. Para isso ele corrige e moderniza a lei de petróleo do governo FHC, trocando a concessão pela partilha; outorga instrumentos para a Petrobras poder assegurar seus próprios investimentos e descobertas no pré-sal; permite ao Estado acompanhar a concorrência empresarial no setor e destina uma parte bem maior dos lucros da exploração do pré-sal brasileiro a reduzir a pobreza e melhorar substancialmente a educação do Brasil.

As frases que melhor resumem o espirito que anima os novos projetos foi dada por Lula e por Dilma:

”Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal ”Café com o Presidente”)

“Passou a época em que achávamos ótimo, maravilhoso, comprar plataformas e navios no exterior” (Dilma Rousseff - artigo de Sergio Leo - Valor).

Ou seja, assegurar o desenvolvimento nacional utilizando o Estado como alavanca e propulsando as empresas brasileiras ou estrangeiras que investem no Brasil para gerar riqueza, lucros e empregos.

A disputa não é o velho debate entre nacionalismo versus entreguismo. Ela é entre desenvolvimento moderno ou a mesmice do atraso.

O candidato demo-tucano José Serra poderia dar uma grande contribuição a está discussão, afastando uma falsa polarização, e dizer como vê o futuro do Brasil com a exploração do pré-sal. Ele poderá dizer que é a favor do Fundo proposto, por exemplo ou não. Ele pode defender ou questionar a criação da Petro-sal para cuidar dos interesses do Estado na partilha e propor outra coisa; ele pode dar sua opinião sobre a capitalização da Petrobras. Sua contribuição permitira que o debate seja feito a luz do dia. Uma atitude de estadista, por parte de Serra, eliminaria, talvez rápidamente, uma discusão simplificadora e maniqueista.

Ao contrário, continuar escondendo uma posição clara sobre o assunto e procurar “ganhar tempo”, reforçará a idéia que a oposição não está procurando contribuír para o futuro do povo brasileiro e sim interessada em privilegiar interesses contrariados pelas novas regras, sem porem assumir às claras a defesa desses interesses. Ou seja, ela transformará um debate racional e positivo sobre o pré-sal, em conflito ideológico redutor.

Na verdade, “ganhar tempo” acabará sendo o instrumento para brecar um marco regulatorio do pré-sal que garanta agora o interesse do futuro do Brasil. Assim será percebida a atitude da oposição demo-tucana e do seu candidato.

Ela será a responsável de uma falsa polarização… e provavelmente a primeira vítima, por escamotear da opinião pública um posicionamento claro sobre o assunto

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