O Brasil de Lula em que mídia demotuca tenta esmaecer a todo custo.

Estado brasileiro e a Petrobras reforçam seu controle sobre a produção de petróleo

Jean-Michel Bezat - LeMonde

A companhia nacional do petróleo brasileiro se tornou, em alguns meses, uma das cinco maiores capitalizações mundiais. A razão dessa disparada na Bolsa é simples: em 2007, a Petrobras descobriu a 200 km da costa do Rio de Janeiro e de São Paulo, em uma zona tão vasta quanto o golfo do México e a 6 mil metros de profundidade, jazidas que farão do Brasil um grande produtor do ouro negro em 2020. "Nós produziremos então 3,9 milhões de barris por dia e de 5 a 7 milhões, se contarmos o gás", explica ao "Le Monde" seu presidente, José Sergio Gabrielli. Ou seja, mais da metade da produção russa ou saudita atual.

José Sergio Gabrielli (esq.), ao lado do presidente Lula, posa para foto com operários da Petrobras, na região da bacia de Campos (setembro de 2008)

A principal empresa do Brasil investirá US$174 bilhões (R$ 315 bilhões) até 2013. Com US$ 31 bilhões de créditos bancários (Brasil, EUA, China, França...) e um preço médio do barril em torno de US$ 65 no período, "teremos à disposição financiamentos necessários para os próximos cinco anos", explica Gabrielli, que viaja pela Europa e Ásia para convencer os fornecedores a investirem no Brasil, desde parapetroleiras (Technip, Saipem...) até especialistas em alimentação (Sodexo...).
O Brasil poderá somar 50 bilhões de barris aos 14 bilhões que ele já possui. Reservas que o aproximariam do Kuait ou dos Emirados Árabes, ainda que seu óleo bruto seja mais difícil de bombear. Mas Gabrielli lembra que o off-shore profundo não tem mais segredo para a Petrobras, que já produz 23% do petróleo em águas profundas, bem à frente da ExxonMobil, com 14%.

Ele indica que 104 bilhões irão para a exploração e produção "para aumentar as capacidades de extração", 43,6 bilhões para a refinação, a petroquímica e a distribuição de combustíveis, 2,8 bilhões para os biocombustíveis, 23 bilhões para a produção de eletricidade a partir das centrais de gás, 16 bilhões para o desenvolvimento internacional, cuja maior parte seria nos Estados Unidos.

Brasília não tem a ambição de se tornar um grande exportador de petróleo até 2020, prevê Gabrielli, que indica que ele estará "mais centrado no Brasil". Somente 600 mil barris dos 3,9 milhões serão exportados, uma vez que o país prefere transformar seu óleo cru, colocando em funcionamento cinco novas refinarias. O aumento da produção brasileira, portanto, não modificará o equilíbrio do mercado, nem as questões geopolíticas. "O presidente Lula disse que o Brasil não quer integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)", diz o diretor da Petrobras.

Essas jazidas escondidas sob uma grossa camada de sal são um "passaporte para o futuro", se empolgou Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de agosto, ao apresentar sua reforma da Lei do Petróleo. Ela reforça o controle do Estado e da Petrobras sobre a exploração das novas jazidas. Elas serão propriedade do Estado, e não mais das companhias através de concessões (sistema que só existe no Canadá, nos EUA e no Brasil). Única operadora de todos os projetos, a Petrobras terá no mínimo 30% da receita das zonas exploradas pelos grupos estrangeiros.

"Maldição"

A reforma, que deve ser aprovada pelo Congresso até dezembro, prevê também a criação da Petrosal, uma entidade encarregada de zelar pelos interesses do Estado nas negociações com as companhias e pelo bom uso da reserva petrolífera. Um "fundo social" será criado: inicialmente dedicado à luta contra a pobreza, à educação e à infraestrutura, ele recebeu outras missões (novas tecnologias, projetos industriais, cultura...).

Essa legislação não agrada muito às companhias estrangeiras. Se a lei é agora menos favorável a essas grandes empresas, diz Gabrielli, é porque seus riscos são menos elevados, uma vez que o esforço de exploração consentido por seu grupo resultou na descoberta de enormes quantidades de hidrocarbonetos. Entretanto, elas terão mais segurança jurídica do que na Venezuela. "No Brasil", ele ressalta, "a tradição não é romper contratos".

A aposta petroleira é considerável, para um país que deve buscar seu desenvolvimento ao mesmo tempo em que reduz a pobreza (quase 20% dos habitantes). E se proteger, segundo Lula, da "maldição do petróleo" que empobreceu a população de certos países produtores