Planalto prepara incentivos fiscais para atrair estrangeiras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha SP

O governo federal trabalha na elaboração de uma política de incentivos fiscais para a cadeia de exploração do petróleo no pré-sal. O objetivo é atrair empresas estrangeiras para produzir no Brasil, reduzindo a quantidade de máquinas, equipamentos e serviços que serão importados.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) trabalha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no levantamento dos setores que devem ser beneficiados pela redução de impostos. Esse estudo ainda terá de ser repassado à Receita Federal para o levantamento da dimensão da renúncia fiscal do pacote e de quais impostos e alíquotas serão reduzidos.

Na prática, será criada uma PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) só para a exploração do pré-sal. A cadeia do petróleo vai ganhar novas linhas de financiamento do BNDES, que já vem liberando recursos para a Petrobras. O último empréstimo foi de R$ 25 bilhões.
A assessoria do MDIC disse ontem à Folha que o plano é atrair fabricantes de bens e serviços internacionais envolvidos na exploração de petróleo. A indústria naval será uma das beneficiadas.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com o mapa da indústria petrolífera e suas lacunas no Brasil.

O levantamento do BNDES mostrou que a necessidade de financiamento nos próximos dez anos será de US$ 80 bilhões. O custo inclui a instalação e a modernização de fábricas, mas ainda não contabiliza o impacto da renúncia fiscal.

Subsídios
Quando apresentou o estudo ao governo, Coutinho pontuou que, nos países em que a indústria do petróleo é mais competitiva, tanto as taxas de juros como os impostos que incidem sobre essa cadeia são mais baixas que no Brasil. Coutinho acrescentou ainda que, em alguns países, o governo oferece subsídios.

A retirada de petróleo na camada pré-sal só deve começar em 2015. Nesta semana, o governo lançou o marco regulatório com as regras de exploração, que foram consideradas estatizantes. As críticas ao modelo vieram principalmente das empresas estrangeiras, que veem pontos no marco que tiram o incentivo para companhias privadas investirem no negócio.