O Lobby de PSDB e DEM no pré-sal contra os interesses do Brasil

Pré-sal: DEM e PSDB defendem propostas do lobby das empresas petrolíferas

Novo texto da proposta do Fundo Social deixará mais fácil para o governo vetar alterações de deputados. Emenda facilita controle de fundo do pré-sal

FERNANDA ODILLA, RANIER BRAGON E VALDO CRUZ - FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo iniciou a estratégia para evitar a pulverização do Fundo Social, a ser abastecido com dinheiro do pré-sal. Emenda do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), altera o texto do Executivo para facilitar eventual veto do presidente Lula às várias áreas que os deputados tentam incluir como beneficiárias.
O governo quer destinar os recursos para educação, combate à pobreza, cultura, ambiente e ciência e tecnologia.
Até as 18h de ontem, o projeto tinha 293 emendas de deputados que pretendiam direcionar os recursos também para saúde, segurança, reajuste das aposentadorias e demarcação de terras para quilombolas.
A emenda de Vaccarezza limita a destinação do dinheiro para o desenvolvimento econômico e social e dá espaço separado para definir áreas específicas, em artigos distintos. Caso o Congresso amplie demais os beneficiários, bastaria a Lula vetar os artigos incluídos.
A sugestão de Vaccarezza é 1 das 814 emendas aos quatro projetos do pré-sal apresentadas até ontem, quando venceu o prazo para os deputados sugerirem alterações.
Vaccarezza disse que apresentou a proposta sem conversar com o governo, mas admite que o novo texto foi pensado para facilitar a aprovação na comissão especial e permitir vetos a itens específicos.
Ontem, a Folha revelou que os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentaram separadamente emendas com textos idênticos.
Ontem surgiram novas emendas “clonadas”, também em consonância com o lobby empresarial, assinadas pelos deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) -leia texto nesta página.
Entre outros pontos, as petrolíferas privadas defendem mudanças no papel da Petrobras na operação dos novos campos, além de reduzir o poder da nova estatal Petro-Sal.

Projetos “clonados” levam líder tucano a retirar dez propostas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A apresentação de emendas “clonadas” aos projetos do pré-sal levou ontem o líder da bancada do PSDB, José Aníbal (SP), a retirar 10 das 12 propostas de alteração que havia protocolado. Emendas assinadas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tinham redação idêntica às de Aníbal.
O líder tucano disse que foi procurado na quarta-feira por representantes do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as gigantes do setor, e que os orientou a conversar com sua assessoria técnica.
“Depois da reunião, meu pessoal disse: “Olha, fizemos mudanças, há emendas boas ali, favorecem a discussão; sugerimos que o senhor as assine no sentido de estimular a discussão’”, disse Anibal, acrescentando ter destacado cinco assessores para analisar as emendas na quarta e na quinta-feira.
“Depois de sua informação [sobre os textos idênticos], fui checar. Eles [IBP] me disseram que levaram depois essas dez emendas para a liderança do DEM, que pôs o deputado Onyx para assiná-las”, disse Aníbal. “Estou totalmente em desacordo com o comportamento deles, não no mérito, mas mandei retirar as dez emendas.”
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) confirmou que recebeu as emendas do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Boa parte das emendas que a gente assina é preparada por nossa assessoria técnica. Mas a gente sempre toma conhecimento do texto”, afirmou, ponderando que ele acredita nas propostas apresentadas.
Em nota anteontem, o IBP afirmou que sua atuação foi isenta. Ontem, não comentou as declarações de Aníbal.

(RANIER BRAGON e FERNANDA ODILLA

Fonte: Leituras do Favre