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sábado, 10 de dezembro de 2011

Franklin Martins sugere criação de agência reguladora das concessões em comunicação


Penso que o momento é bem oportuno para esse debate. E penso que o PT precisa enfrentar esses fantasmas com o peito aberto, sem medo de ser feliz. 







O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do governo Lula, Franklin Martins, participou dos debates do Seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações", realizado pelo PT Nacional. Durante sua gestão como ministro, Franklin Martins articulou a elaboração do anteprojeto sobre o marco regulatório da comunicação, que hoje está em análise pelo governo Dilma. Para ele, a discussão sobre o tema é carregada de estigmas, mas precisa ser enfrentada:


"Eu acho que o grande desafio é discutir os problemas reais, e tirar os fantasmas da sala", - e completa - "na vida real, o fantasma impede que as pessoas vejam a realidade".

No seminário realizado no final de novembro, Franklin Martins participou do painel "Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das Comunicações?", quando ressaltou que o país necessita de uma pactuação na área das comunicações para entrar definitivamente na sociedade da informação e aproveitar toda sua potencialidade. Para que os princípios constitucionais da comunicação sejam aplicados, Martins defende a criação de uma agência reguladora, como ocorre em setores de energia (ANEEL), água (ANA), de telecomunicações (Anatel), "como em qualquer área de concessão de serviço público", explicou.


Franklin Martins ressaltou ainda que nunca houve intenção em se criar mecanismos de censura para a grande mídia. "Isso não está em discussão. Não existe censura no Brasil, não tem ninguém propondo isto, todos os jornalistas estrangeiros, entidades estrangeiras que vem aqui, ficam impressionadas de ver no Brasil, um lugar onde há uma sociedade que goza de absoluta liberdade de imprensa" -- e conclui -- "não goza porque o governo é bom, goza porque a sociedade conquistou e obriga o governo a garantir este direito".

(Jamila Gontijo -- Portal do PT)

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