Por que o prefeito Demétrio foi cassado em Campinas? Injustiça?

Meus amigos e amigas, tenho acompanhado com algum interesse todo esse imbróglio em Campinas? O que de fato está acontecendo em Campinas? 

Artigo: Câmara blindada cassa Demétrio e a verdade, por Renato Simões

"Desde o início dos trabalhos, ficou claro que o que menos importava à Comissão Processante era a verdade dos fatos".

O mais verdadeiro conselho que recebi quando assumi a Secretaria Municipal de Governo em Campinas a convite do Prefeito Demétrio Vilagra veio do então presidente da Câmara Municipal, hoje prefeito interino, Pedro Serafim. Com a franqueza que lhe é peculiar nas relações que estabelecemos, Pedro abriu o jogo na nossa primeira conversa: “Renato, não perca seu tempo tentando montar uma base parlamentar para evitar a cassação do Demétrio. Aposte todas as suas fichas na Justiça, você tem o melhor advogado que poderia ter sido escolhido para o Demétrio. Aqui você nunca terá mais que quatro votos.”

De fato, a Câmara Municipal de Campinas estava blindada e decidida a cassar o prefeito Demétrio Vilagra. Tão logo tomou posse como Prefeito, Demétrio teve como resposta da Câmara, em menos de 24 horas, a instalação de uma Comissão Processante solicitada por um vereador tucano, com o devido pedido de afastamento do chefe do Executivo durante as investigações. O resultado, 29 x 4.

Com o mandato assegurado por decisão judicial, Demétrio governou por 57 dias até que novo pedido de afastamento foi votado pela Câmara Municipal. O resultado, 29 x 4. Neste período, a Comissão Processante instalada pela Câmara teve suas atribuições limitadas por decisão judicial, devendo ficar restrita à verificação de participação do então Vice-Prefeito Demétrio Vilagra em fraudes em nove contratos da Sanasa, empresa municipal de saneamento, que foram o motivo principal da cassação do então Prefeito, Hélio de Oliveira Santos.

Desde o início dos trabalhos, ficou claro que o que menos importava à Comissão Processante era a verdade dos fatos. O que menos encontrei, ao longo desses trabalhos, e no diálogo com as forças políticas, sociais e econômicas de Campinas, foram pessoas, incluídos vereadores, convencidos da culpa de Demétrio. Muito menos se verificou no relatório dos trabalhos da Comissão qualquer prova de envolvimento de Demétrio nas fraudes da Sanasa, nem na condição de Vice-Prefeito, nem nas interinidades em que assumiu o cargo em ausências do Prefeito, muito menos depois de sua posse como Prefeito.

Relatório pífio, ridículo até, verdadeiro ?copia e cola? da denúncia apresentada pelo Ministério Público meses antes, até agora sem acolhimento por parte da Justiça.

E nada há no relatório porque nada houve que pudesse incriminar Demétrio nessas fraudes. Conforme se verificou nos depoimentos da defesa de Demétrio, em nenhum momento Demétrio participou do núcleo dirigente do Governo Hélio, nem no primeiro mandato, quando as fraudes aconteceram, sendo à época simples assessor na Ceasa, nem no segundo mandato, já como Vice-Prefeito, exercendo funções protocolares de representação e substituição do Prefeito. De fato, nem Demétrio nem o PT chegavam perto do núcleo de decisão do governo Hélio, muito menos de seus negócios escusos.

Mais perto de Hélio, neste período, com certeza estavam muitos dos vereadores que votaram pela cassação de Demétrio. Durante todo o seu governo, Hélio dispôs de confortável maioria parlamentar. O atual Prefeito interino, é do PDT, partido de Hélio. O atual Presidente interino da Câmara construiu sua trajetória política à sombra de Hélio, então seu genro. A atual maioria da Câmara é composta pela antiga maioria de Hélio, excluídos aí os parlamentares do PSDB e outros poucos independentes.

A Câmara que cassou Demétrio é uma Câmara blindada na auto-preservação de seus membros, acuados perante a opinião pública e o Ministério Público, que acusa cerca de 15 vereadores, pouco mais, pouco menos, de graves irregularidades e crimes. Tangida pelos promotores do GAECO a respaldar suas investigações e cassar Demétrio, com base em pretensas provas produzidas pelo único réu confesso da corrupção na Sanasa, hoje beneficiado com o pedido de perdão judicial do MP em função da delação premiada, a Câmara Municipal é refém de si própria, de seus erros e contradições, e nada mais poderia fazer a não ser dobrar-se à necessidade de cassação de um inocente.

O processo da Comissão Processante, desperdício espetacular de tempo e dinheiro público para chegar a objetivos já previamente definidos, teve desfechos dignos de uma republiqueta de araque.

Prevista a votação de seu relatório para início de janeiro, foi precipitada na conclusão de seus trabalhos por novos fatos alheios à avaliação da culpa ou inocência do Prefeito.

O primeiro deles, o forte desgaste produzido na opinião pública pela desastrada operação do Presidente da Câmara em cumprir com compromisso de sua campanha para o cargo, o de aumentar os vencimentos dos vereadores para o patamar de 75% dos vencimentos do deputado estadual, o que significou a elevação dos vencimentos em 126%. Escândalo na cidade, explorado pela mídia local e nacional, que motivou parte da Câmara a pedir a cabeça do Prefeito Demétrio para aplacar a ira popular contra os vereadores.

O segundo deles, a decisão do Presidente da Comissão Processante de provocar uma eleição indireta para Prefeito pelo restante do mandato de Demétrio, impedindo o então Presidente da Câmara de assumir o posto, como aconteceria se a cassação fosse realizada em janeiro, como previsto anteriormente. A decisão foi clara: visto que a cassação de Demétrio já estava acordada, porque dar a Pedro Serafim um mandato de um ano e a possibilidade de reeleição em outubro sem uma nova rodada de negociações e pactuações no ambiente tépido da Câmara?

Dois fatores se juntaram para levar a essa decisão do vereador Rafa Zimbaldi, que inclusive atropelou os outros dois membros da Comissão Processante, os que terceirizaram ao Presidente todas as principais decisões que deveriam ser colegiadas. Em primeiro lugar, a análise de que os vereadores que construíram suas imagens como implacáveis defensores da ética (o próprio Rafa Zimbaldi e os tucanos) foram os que mais perderam com a desastrada condução de Pedro Serafim no episódio dos ?salários? dos vereadores. E, em segundo lugar, a abertura de possibilidade de construir, numa eleição indireta, uma alternativa a Demétrio e a Pedro Serafim, os dois pólos da disputa até então colocados. Em eleições indiretas, ele próprio, Rafa, paladino da ética, poderia ser candidato. Na pior das hipóteses, criaria condições para influenciar a decisão ?interna corporis? que se abriria com eleições indiretas.

Demétrio enfrentou esse processo com a integridade dos inocentes, e apresentou-se à sessão da Câmara como o fizera na Comissão Processante. Apresentou sua defesa em memorável pronunciamento.

Antes, já o tinha realizado perante grupos da sociedade civil, movimentos sociais, segmentos empresariais, em encontros privados e públicos, em inúmeras entrevistas a todos os meios de imprensa. Não se acorvadou ou escondeu, como fazem os culpados. Mas foi em vão. Pérolas aos porcos. Nada mudaria a sentença da Casa blindada.

De fato, o vaticínio de Pedro Serafim se confirmou. Ao não conseguir o voto de doze dos trinta e três vereadores que lhe garantiria o arquivamento do relatório da Comissão Processante, Demétrio continuou tendo os mesmos quatro votos dos vereadores do PT e do PCdoB que lhe foram fiéis em todas as votações.

Resta a trincheira do Poder Judiciário. Como Demétrio tem dito, na primeira vez que foi cassado, pela ditadura militar, na condição de sindicalista petroleiro, a Justiça demorou 23 anos para repará-lo.

Agora, é nesta mesma condição que lutará pelo reconhecimento de sua inocência. Esperemos que o tempo do Judiciário neste Estado Democrático de Direito em construção nos permita a reparação em tempo mais condizente à Justiça.

De outro lado, para a garantia de que seu legado político não seja usurpado, é preciso unir o PT na solidariedade ao Demétrio, à sua luta por Justiça, na denúncia do golpe contra ele praticado e na construção de alternativas políticas para 2012 fora do pântano em que navegará o atual Prefeito Interino e seus colegas no próximo período.

Neste sentido, o PT Campinas já definiu por retirar seus militantes da Administração e defender eleições diretas para o mandato tampão, negando, com este gesto, a este Colégio maculado pelo golpismo e pelo oportunismo, a legitimidade para a convalidação de seus atos.

Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, membro da sua Executiva Nacional e ex-Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Campinas na gestão do Pref. Demétrio Vilagra.
PT Nacional