Vitória de Dilma estimularia ações de infraestrutura, diz Bank of America

blog do Alexandre Porto

Brasil Econômico - As ações dos setores imobiliário, de transportes e educação devem ser as mais favorecidas por uma eventual vitória da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na eleição presidencial de outubro, disse o Bank of America. Dilma, candidata do presidente Lula, deve ampliar os gastos em imóveis para a baixa renda, infraestrutura e crédito educacional, informaram os analistas do banco em relatório a clientes.

As mais beneficiadas com isso seriam a Cia. de Concessões Rodoviárias, maior operadora de rodovias privatizadas do País, a Estácio Participações SA, maior administradora de universidades privadas do Brasil, e a construtora MRV Engenharia & Participações SA, disseram os analistas. "Um hipotético governo Dilma significaria maior ênfase em investimentos públicos em infraestrutura," disseram os analistas. O forte comprometimento de Lula "em reduzir as desigualdades sociais deve ser reforçado."

Não foi a toa que ontem mesmo, no Hotel Transamérica, em São Paulo, o presidente Lula recebeu da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), o prêmio "Personalidade da Infraestrutura", entregue pelo presidente da associação, Paulo Godoy. Godoy chegou a encerrar seu discurso afirmado que "o senhor criou um paradigma". De fato Lula no governo Lula, o Brasil retomou os investimentos em infraestrutura, fundamentais para o crescimento do país, fundamentais para reduzir as desigualdades regionais, pois qualquer decisão de investimento privado passa pela situação logística da cidade, do estado, da região. Fonte de energia confiável, transporte e acesso a insumos de qualidade são fatores decisivos.

Infraestrutura básica para o assentamento dos trilhos da Transnordestina-PE

Até os anos 1970, o estado brasileiro era o responsável único pelas obras de infraestrutura. Rodovias, hidrelétricas, refinarias eram construídas por estatais, que com a fiança do governo federal, adquiriam empréstimos internacionais para tocar as obras. Outro ponto relevante para o período era a inexistência de uma legislação sócio-ambiental, que pudesse garantir algum grau de sustentabilidade ao desenvolvimento. Ao lado de obras importantes que nos servem até hoje, convivem verdadeiros fracassos, elefantes brancos da arrogância de um governo ditatorial.

Com as crises dos anos 1980, o estado perdeu sua capacidade de investimento e o governo civil herdou uma situação fiscal das mais graves. Nos fins dessa década, o governo apenas pôde terminar, a passos de tartaruga, obras herdadas dos militares. Algumas grandes obas chegaram a ser planejadas, mas não saíram do papel.

Os anos 1990 foram marcados pela privatização de parte dos serviços públicos, em alguns casos absolutamente necessários, e se criou uma ilusão liberal de que a iniciativa privada substituiria o estado nos investimentos de infraestrutura. Sem fonte de financiamento privados de longo prazo, estatais foram vendidas com financiamento público e excetuando o setor de telefonia, pouco ou nenhum investimento se viabilizou. O governo lavou as mãos e ficou aguardando a boa vontade da iniciativa privada, que, no entanto, tem sua própria lógica. A estabilidade conquistada com o Real, não foi suficiente para destravar os gargalos do investimento.

O Brasil só não viveu um apagão logísitico de maior importância, porque crescemos muito pouco. Quando em 2000, tentávamos superar dois anos seguidos de recessão, um período mais longo de estiagem interrompeu o processo. O apagão elétrico de 2001 mostrou ao país uma de suas principais deficiências.

A eleição de Lula parecia ser o fim da chamada "Era Neoliberal", mas a crise fiscal herdada do governo FHC adiou todos os planos desenvolvimentistas das novas lideranças eleitas. Em vez de expansionismo, a dupla escolhida por Lula para comandar a política econômica, Antônio Palocci e Henrique Meirelles, foi obrigada a fazer o maior ajuste fiscal da nossa história recente. Em 2003, o novo governo foi considerado traidor, muitos aliados históricos abandonaram Lula e passavam a pedir a cabeça da equipe econômica. Talvez estes não tenham até hoje a dimensão, até porque são bombardeados pelas “verdades” dos nossos formadores de opinião, de como aquele ano criou as condições objetivas para o sucesso do governo Lula.

A partir de 2004, o país voltou a crescer, com base na capacidade já instalada, os programas sociais começavam a tomar forma e o governo começava a colocar suas contas em dia, preparando as bases para um crescimento mais sustentável. 2004 foi ano da inflexão das curvas, tanto do endividamento interno e externo, quanto dos gastos com encargos dessa dívida. Nunca é demais lembrar que em 2003, o país chegou a pagar 8,5% do PIB de juros, o que inviabiliza qualquer projeto independente de nação.

Obras de saneamento em Sete Lagoas-MG

Todo esse ciclo de recuperação da capacidade de financiamento do estado brasileiro é acompanhado pela formulação de novos marcos regulatórios que rompiam tanto com a lógica “estatista” dos anos 1970, quanto do liberal dos anos 1990. No país começava a nascer o conceito das “parcerias público-privadas”. Uma lei específica é aprovada no Congresso, mas ela encontra vários gargalos na vidad real. E aí nasce o Programa de Aceleração do Crescimento, gestado em 2006 na Casa Civil, comandada então pela ministra Dilma Rousseff.

O PAC lançou um novo desafio para vários agentes econômicos. Para bancos oficiais e privados, diversos entes federativos e principalmente a iniciativa privada. Ela é chamada a esse desafio e responde positivamente, desde que o estado ofereça garantias e parcerias. Não temos mais o estado produtor, mas indutor. Com planejamento estratégico e oferta de crédito, milhares de obras começaram a sair do papel. Obras há décadas previstas e desejadas começavam a ser viabilizadas. Ao mesmo tempo, o governo começava a se dar conta dos diversos gargalos para o investimento. Novas e amplas legislações sócio-ambientais e fiscais, eram pela primeira vez colocadas a prova. Era como se após três décadas de hibernação, você acordasse dentro de um labirinto sem nenhum mapa. Faltavam projetos; municípios sentiam a ausência de mão de obra especializada capaz de formular esses projetos.

Marina ainda não entendeu ou não quer entender o PAC
Via Orçamento da União, governo investe R$ 23 bi em 2010
O Brasil retomou o interesse pelo planejamento estratégico

Apesar de toda a imprensa alardear um suposto "PAC empacado", instrumento político fartamente utilizado pela oposição, esses agentes convocados para essa parceria respondem com gratidão e muito otimismo. O prêmio da Abdib a Lula, o reconhecimento eleitoral do Bank of America, assim como o apoio de milhares de prefeitos, até mesmo de partidos da oposição, ao projeto "Dilma Presidente", são provas de que esse novo cenário se encontra já em ritmo acelerado. Os investimentos do PAC em 2010 são duas vezes maiores que os realizados em 2009, resultado do amadurecimento os projetos e da formulação de um mapa cada vez mais preciso do labirinto de gargalos. Dilma costumava dizer que sua pasta se resumia a um "abre gargalos".

Falta muita coisa. Avançamos menos do que o necessário nos aeroportos, as obras nos portos estão muito atrasadas, mas os avanços são incontestáveis. Há décadas o Brasil não viabilizava a construção de refinarias, hidrelétricas de grande porte e ferrovias. Essa trilha não pode ser desviada.