Com atraso em contratações, colégio estadual recorre a estudantes para fazer a limpeza das salas de aula
Segundo a Secretaria da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem os terceirizados até o dia 3 de setembro
Os 15 minutos iniciais e os 15 finais das atividades na Escola Estadual Maria Helena Barbosa Martins, em Guarulhos (Grande SP), têm sido reservados para que os alunos tirem o lixo da sala de aula.
Funcionários que trabalhavam apenas com a merenda também precisam ajudar nessa limpeza.
Como outras unidades da rede estadual, a escola sofre com o atraso na contratação de empresas terceirizadas para o serviço, causado por mudança administrativa do governo -que obrigou à reabertura dos pregões para escolha de novas prestadoras.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 213 colégios já ficaram ou ficarão sem os funcionários terceirizados até 3 de setembro. A rede de ensino possui 5.000 escolas.
Enquanto a situação não se normaliza, as unidades trabalham com agentes concursados. Também foram chamados temporários, que podem demorar até dois meses para assumir.
Em quatro colégios de Guarulhos visitados nesta semana pela Folha, todos contavam com cerca da metade do quadro de funcionários.
"Fica ruim para os alunos, que têm de catar lixo ou varrer a sala. Na última reunião, alguns pais se colocaram à disposição para ajudar", disse na terça-feira Edjane Lopes, 38, mãe de uma aluna da sexta série da escola Maria Helena Barbosa Martins.
Assim, além de contar com a ajuda dos alunos, os servidores tiveram de acumular funções -situação relatada à reportagem por outros três colégios de Guarulhos.
A Secretaria da Educação afirma que o problema é provisório e deve ser resolvido nos próximos dias, com a conclusão dos pregões para a escolha das empresas.
COOPERATIVAS
A dificuldade ocorre porque o governador Alberto Goldman (PSDB) vetou, em junho, a participação de cooperativas em licitações, agora restritas a empresas.
O Tribunal de Contas entende que, por exigirem subordinação, os serviços contratados pelo Estado não podem ser prestados por cooperativa -uma característica dessas organizações deve ser a ausência de subordinação.
A mudança fez com que concorrências em andamento tivessem de ser refeitas, para se adequarem ao novo padrão. Colégios que dependiam da conclusão dos pregões ficaram sem o serviço.
"Não houve nenhum planejamento para a mudança nas contratações", diz o presidente da Udemo (sindicato dos diretores de escola), Luiz Gonzaga Pinto. "Precisa ter concurso público. Enquanto houver terceirizações, haverá problemas assim."
O governo argumenta que economiza ao terceirizar. A empresa sofre desconto no pagamento se o serviço é mal avaliado pela escola.
"A mudança foi abrupta. Em muitos casos podia haver renovação de contrato, o que amenizaria o problema, mas eles não quiseram", diz a presidente da Cenacope (que representa parte das cooperativas), Janira Rangel Honório. Ela tenta derrubar na Justiça o decreto estadual.
O veto às cooperativas é a segunda mudança em dois anos na forma de contratar funcionários para as escolas.
Na primeira, o Estado proibiu que as Associações de Pais e Mestres pagassem pelo serviço, após pressão do Ministério Público. A saída foi abrir licitações do próprio governo para contratações. Até junho, as cooperativas podiam disputar os pregões.Folha dos tucanos
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