O esquema que saiu dos trilhos
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante
os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um
milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos
do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos
trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e
seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se
articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações
públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem
concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de
trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos
em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os
empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades
ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que
a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações
de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de
investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência
foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo
contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na
Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer
licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O
Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens
relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a
Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em
contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15
inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível
detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e
que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para
abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na
Europa.
SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são
contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no
Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha.
ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário,
que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como
funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece
os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia.
Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma
licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços
e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu
em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa
alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série
3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À
época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma
planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã
pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$
2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE
para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a
denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do
caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não
era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando
políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de
propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a
propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério
Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo
com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE,
Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário
por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de
SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente
ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente,
ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de
manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha
de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como
os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde
a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em
mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os
valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo
e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio
da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui,
segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ,
Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados.
A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está
colaborando com as investigações.
Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte
para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina
durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações
internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos
políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de
pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações
contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a
participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de
suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no
Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso
específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens,
em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao
Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo
incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual
ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a
diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e
a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a
Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator.
As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina
eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam
participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF,
Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki,
guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços
a serem praticados por empresa na licitação.
Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o
caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da
Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos
do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção,
descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a
servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos
nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores
foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em
que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente
com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no
Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a
coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa
Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração
entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta
bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa
Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até
hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de
ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como
“o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a
sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade
está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a
canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se
durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos
na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a
gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as
concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e
2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão
da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no
Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de
manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de
trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e
condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação
também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que
aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra
derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por
diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas
e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a
Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das
companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal
executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília.
Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas
coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de
leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção
caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e
criminal integral é assegurada quando um participante do esquema
denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em
caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até
20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo
negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a
multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de
preços em licitações.
Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo,
duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e
Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a
sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há
décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o
governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo
Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por
tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais
capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de
uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a
existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que
resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora,
espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos
governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador
Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o
dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE
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