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sábado, 23 de novembro de 2013

Documento aponta acerto em contratos do Metrô que ainda estão em vigor


Relatório produzido por ex-diretor da Siemens entregue à PF diz que cartel atuou em licitações que envolvem R$ 2,2 bilhões em São Paulo

Fausto Macedo, Fernando Gallo e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

O documento produzido pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer e entregue à Polícia Federal em junho afirma que houve formação de cartel em mais quatro contratos firmados pela empresa com o governo de São Paulo. Em maio, a multinacional alemã já tinha apontado ilegalidades em outros cinco na autodenúncia feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
 
Os quatro contratos, para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô, ainda estão vigentes.

A Polícia Federal e o Ministério Público apuram se o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, atuou para além do que alega a própria empresa.

Rheinheimer é um dos seis executivos da multinacional que assinaram o acordo de leniência com o Cade. Ele trabalhou por 22 anos na empresa alemã, que deixou em 2007, quando ocupava o cargo de diretor da divisão de transportes.

Os contratos citados por ele no relatório hoje anexado a um inquérito da Polícia Federal somam R$ 2,2 bilhões em valores corrigidos. Eles foram celebrados em 2008 e 2009, durante o governo José Serra (PSDB), e têm duração de 68 meses.

Além da Siemens, as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das linhas 1 e 3 do Metrô. Eram quatro consórcios, e cada um ficou com um lote - houve uma única proposta por lote.

Rheinheimer escreveu ter sido informado sobre a presença do cartel nesses contratos por Ronaldo Moriyama, ex-sócio da MGE Transportes, empresa suspeita de ser uma das rotas da propina paga pela Siemens. Segundo investigadores, a multinacional subcontratava a MGE, que sacava a propina em dinheiro em valores sempre abaixo de R$ 10 mil.

"Segundo informações do Ronaldo Moriyama, ex-diretor e ex-sócio da MGE, empresa subcontratada pelo Siemens para executar parte da reforma dos trens, houve formação de cartel neste projeto", escreveu Rheinheimer no documento em posse da Polícia Federal que agora ele afirma ser "anônimo".

Segundo o ex-diretor, "a participação da MGE no projeto tem, obviamente, um único propósito: viabilizar o pagamento de propina ao pessoal do Metrô, já que as novas regras de compliance adotadas pela Siemens após o escândalo de corrupção não permitem mais o pagamento direto pela própria empresa, como foi o caso da Linha 5 do Metrô".

O executivo ainda afirmou que "a Siemens não precisa da MGE para executar os serviços, pois dispõe de uma oficina específica para esta finalidade no interior". "A Siemens não iria abrir mão de faturamento sem nenhuma razão. É óbvio que houve um motivo mais forte para a subcontratação da MGE."

Competição baixa. O Tribunal de Contas do Estado, que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que "não se verificou grande competitividade" na concorrência. "Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento", sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões.

O conselheiro Dimas Ramalho, que herdou o caso, oficiou autoridades públicas para se manifestarem sobre as concorrências.
Em despacho, ele disse haver "possibilidade de ocorrência de suposta fraude no caráter competitivo dessas licitações dado que as licitantes estão sendo investigadas em decorrência de acordo de leniência celebrado com o Cade".

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