Meus amigos e amigas prefiro utilizar o título desse post de forma interrogativa. Entendo que a verdade, como já dizia os filósofos, não está no homem, mas entre os homens.
Esse tema - Belo Monte - está embebecido por várias questões: ideológicas, políticas, interesses de ONGs estrangeiras, países como EUA e da EUROPA, controle de geração de energia, soberania e principalmente o controle sobre as riquezas da Amazônia e possibilidade em futuro a ONU criar áreas independentes da soberania brasileira.
Quem interessa a linha preservacionista na Amazônia? A Amazônia parece ser um "pedaço" do território brasileiro que não pertence ao Brasil? E nem tão pouco aos ribeirinhas e populações indígenas.
Veja que um levante indígena no Brasil para separação tem amparo legal e é apoiado por ONGs e países. E os EUA, controlando a ONU está esperando o "pretexto" com suas bases na Colômbia e a ativação de IV Frota no Atlântico-Sul (provocações aos leitores).
Veja o que diz a declaração sobre os direitos dos povos que o Brasil assinou e países como Austrália, EUA e Canadá não assinaram aqui que reproduzo parte de mídia independente.
Após 20 anos de negociação, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada em Assembléia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007. 143 países votaram a seu favor, 4 votaram contra (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), e 11 se abstiveram, segundo o UOL. É importante observar que nem todos os 192 países-membros se fizeram representar nesta Assembléia Geral; houve apenas 158 votos, mas isto não afeta o quórum da Assemléia. A Declaração, tal como expresso pelos representantes da Grã-Bretanha e do Japão em notícia do UOL,não tem caráter de lei internacional.
Tal como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece apenas "direitos", e não "direitos e deveres".
Há pontos sensíveis na declaração, no que diz respeito a um suposto direito dos povos indígenas de se separar dos países em cujo território se encontram integrados:
Artigo 3
Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Artigo 4
Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.
Artigo 30
1. Não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que o justifique uma razão de interesse público pertinente, ou que o aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados.
Artigo 31
1. Os povos indígenas têm o direito a manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos tradicionais, suas expressões culturais tradicionais e as manifestações de suas ciências, tecnologias, assim como, assim com a de suas ciências, tecnologias e culturas, compreendidos os recursos humanos e genéticos, as sementes, os medicamentos, o conhecimento das propriedades da fauna e flora, as tradições orais, as literaturas, os desenhos, os esportes e jogos tradicionais, e as artes visuais e interpretativas. Também tem direito a manter, controlar, proteger e desenvolver sua propriedade intelectual de seu patrimônio intelectual, seus conhecimentos tradicionais e suas manifestações culturais tradicionais.
Foto: REUTERS
Campanha gota d'água tem quatro mentiras fundamentais; maior parte do dinheiro das obras não sairá do bolso do contribuinte; índios foram ouvidos e não serão transferidos; área inundada é menor que a alardeada por globais; assunto vem sendo discutido desde a década de 70
Planejada desde os anos 70 e com inauguração prevista para 2015, a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência instalada, a Usina de Belo Monte, tem levantado controvérsias desde seus primeiros estudos. Já levou uma índia a ameaçar o então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, com um facão no rosto, mobilizou artistas internacionais como o cantor Sting e o cineasta James Cameron, e foi, nesta semana, tema de vídeo de atores globais contra a sua construção.
Apesar do elevado número de compartilhamento nas redes sociais, o vídeo intitulado Gota D’água conta mais mentiras que verdades sobre Belo Monte. É quase verdade que o projeto custará R$ 30 bilhões; serão precisamente R$ 25,8 bilhões segundo o consórcio construtor, Norte Energia. Também foi arredondado para menos o nível de operação da capacidade da usina - os globais dizem que é 1/3 (33%), quando na realidade é 40%. E a lista de equívocos da campanha "global" é longa:
Mentira #1: 80% do projeto serão pagos com impostos do contribuinte.
Mentira #2: Índios não foram ouvidos e serão tirados de suas terras.
Mentira #3: 640km² do Parque Nacional do Xingu serão inundados.
Mentira #4: O assunto não foi discutido.
Histórico polêmico
Os estudos para a construção da Belo Monte têm origem em 1975, com a criação da Eletronorte e início do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, no Pará, onde será instalada a usina. Nos anos 80, a subsidiária da Eletrobrás para a Amazônia inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica da usina de Kararaô, hoje Belo Monte. É em 1989, no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), que a índia Tuíra protestou com seu facão sobre a construção da usina.
Nos anos 90, durante o governo FHC, o projeto passa por remodelações para agradar a ambientalistas e investidores estrangeiros, como a diminuição da área alagada, poupando áreas indígenas. Com a crise de energia elétrica em 2001, Belo Monte passa a ser prioridade. O projeto avança com mais velocidade durante o governo Lula, apesar das várias suspensões liminares da Justiça Federal para estudos de impacto ambiental e licenças ambientais.
Em 2007, em reuniões públicas com índios, ocorrem confrontos físicos, e o funcionário da Eletrobras Paulo Fernando Rezende sofre um corte no braço. Depois de intensa briga judicial, em 1º de fevereiro de 2010, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publica a licença prévia para construção de Belo Monte e o governo marca o leilão para abril de 2010.
De onde virão os recursos?
O leilão de Belo Monte é vencido pelo consórcio Norte Energia, que ofereceu o menor preço final para energia - de R$ 77,97 por megawatt hora. O preço máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia era de R$ 83. Em janeiro deste ano, o Ibama autoriza o início das obras de infraestrutura.
Atualmente, 50% do consórcio são de empresas públicas - a Eletrobrás e suas subsidiárias Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e Eletronorte. Do restante, 20% são de fundos de pensão e fundo de investimento, e 30% de empresas privadas. O BNDES afirmou que pode financiar 80% do total - proposta que ainda está sendo analisada pelo consórcio e pode contar também com um “pool” de outras instituições financeiras.
A participação quase majoritária do Estado no consórcio ou o financiamento do BNDES, no entanto, não significa que a usina será paga com verbas públicas. O BNDES é um banco de desenvolvimento e fomento, cujos recursos são obtidos por meio de seus empréstimos e cobrança de juros, como fazem outras instituições financeiras.
O alerta dos especialistas
Ambientalistas e acadêmicos defendem que Belo Monte acarretará sérios problemas socioeconômicos e ambientais à região de Altamira, no Pará. Um estudo de 230 páginas feito em 2009 por 40 especialistas de universidades do Brasil e do mundo - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - levanta uma série de problemas. Entre eles: a alteração do regime de escoamento do rio Xingu; a redução do fluxo de água; a interferência na flora e fauna locais; o comprometimento de transporte fluvial; e o caos social com migração de mais de 100 mil pessoas para trabalhar na região; e o deslocamento de mais de 20 mil pessoas atingidas pela usina.
Será que os índios são ouvidos? Sim!
O Ministério de Minas e Energia, o consórcio Norte Energia e o Ibama negam que terras indígenas serão atingidas pela usina e que índios terão que ser movidos das aldeias. É estimado que cerca de 20 mil moradores da região sejam removidos, mas não são índios - como informa o vídeo capitaneado pelo ator Sérgio Marone. Serão transferidos 17 mil residentes em palafitas e 3 mil ribeirinhos. O cadastro, escolha e construção de novas moradias são de responsabilidade do consórcio e serão acompanhados pelo governo federal.
Apesar da discordância e protesto de comunidades indígenas, não é possível dizer que índios e ribeirinhos não foram ouvidos. Segundo o Ibama, antes mesmo da emissão de licenciamento prévio, foram feitas 12 reuniões públicas na região, 30 reuniões em aldeias indígenas e 61 reuniões com comunidades ribeirinhas, além de quatro audiências públicas.
"A Usina de Belo Monte vai alagar, inundar, destruir"
Para minimizar impactos ambientais, Belo Monte será uma usina sem reservatório e terá operação em regime conhecido como fio d’água, o que resultou na redução da área inundada para 503 km². Segundo o consórcio, 44% disso correspondem ao próprio leito do rio Xingu, em época de cheia. Por não ter reservatório, a energia garantida é baixa, de somente 40% do total de capacidade instalada. O Norte Energia prevê a produção de 4.571 MW por ano. No período de seca, que dura em média cinco meses, a geração poderá chegar a 200 MW mensais.
E aí, globais? Estavam atuando no vídeo abaixo?
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