Felipe Ferreira Silva
Valor Econômico
Desde 2008, quando o Brasil começou a construir grandes petroleiros e a incorporar tecnologias de ponta na indústria naval, o país passou a ser reconhecido mundialmente como uma grande potência nessa área. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), as indústrias da construção naval e náutica empregam aproximadamente 80 mil pessoas.
A atividade da indústria naval é considerada estratégica para o governo. E não só pela capacidade de gerar empregos, mas, também, pela possibilidade de atração de investimentos de grande porte. Essa realidade se tornou ainda presente com a descoberta do pré-sal e a retomada do uso das hidrovias. Em razão disso, a demanda por embarcações de apoio, petroleiros, sondas, plataformas de petróleo, navios de transporte de óleo, gás e graneleiros, não vai parar de crescer
No que se refere ao pré-sal, por exemplo, recentemente foi descoberta uma megajazida na área de Libra, que pode dobrar as reservas brasileiras. A seu turno, a retomada do uso das hidrovias é tema recorrente nos encontros e debates que discutem os problemas logísticos do Brasil, e, diga-se, não passa despercebido aos olhos da Secretaria Especial de Portos (SPE).
O uso de hidrovias pode ser uma das saídas para os gargalos da infraestrutura nacional, já que o país não pode ficar refém do transporte rodoviário, necessitando, urgentemente, de estudos que identifiquem qual o melhor aproveitamento que pode ser dado às nossas hidrovias.
Sabe-se que a indústria naval no Brasil está bem estruturada e já dispõe de tecnologia avançada. Porém, para suprir todas as encomendas que serão feitas nos próximos anos, será preciso que algumas peças e serviços sejam fornecidos por outros países. Por isso, a ideia de incluir os países do Mercosul como aliados nessa empreitada deve ser considerada pelos operadores desse mercado. Vale dizer que o fortalecimento desse bloco é fator determinante para o desenvolvimento da região. Hoje, o Brasil é o centro do desenvolvimento industrial do Mercosul. Por isso, cabe ao nosso país a posição de liderar o crescimento de setores da economia que geram grande número de empregos diretos e indiretos, como é o caso da indústria naval.
Para que isso se implemente, é importante que sejam definidas novas regras jurídicas e diretrizes políticas entre os países do bloco. Isso possibilitará que haja um efetivo trânsito livre de mercadorias e serviços intrabloco.
Com esse cenário, entendemos como relevante a iniciativa dos países do Mercosul, especialmente Brasil, Uruguai e Argentina, que, há três anos, deram início a conversas para que esses dois últimos países possam participar do mercado naval brasileiro, por meio do fornecimento de peças e serviços. Hoje, Argentina e Uruguai tem interesses concretos em participar do mercado que a indústria naval brasileira oferece. Eles sabem, porém, que precisam aparelhar e desenvolver, com a maior rapidez possível, suas indústrias e prestadores de serviços ligados à área naval.
Considerando essas necessidades e focado no desenvolvimento da indústria naval do país, o governo do Uruguai, por exemplo, estimulou a criação de uma entidade denominada Cluster Naval de Montevidéu, o qual detém uma área de 87 hectares para fomentar o crescimento da indústria naval. Já existem, inclusive, projetos sendo analisados pelo Cluster relativos à implantação de estaleiros destinados à construção e reparo de barcaças.
Além de ceder uma área ao Cluster para o desenvolvimento dos projetos ligados à área naval, o governo uruguaio também concede incentivos fiscais para a instalação e desenvolvimento de projetos navais no país. Há, também, a possibilidade de investidores estrangeiros, que possuem operação nesse país, apresentarem e captarem recursos para viabilizar seus projetos junto ao Banco da República Oriental do Uruguai.
Além disso, caso as pesquisas se confirmem, o Uruguai também será um forte mercado no que se refere à sua própria indústria do petróleo e gás. Isso permitirá o nascimento de um outro mercado, paralelo ao do Brasil, para desenvolvimento da indústria naval. Há, ainda, a informação de que empresas britânicas identificaram a possibilidade de explorar petróleo nas Ilhas Malvinas. Certamente esse fato permitirá que a indústria naval do Uruguai possa servir de apoio à exploração de petróleo efetuada pelos britânicos, abrindo, assim, outra oportunidade de negócios para esse setor da economia.
Na Argentina, os movimentos também são no sentido de incentivar o crescimento da indústria naval. A Asociación Bonaerense de la Industria Naval (Abin) e a Federación de la Industria Naval Argentina (Fina) não tem medido esforços para negociar e implementar um texto de acordo internacional entre os países do Mercosul, no sentido de criar um mercado recíproco e de cooperação na região. Com isso, seria facilitada a participação do setor naval dos países do bloco no mercado brasileiro, pois os produtos e serviços produzidos nestes Estados poderiam ser considerados como sendo nacionais, já que teriam origem em países do Mercosul.
Essas iniciativas, que vêm sendo tomadas por parte dos países pertencentes ao bloco para concretizar um verdadeiro mercado comum no setor naval, são de extrema importância para o desenvolvimento do Mercosul. E é justamente fortalecendo esse bloco que todos, cidadãos, empresas e poder público, sairão ganhando.
Felipe Ferreira Silva é sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário