A presidente Dilma Rousseff cobrou de seus 37 ministros um comportamento baseado em "princípios éticos e republicanos" durante a primeira reunião ministerial desde que tomou posse.
Um manual de conduta está sendo finalizado pela Controladoria-Geral da União com as normas de conduta que deverão ser adotadas pelos ministros ao longo do governo. Entre elas, regras relativas a uso de cartão corporativo e veículos oficiais.
A cobrança de conduta ética também foi feita pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) aos colegas de ministério. O ministro, que comandou a pasta da Fazenda no governo Lula, caiu do cargo, em 2006, após denúncias de envolvimento na quebra de sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa. O STF, no entanto, não aceitou denúncia contra Palocci.
Além da cobrança de moralidade, a reunião teve como tom central o aviso de que os ministros terão que fazer "mais com menos".
Cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não foram descartados pela ministra Miriam Belchior (Planejamento). Segundo ela, definições nesse sentido dependerão do volume de corte necessário no Orçamento.
De acordo com a ministra, números relativos ao corte que terá de ser feito não foram tratados na reunião. Em entrevista após a reunião, que durou mais de quatro horas, Miriam e o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmaram que o assunto ainda não foi discutido diretamente com a presidente.
"Sequer discutimos com a presidenta sobre números de contingenciamento", afirmou.
Hoje, a Folha mostrou que o corte estudado na Fazenda chega aos R$ 50 bilhões. Apesar de investimentos também estarem no bolo de cortes a serem feitos, Miriam Belchior afirmou que o grosso da redução será nos gastos de custeio. De acordo com Mantega, entre as estratégias para economizar está no "adiamento de compras e aquisições" e até mesmo na realização de reuniões entre órgãos de determinado ministério via "videoconferência".
Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a presidente determinou que todos os ministros avaliem seus respectivos orçamentos e hierarquizem prioridades. A partir disso, serão definidos os cortes a serem feitos.
ÁREAS TEMÁTICAS
Uma das principais novidades definidas na reunião foi a divisão do ministério em quatro grandes áreas temáticas, que serão coordenados por ministérios específicos. O objetivo é dar mais celeridade à definição e cumprimento de políticas públicas, além de permitir um diálogo mais fácil entre as pastas.
Os grupos são: "Infraestrutura e PAC", coordenado pelo Ministério do Planejamento; "Desenvolvimento Econômico", encabeçado pela Fazenda; "Direitos da Cidadania", sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência da República; e "Erradicação da Miséria", que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
A presidente também anunciou aos ministros a criação de um "fórum de competitividade e gestão", com interação entre os setores público e privado. Pela iniciativa privada, a ideia de Dilma, confirmada pela ministra Miriam Belchior, o governo vai convidar o empresário Jorge Gerdau Johanpetter.
Na reunião, também ficou decidido que o governo trabalhará pela aprovação de um salário mínimo de R$ 545, contra os R$ 540 definidos até então. A mudança, segundo Guido Mantega, deve-se à atualização da inflação no mês de dezembro. O cálculo dos R$ 540 levou em conta a estimativa de inflação para aquele mês. No entanto, a inflação ficou acima do estimado, elevando a conta. O Congresso, no entanto, ameaça aprovar um reajuste para R$ 580. Fonte: Uol.
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