Movido pelos ventos do novo Movido pelos ventos do novo Governo e pelas fundadas expectativas da continuidade dos projetos de inserção social que foram a marca do que se despediu, quero propor uma reflexão sobre a Educação. Creio que está na hora, mais do que sempre, de fazer com que a Educação venha a cumprir seu papel mais importante, qual seja o de propiciar a mobilidade social e, com ela, a inserção definitiva do Brasil no concerto das grandes nações do planeta, no limiar deste século.
Há reconhecidas realizações do governo Lula no campo do ensino, com marcantes avanços em determinadas áreas . A maior democratização do acesso ao ensino superior é uma marca , com a criação de 14 novas Universidades Federais e de 130 expansões universitárias , o surgimento do PROUNI – processo que já levou 700 mil pessoas aos bancos universitários -, a consolidação do ENEM (a despeito das trapalhadas administrativas). O estímulo à educação à distância , a criação do FUNDEB e sua política de financiamento da educação, a criação recorde de mais de uma centena de escolas técnicas, e o número crescente de estudantes no Ensino Médio são outras vitórias no campo da Educação.
A verdade, porém, é que ainda há muito a fazer, particulamente no que diz respeito à qualidade do que se produz nas áreas da educação infantil e do ensino fundamental e médio, neste mais do que naquele. Não há grandes aplausos nesses âmbitos, quando se examinam os índices que os retratam.
É claro que essas deficiências são um legado histórico, uma dívida com o social que o governo que saiu resolveu assumir mais claramente que os anteriorres. O ministro Haddad, sem passar por cima dos problemas, afirma, que, a julgar pelos dados do último IDH, o Brasil abriu mais vantagens sobre o passado do que os demais países elencados. Mas isso é pouco, e ele sabe
Há muitas faces a destacar, quando se pensa na continuidade do processo que busca a melhoria do nosso ensino. Isso constitui assunto para muitas colunas. Mas, indiscutivelmente, uma dessas faces é a evidente crise no âmbito do magistério, materializada em números que deixam clara a pouca atratividade dos jovens de hoje pela atividade de lecionar. Baixos salários, condições estruturais deficientes para o exercício da profissão, imperfeitos planos de carreira, insatisfatórios projetos de atualização e formação continuada, tudo isso e muito mais acaba por refletir-se em estatística que revela que o magistério está em baixa.
O pessoal do PSOL , durante o processo eleitoral, tendo no Plínio Arruda o principal locutor, bateu na tecla dos 10% do PIB para a Educação, como uma espécie de “cláusula pétrea” de um projeto de redenção social no país. Embora alguns posicionamentos do PSOL, hoje, me pareçam dissonantes com a a realidade concretamente possível, no caso dessa proposta, devo dizer que concordo, sem restrições. Se há funções sociais que o Estado tem que desempenhar – um Estado que se pretende voltado para as camadas mais sofridas do povo e para a superação dos desníveis - , a principal se direciona para os bancos escolares. E a sociedade consciente deve lutar pelo aumento do aporte do PIB para a Educação (hoje , entre 4% e 5%) em percentagem que seja, ao menos, similar à dos países mais desenvolvidos.
O ideal republicano abomina discriiminações. Se queremos pensar em democracia e em igualdades de direitos, não é admissível uma realidade em que alguns – minoria, e não por acaso - recebem educação de qualidade, enquanto outros estão bem longe disso, por motivos de ordem econômica, em um apartheid social.
Uma escola pública que, em lugar de reduzir as distâncias sociais, só faz aprofundá-las, naõ merece a qualificação de democrática.
Aqui me reservo um egocêntrico direito às minhas recordações de estudante, para lembrar o Colégio Pedro II, com seu ensino de excelência e seus valores de cidadania que sempre propiciaram espaço igual para os ricos e os pobres. O Pedro II é exemplo vivo (porque ainda não perdeu algumas de suas características fundamentais de origem) de que é possível a superação desse enclave social com ensino público de qualidade. E outros empreendimentos existiram e existem no país, a mostrar que há caminhos para o ensino público promissor. Colégios de Aplicação vinculados às universidades e escolas técnicas espalhadas por todos o país são imperativos de uma educação pública democrática e , nesse caso, voltada decisivamente para o mercado de trabalho, para a inserção imediata como resultado de um proceso educativo. Os recentes episódios do complexo do Alemão, no Rio, trouxeram de volta o debate sobre a concepção de colégios como os CIEPS, por exemplo, que poderiam trazer consigo a disseminação de valores e princípios de inclusão que vinculassem a teoria à prática.
Acho que se deve gastar , e muito , na educação. Os 10% do PIB, por que não? Ainda somos um país com cerca de 10% de analfabetos, em que apenas 36 % da população têm o Ensino Fundamental (incompleto), 23 % têm o Ensino Médio completo e 10% concluíram o nível Superior. E nem falamos aqui da necessidade premente da reformulação de um processo geral de gestão da aprendizagem, que passa pela incorporação definitiva das mídias digitais ao processo educativo, com todas as implicações daí decorrentes.
Aplicar o dinheiro dos impostos na Educação é distribuir renda, indiretamente. Os economistas conscientes, aliás, e com razão, corrigirão a frase que intitula este artigo. Não é gastar, é investir. E se o objetivo é o fortalecimento da cidadania e da dignidade, é investimento de retorno certo. Os ideais da democracia agradecerão
Rodolpho Motta Lima, Direto da Redação
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