CCE vence licitação de R$ 82 milhões para laptop escolar
Autor(es): André Borges e Cibelle Bouças
Valor Econômico - 06/01/2010
O laptop escolar vai finalmente sair do papel. Após um ano de contratempos, processos administrativos e testes, o governo federal concluiu o pregão eletrônico para a compra de 150 mil notebooks que serão usados por alunos da rede pública de ensino do país. A brasileira CCE, por meio de seu braço de informática Digibras, foi declarada vencedora do pregão, com o equipamento portátil Classmate, desenvolvido pela fabricante de chips Intel. A decisão foi tomada na última semana de dezembro.
Com a escolha da CCE, o Ministério da Educação (MEC) deu fim a um imbróglio licitatório iniciado há um ano. Quando o pregão foi realizado, em dezembro de 2008, a empresa que entregou a melhor proposta de preço para o MEC foi a Comsat. Na ocasião, a fabricante - que participou da disputa representando um laptop de origem indiana - queria R$ 82,55 milhões para executar o projeto. A CCE ficou em segundo lugar, com a proposta de R$ 100 milhões, seguida pela Positivo Informática, com R$ 100,24 milhões.
O produto da Comsat, no entanto, não foi aprovado durante a avaliação técnica realizada pelo MEC. A empresa chegou a entrar com dois processos administrativos contra a decisão e o Inmetro foi chamado para testar os equipamentos. Apesar dos esforços, a Comsat não obteve sucesso. Baseado nas regras do pregão, o MEC chamou o segundo colocado para negociar. Para fechar o acordo, a CCE cobriu a proposta feita inicialmente pela Comsat, com preço por unidade de R$ 550. Procurada pelo Valor, a CCE não deu retorno até o fechamento desta edição.
O projeto Um Computador por Aluno prevê que a distribuição dos 150 mil laptops seja feita em 300 escolas do país cadastradas para participar do programa. Em 30 dias, diz Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, o primeiro lote de 3 mil equipamentos será entregue nessas escolas para que os professores sejam treinados sobre como usar o recurso em sala de aula. Conforme previsto no edital, a CCE deverá entregar mais 37 mil laptops em 80 dias no máximo. Os demais 110 mil laptops chegarão às escolas em até 180 dias. "Todos os equipamentos estarão nas escolas até meados de maio", comenta Alvarez.
Cada escola que participará do projeto terá de alocar um professor para dedicação exclusiva ao projeto. Nos próximos meses, um site também deverá ser lançado para centralizar informações sobre a iniciativa na internet. "Vamos finalmente iniciar essa grande experiência, que será uma fonte de muitas teses de mestrado sobre o uso da tecnologia na educação", diz Alvarez.
O laptop fornecido pela CCE terá garantia de 12 meses em todo o país para qualquer tipo de problema. O equipamento terá memória de no mínimo 512 megabytes, duas portas USB, tela de pelo menos sete polegadas e disco de armazenamento com capacidade mínima disponível de 1 gigabyte.
A novela do laptop educacional já teve outros protagonistas. Em dezembro de 2007, a Positivo venceu a primeira licitação realizada pelo MEC, mas o preço pedido pela empresa, de R$ 650 por equipamento, foi considerado alto. O ministério acabou cancelando a licitação.
A ideia de distribuir computadores como se fossem livros foi inspirada no chamado "laptop de US$ 100", projeto idealizado pelo ex-professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Nicholas Negroponte. Em novembro de 2006, Negroponte chegou a vir ao Brasil e entregou nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um protótipo de seu equipamento, o chamado "XO". Apesar da publicidade, o laptop de Negroponte não foi adiante no Brasil. No Uruguai, o XO emplacou. Hoje, o laptop educacional é o programa de maior popularidade do governo uruguaio.
A expectativa do governo brasileiro é de que novas aquisições de portáteis ocorram ao longo do ano. Em julho, foi aprovada a criação de uma linha de crédito de R$ 600 milhões pelo BNDES para Estados e municípios interessados em adquirir laptops e distribuí-los nas escolas públicas.
Para o professor João Antônio Zuffo, coordenador do Laboratório de Sistemas Integráveis da Universidade de São Paulo (USP), a utilização de laptops em sala de aula é um caminho sem volta. "Esse caminho é irreversível e os benefícios são muitos, mas é preciso atentar para a questão do conteúdo. Sem dar ao aluno um material lúdico e interativo, esse projeto está fadado ao fracasso."
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