Autor(es): Miguel Soldatelli Rossetto
Jornal do Brasil - 29/01/2010
Janeiro de 2010 traz uma novidade para o setor energético brasileiro: o nosso país acaba de se tornar o segundo maior produtor de biodiesel do mundo. Tudo isso em consequência da decisão do governo federal de antecipar em três anos a meta de 5% na mistura de biodiesel (B5) com o diesel mineral. Apenas no último leilão – ocorrido no Rio de Janeiro em novembro do ano passado – a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comercializou 575 milhões de litros de biodiesel, que serão misturados e distribuídos em toda a rede nacional de postos de combustíveis, que abastecerão a frota brasileira nos primeiros três meses do ano.
Nas 53 usinas em operação no país, já foram produzidos 4,6 bilhões de litros de biodiesel, com sustentabilidade econômica e ambiental, com geração de emprego e renda tanto no campo como na cidade, pois o programa ampliou o mercado agrícola aumentando a renda de produtores – incluindo agricultores familiares e assentados da reforma agrária –, estimulou a indústria nacional de produção de equipamentos e melhorou a matriz energética brasileira com grandes ganhos ambientais.
A participação do biodiesel na matriz energética brasileira foi iniciativa do presidente Lula que encaminhou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em 2005. O programa sempre teve como objetivo estratégico a diversificação das matérias-primas, estimulando as vocações e os mercados agrícolas de todo o país, a construção de pólos econômicos regionais a partir das usinas de biodiesel, bem como um forte estímulo ao desenvolvimento regional e social, através da incorporação de milhares de produtores, incluindo os agricultores familiares e os assentados da reforma agrária. O resultado é que foi organizada uma nova atividade produtiva no país e entramos no século XXI com uma matriz energética mais renovável. O sucesso deste programa o torna hoje uma referência mundial na agenda de biocombustíveis.
O programa também vem estimulando uma transição do óleo de soja como matéria-prima predominante – 80% da produção de biodiesel – para uma matriz diversificada. Para isso, estão sendo feitos investimentos em tecnologia agrícola, para o desenvolvimento de novas oleaginosas e aumento de produtividade nas já conhecidas, buscando, a partir desse novo conhecimento, aproveitar, dentro de um conceito de sustentabilidade ambiental, as áreas disponíveis, em especial, no semi-árido brasileiro. Já produzimos em nossas usinas da Petrobras Biocombustível biodiesel especificado a partir do óleo de mamona e do óleo de girassol.
Para estimular a participação de milhares de agricultores, o programa brasileiro instituiu ainda o “Selo combustível social” que identifica o compromisso de empresas produtoras com a aquisição de um percentual mínimo de matéria-prima para a agricultura familiar. Para exemplificar, somente a Petrobras Biocombustível possui, neste momento, 55 mil contratos firmados com agricultores e cooperativas.
O programa brasileiro de biodiesel iniciou bem. Há um enorme trabalho a ser realizado a partir do que já foi conquistado: evitar a concentração geográfica das usinas, estimular a diversificação de matérias-primas, apostando na criação de mercados agrícolas regionais, e ampliar a presença da agricultura familiar no programa. O B5 consolida o programa brasileiro e abre enormes possibilidades de expansão dos biocombustíveis bem como da indústria oleoquímica, produzindo crescimento econômico, desenvolvimento regional e social.
Entramos em 2010 com mais petróleo e mais combustível renovável – pré-sal, biodiesel e etanol. Dispomos hoje de oferta de energia para sustentar o desenvolvimento do país e exportar excedentes. O Brasil dispõe de uma condição energética extraordinária em um período de transição mundial onde as exigências de sustentabilidade ambiental são imprescindíveis para o mundo do século XXI. A nossa vanguarda recém-conquistada neste cenário não foi por acaso. É fruto de trabalho, competência e inovação do povo brasileiro associada à seriedade e ousadia do governo federal.
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