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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Receita: acesso foi feito com procuração reconhecida em cartório

Portal TERRA.
A Receita Federal afirmou no final da noite desta terça-feira (31) que o acesso aos dados do imposto de renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à presidência, teria sido feito a pedido da própria contribuinte. De acordo com a Corregedoria da Receita Federal, o acesso aos dados de Verônica foi motivado por uma procuração assinada por Verônica, com firma reconhecida em cartório de São Paulo.
Para a Receita, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo. Segundo a Corregedoria da Receita, a analista tributária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que atendeu ao pedido, não teria cometido qualquer irregularidade.
Quem procurou a Receita no posto de Santo André, na região do ABC paulista, foi um homem. A Receita diz que ele não pode ser identificado, em razão do sigilo. Ele solicitou os dados fiscais de Verônica, com a procuração assinada e reconhecida em cartório, no dia 29 de setembro de 2009. Essa pessoa recolheu no dia seguinte as cópias das declarações de renda da filha do tucano entre os anos de 2007 e 2009.
Se a assinatura, eventualmente, for falsa, nesse caso terá havido um crime e a investigação caberá à Polícia Federal.
Os dados das investigações sobre a quebra de sigilo de quatro tucanos estão sendo repassados, por decisão da Justiça, ao vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, um dos políticos do partido que

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