Parâmetro da linha de pobreza será elevado dos atuais R$ 70 para R$ 108 per capita para aumentar inclusão no Bolsa-Família.
por João Domingos - O Estado de São Paulo.
A presidente Dilma Rousseff pretende dar à sua gestão, que começa hoje, a marca do combate à miséria e à pobreza. Para tanto, deverá aceitar sugestão da Fundação Getúlio Vargas e fixar em R$ 108 os ganhos pessoais como medida da linha de pobreza – hoje, esse valor é de R$ 70. Será uma espécie de meta de inflação, já adotada pela área econômica
Significa que, se a renda de uma família de quarenta pessoas for de até R$ 432 mensais, ela será qualificada de pobre e deverá receber ajuda do maior programa de transferência direta de dinheiro, o Bolsa-Família, caso ainda não seja contemplada. Com as linhas oficiais de pobreza e de indigência, Dilma imagina que poderá monitorar as políticas sociais do governo e medir com mais precisão as eventuais melhorias das condições de vida da população.
A preocupação de Dilma com os mais pobres tem dois motivos. Primeiro, ela busca cumprir sua principal promessa de campanha, a de erradicar a miséria e aumentar a renda dos mais pobres; segundo, ela sabe que boa parte de seus 55,7 milhões de votos saíram das camadas de menor poder aquisitivo e que tiveram avanços econômicos durante o governo do presidente que sai, Luiz Inácio Lula da Silva. Só o Bolsa-Família atende mais de 12 milhões de famílias. É importante para seu projeto de poder garantir esses votos.
De acordo com pessoas próximas a Dilma, ela tem fixação por passar à História como a presidente que erradicou a miséria no País. Ao contrário de Lula, que fortaleceu os programas sociais mais por instinto e menos por planejamento, Dilma costuma sonhar em transformar o Brasil em uma nação que possa competir em renda, nível de educação e assistência à saúde com países europeus.
Uma das formas clássicas de melhorar a renda das famílias é o emprego. Como durante o governo de Lula foram criadas mais de 15 milhões de novas vagas no trabalho formal, Dilma acredita que, se houver fortes investimentos em obras de infraestrutura, habitação e saneamento, o ritmo de criação de emprego continuará forte.
Entre os 13 pontos principais do novo de governo de Dilma, três dizem respeito à questão da miséria e da pobreza. Durante a campanha, ela estabeleceu como metas eliminar a pobreza absoluta do País, ampliar o papel do Bolsa-Família e o acesso das famílias atendidas pelo programa a outras políticas públicas.
Ao entregar a Dilma Rousseff a sugestão de que a linha da pobreza seja fixada em R$ 108, o economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, disse que ouviu da presidente o desejo de “sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula em relação à diminuição da desigualdade social no País.
Marcelo Neri sugeriu a Dilma que a verificação da renda das famílias não se baseie apenas na informação de cada uma delas, mas também em dados sobre todos os “ativos” das pessoas do domicílio, como tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, pessoas com deficiência, crianças lactantes e idosos.
Dilma tem em suas mãos um estudo do IBGE, segundo o qual mais de três brasileiros de cada grupo de dez não conseguem ter acesso nem as refeições suficientes nem ingerem os nutrientes necessários para a segurança alimentar. Isso significa dizer que 11,2 milhões de pessoas podem ser classificadas nessa categoria no Brasil.
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