Educação superior em Lula x FHC: a prova dos números
Um jornalista que se apresenta como um dos mais acessados do Brasil pretendeu "desmontar" a política do governo Lula na educação superior. Fiquei interessado no tema. Fui reitor de uma universidade federal durante quatro meses no governo FHC e quase todo o tempo do Governo Lula, o que me permite a rara situação de, na condição de gestor público, poder comparar os distintos cenários de política de educação superior. Minha área de pesquisa é a Epidemiologia. Nessa condição, trabalho com modelagem numérica e técnicas quantitativas de análise, num campo onde exercitamos uma quase obsessiva busca de rigor, validade e credibilidade. O artigo é de Naomar de Almeida Filho.
Naomar de Almeida Filho (*)
Um jornalista escreveu em seu blog, auto-apresentado como um dos mais acessados do Brasil: “Provei com números que o que ele [o Governo Lula] fez mesmo foi aumentar o cabide de empregos nas universidades federais, aumentar a evasão e o número de vagas ociosas.”
Fiquei muito interessado no tema, por dois motivos: Primeiro, porque fui reitor de uma universidade federal durante quatro meses no governo FHC e quase todo o tempo do Governo Lula, o que me permite a rara situação de, na condição de gestor público, poder comparar os distintos cenários de política de educação superior. Segundo, porque minha área de pesquisa é a Epidemiologia. Nessa condição, trabalho com modelagem numérica e técnicas quantitativas de análise, num campo onde exercitamos uma quase obsessiva busca de rigor, validade e credibilidade. Isto porque uma eventual contrafação ou fraude estatística pode custar vidas, produzir riscos ou aumentar sofrimentos.
Assim, procurei, no blog do jornalista, a prova dos números. Encontrei, numa postagem de 24/08/2010 – arrogantemente intitulada “A fabulosa farsa de ‘Lula, o maior criador de universidades do mundo’. Ou: desmonto com números essa mentira” – três blocos de questões: aumento de vagas e matrículas; evasão na educação superior; empreguismo na rede federal de ensino. Analisarei cada uma delas, demonstrando que essas “provas de números” são refutadas em qualquer exame sério de validade técnica ou metodológica.
No primeiro bloco, referente a aumento de vagas e matrículas, achei as seguintes afirmações:
“A taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula. [...] Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008).”
Aqui o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) de análise de dados. Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que não faz sentido comparar um período de oito anos com outro de seis anos, ou este com outro de quatro anos; mais ainda se usarmos médias aritméticas ou números brutos; e pior ainda se considerarmos (como ele bem sabe) que o principal programa de expansão das universidades federais, o REUNI, começa a receber alunos justamente depois de 2008.
Além disso, usa dados errados. Eis os dados corretos de matrículas nas IFES:
2001 - 502.960
2002 - 531.634
2003 - 567.850
2004 - 574.584
2005 - 579587
2006 - 589.821
2007 - 653.022
2008 - 720.317
2009 - 917.242
2010 - 1.010.491
(fonte: INEP e ANDIFES)
Não precisamos questionar os indicadores do governo FHC; consideremos a credibilidade destes como de responsabilidade do jornalista. Mas, com os dados da pequena tabela acima, podemos demonstrar que, considerando todo o período do governo Lula, o volume total de matrículas nas federais aumentou 90,1%. Portanto, a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais, entre 2003 e 2010, não foi de 3,2% e sim de 11% ao ano.
Também, no que concerne à segunda afirmação, em seis anos de governo Lula (2003 a 2008), de fato ocorreram 188.683 novas matrículas nas universidades federais, e não, como afirma o jornalista, apenas 76.000 (aliás, números redondos são em geral suspeitos: sugerem ausência de fonte). Uma comparação tecnicamente mais correta será entre os dois segundos mandatos: entre 1998 e 2003, segundo mandato FHC, houve 158.461 novas matrículas; entre 2007 e 2010, segundo mandato Lula, foram exatas 478.857 novas matrículas registradas nas universidades federais. Ou seja, contrastando períodos equivalentes, o operário Lula abriu 200% mais vagas novas em universidades federais que o intelectual FHC.
No segundo bloco de questões levantadas pelo jornalista, o assunto era evasão na educação superior. Ele escreveu:
“O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008. [...] A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.”
O jornalista confunde evasão com ociosidade. Aliás, não sei de onde ele tirou os dados que indicariam um aumento “brutal” de evasão nas universidades federais no governo Lula. Não tenho conhecimento de nenhuma base de dados que recolhe e computa informação sobre “vagas ociosas” que, a propósito, tem definições variadas e divergentes dentro da autonomia das diferentes instituições. Sobre trancamentos, desligamentos e afastamentos, novamente o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) na análise de dados.
Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que um aumento bruto de 44.023 para 57.802 afastamentos nada significa sem comparação das proporções relativas. Ocorreram mais afastamentos simplesmente porque o sistema recebeu mais matrículas, de 567 mil para 720 mil no período considerado. Usemos os percentuais respectivos: entre 2003 e 2008, a taxa de afastamentos passa de 7,7% para 8,0%, uma variação insignificante. Onde está o “salto”?
O estudo mais abrangente sobre o tema evasão na educação superior no Brasil foi realizado pelo Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia. De acordo com essa pesquisa (Silva Filho et al 2007), a evasão anual média do Brasil, entre 2000 e 2005, foi de 22%. Essa taxa foi mais de duas vezes menor nas instituições públicas, em torno dos 12%, que nas instituições privadas, quase 26%. No que se refere às áreas, a maior evasão média anual ocorreu na formação em Serviços, com 29%; seguida por Ciências Naturais, Matemática e Computação, 28%, e Ciências Sociais, Negócios e Direito, 25%. A menor evasão foi em Ciências da Vida, com 17%. Os cursos com maiores taxas anuais de evasão foram: Matemática, 44%, Marketing e Publicidade, 36%, Educação Física, 34%. Os cursos com menores taxas foram Medicina, com 5% e Odontologia, 9%. Notem que essas são taxas médias anuais.
Outra coisa são as estimativas de evasão no tempo do curso, ou seja, complemento matemático da taxa de sucesso. Estudo da USP (2004) avaliou que apenas 32% de seus alunos concluíram o curso no tempo previsto. Os restantes retardaram, mudaram ou desistiram do curso, nesse caso configurando uma taxa bruta de evasão que, no Brasil, entre 2000 e 2006, situou-se em 49%. Esse indicador é mais difícil de calcular e comparar, dada a diversidade na duração mínima dos cursos (no Brasil, de dois a seis anos), e na própria arquitetura curricular, muito distinta entre os diferentes modelos de universidade. Não obstante, para efeito limitado de comparação internacional, alguns dados da Unesco, no período de 2002 a 2006, mostram o Brasil numa situação intermediária: Coréia do Sul 22%, Cuba 25%, Alemanha 30%, México 31%, EUA 34%, França 41%, Brasil 49%, Colômbia 51%, Suécia 52%, Venezuela 52%, Itália 58%.
Com esses dados, analisemos a situação da UFABC, precursora do REUNI e, talvez por isso, posta no pelourinho. O jornalista e, em certo momento, a imprensa paulista, consideraram alarmante uma evasão de 42% em quatro anos. Puro desconhecimento do assunto. Se ajustarmos essa medida num parâmetro temporal preciso, encontraremos uma taxa anual de 11%, abaixo, portanto, da média nacional para instituições públicas e metade da taxa referente ao setor privado de ensino superior.
No terceiro bloco de questões, o jornalista denuncia a rede federal de ensino superior como “cabide de empregos”:
“Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina ‘companheira’. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período. [...] No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.”
O jornalista insiste em parar o tempo em 2008, desconhecendo o efeito do REUNI. Nesse aspecto, o conjunto das universidade federais começou a fazer investimentos a partir de 2008 (e isso incluiu naturalmente contratação de docentes e funcionários) para dar conta do crescimento do alunado no ano seguinte. Já em 2008, foram realizados concursos públicos para mais de 6.000 professores e 4.000 funcionários, para receber os 196.725 alunos novos que entraram nas 56 universidades federais em 2009. Com a matrícula dos dois semestres deste ano de 2010, o sistema federal ultrapassou 13 alunos por docente, mantendo a razão 18 alunos/docente como meta pactuada do REUNI para 2012. De fato, enquanto o corpo docente da rede universitária federal aumentou 35% de 2002 a 2008 e crescerá em 50% até 2012, nesse período, o alunado triplicará.
Apenas como exemplo concreto, posso apresentar o caso da UFBA: neste ano, matriculando 34.516 alunos de graduação, nossa instituição alcançou 16,4 alunos/docente. Passamos de 55 cursos de graduação em 2002, para 113 cursos em 2010, com aumento de vagas de quase 120%. Em 2002, oferecíamos 40 vagas em 01 curso noturno; em 2010, são 2.610 vagas em 22 cursos noturnos. Em relação à pós-graduação, os patamares efetivamente alcançados são ainda mais expressivos, com aumento de 150% em vagas e matrículas, sendo mais de 300% no doutorado. Fizemos tudo isso com apenas 416 novos docentes contratados em três anos.
A prova dos números com dados completos, tanto no sentido temporal (quando inclui matrículas até 2010) quanto no sentido político (apesar de o jornalista insistir em esconder o sucesso do REUNI), destrói seus argumentos enganosos. Resta-lhe o exercício da retórica raivosa. Máquina de empreguismo? Cabide de empregos? Essas grosserias insultam a todos nós, dirigentes, professores, servidores e alunos de universidades federais que, com grande esforço, estamos tornando a educação superior pública brasileira flagrantemente mais eficiente, competente, socialmente responsável.
Tendencioso, mal-informado, sem competência técnica em análise elementar de dados, o jornalista não passa na prova de números que ele mesmo propõe. Ainda bem que ele foi reprovado pois, nos planos macroeconômico e político, uma contrafação ou fraude estatística pode reduzir investimentos, desviar prioridades, suspender programas de governo, fazer retroceder estratégias, destruir políticas e atrasar o desenvolvimento social e humano do país.
(*) Pesquisador I-A do CNPq, Reitor da Universidade Federal da Bahia no período 2002-2010. Professor Titular de Epidemiologia, Instituto de Saúde Coletiva e do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA
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