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domingo, 25 de abril de 2010

Três estados dentro de um só.

Este blog defende a proposta de se criar estados dentro de estados do tipo do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão. 

Nâo é possível ter estados com imensos territórios, onde o governador não sabe a existência de povoados e vilas. Entendo que, para ter uma política de conservação da Amazônia, é preciso criar novos estados, onde o Estado efetivamente possa estar presente, com políticas públicas que possam aliar desenvolvimento  sustentável  melhoramento das rendas das famílias residentes neste vasto território brasileiro, onde muitas vezes os governadores nem sabem que existem as comunidades, as chamadas "difusas" pelos interiores deste país.

Nâo quero aqui saber e nem contabilizar a quantidade de cargos políticos e outras questões das estruturas administrativas, o que é importante é desenvolver uma visão de desenvolvimento e ocupação do solo brasileiro de forma sustentável. 

Vamos ao texto abaixo.

Autor(es): # Ivan Iunes
Correio Braziliense - 25/04/2010
Proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados fraciona o território do Pará e cria duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós


Carlos Silva/Ima - 25/6/04
A área da Lagoa de Tucuruí passaria para o estado de Carajás: uma nova potência econômica

Uma população um pouco acima de 7 milhões de pessoas poderá decidir até o fim do ano sobre a criação de mais dois estados no Brasil. O Congresso Nacional estuda aplicar um plebiscito para analisar a divisão do Pará em três unidades da Federação. O estado original ficaria reduzido a 20% de sua área, e Carajás (22%) e Tapajós (58%) seriam os novos personagens da geografia brasileira. O projeto que cria os novos entes federativos caminha em regime de urgência na Câmara dos Deputados, mesmo sem um estudo concluído sobre a viabilidade econômica da proposta. A estimativa é de que cada novo estado custe R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, com a construção de palácios de governos e estrutura administrativa.

De olho na divisão do eleitorado, a maior parte da bancada do Pará apoia a proposta do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Em tese, com a criação dos dois territórios, os atuais políticos paraenses teriam a abertura de mais seis vagas no Senado e 16 na Câmara dos Deputados, fora os postos nas assembleias legislativas estaduais e governadores. Para o atual Pará, a divisão traria forte impacto econômico, já que o sul do estado, onde seria criado Carajás, abriga a hidrelétrica de Tucuruí e a Serra de Carajás, maior província mineral do mundo, rica em ouro, cobre, ferro, bauxita e manganês. O território ainda tem 11 milhões das 16 milhões de cabeças de gado do estado, traduzidos em uma epidemia de conflitos agrários.

Pela legislação, a criação dos dois estados só pode ser feita depois de concluído o estudo de viabilidade econômica da proposta, além da consulta à população, por plebiscito. A tese só pode ser aprovada por deputados e senadores caso passe pelo crivo da maioria absoluta dos habitantes. A criação dos dois mais recentes estados brasileiros, Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988), custaram R$ 1,9 bilhão, segundo dados do Ministério do Planejamento. “O projeto é uma irresponsabilidade que nem sequer teve um estudo sério de viabilidade econômica e social. Há componentes perigosíssimos na criação dos dois estados, desde a pressão sobre a floresta até o empobrecimento de grande parte da população”, alerta o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

“Pistolagem”
Para os defensores da proposta, a divisão do Pará em três estados traria progressos econômicos e sociais para a região, com a descentralização da administração, hoje concentrada na capital Belém. No possível território de Tapajós, no Oeste paraense, grande parte das terras é destinada a reservas ambientais e indígenas.

A região é pobre e menos da metade da população tem água encanada em casa. A economia gira em torno da produção de cacau, do turismo ecológico e da pesca. “Os territórios onde ficariam Carajás e Tapajós foram abandonados pelo poder público. Lá, impera a pistolagem, não há rede hospitalar decente, educação, saneamento, nada. A região precisa de progresso. Até o fim de junho, pretendemos apresentar o estudo de viabilidade da divisão do Pará”, promete Giovanni Queiroz. A proposta do deputado federal é pautada sobre o crescimento econômico de Tocantins e Mato Grosso do Sul, desde que foram criados, em 1988 e 1977, respectivamente. Ambos cresceram a índices até três vezes superiores aos do resto do país.
O projeto é uma irresponsabilidade que nem sequer teve um estudo sério de viabilidade econômica e social”
Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), deputado federal






Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br

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