COP meio cheia ou meio vazia?
Eric Camara | 2009-12-12
Depois de uma semana da Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC, também em inglês),
já existe um documento base, mas faltam nele elementos fundamentais.
Tentei resumir aqui os que são considerados mais difíceis para que a COP de Copenhague produza um acordo.
1. Números definitivos para as metas de redução de gases em países ricos e em desenvolvimento. Para os primeiros, poderá entrar qualquer coisa entre 25% e 45% até 2020 (sob níveis de 1990); e para o segundo grupo, de 15% a 30% até 2020 abaixo das projeções que se faz para aquele ano.
Além disso, os EUA exigem que as metas para as grandes economias emergentes (principalmente a China) sejam obrigatórias.
2. Limite da elevação da temperatura global. O documento fala em 1,5ºC a 2ºC. Para países insulares, 2ºC, o número acertado e defendido pelos países do G8, é considerado 'suicídio', já que pode levar ao desaparecimento de diversas ilhas.
3. Um parágrafo inteiro sobre financiamento de longo prazo para ações de combate às mudanças climáticas e redução de gases do efeito estufa em países em desenvolvimento. Este é um dos pontos mais importantes para viabilizar um acordo.
As estimativas são de que seriam necessários entre US$ 100 bilhões e US$ 200 bilhões para ações de adaptação e combate às mudanças climáticas nos países pobres. É preciso que os países ricos ainda ofereçam o dinheiro e que fique claro de onde estes recursos sairiam.
4. O fundo emergencial para assistência aos países mais pobres do planeta - entre eles figuram alguns dos mais afetados pelas mudanças no clima. Fala-se em US$ 10 bilhões por ano até 2013 para este mecanismo, mas o valor é considerado baixo demais por representantes dos LDC (os países menos desenvolvidos).
5. Protocolo de Kyoto. Muito se fala que de Copenhague sairá um substituto do tratado assinado no Japão em 1997: No entanto, ele pode entrar em uma segunda fase, prolongando a duração e ampliando o seu escopo. Os Estados Unidos são contra, mesmo porque nunca ratificaram Kyoto, ou seja, estão fora. Os países em desenvolvimento, liderados pela China, insistem em estender o protocolo.
Como se isso tudo não fosse assunto suficiente para ser discutido durante uma semana, falta clareza sobre um aspecto vital: o documento a ser assinado terá ou não valor legal?
Ou seja: dependendo do ponto de vista, pode-se dizer que o copo está meio cheio ou meio vazio...
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