O impacto do propinoduto tucano

Editorial do sítio Vermelho:

O propinoduto que envolve os governos tucanos de São Paulo e Distrito Federal revelado, em julho, pela revista IstoÉ, provoca o movimento de placas tectônicas na mídia conservadora e minimiza pelos menos duas teses que o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, tornou célebres. Uma dizia que se tratava do “maior escândalo da história da República”; a outra é a tal da teoria do domínio do fato, que serviu de base a condenações sem a necessária comprovação de culpa nos autos.
Pelo apurado até agora, o prejuízo causado aos cofres públicos, em São Paulo e no Distrito Federal, chega a R$ 577,5 milhões. É muito maior (quase 12 vezes!) que os valores que, como se disse, foram envolvidos no apelidado “maior escândalo da história da República”, e que chegaram a R$ 50 milhões.
A própria Siemens confessou, e apresentou documentos para comprovar que o cartel (que envolvia também as multinacionais Alstom, francesa: CAF e Temoinsa, espanholas; Bombardier, canadense; Mitsui, japonesa) envolveu negócios no valor de R$ 1,9 bilhão, custo 30% maior do que os valores de mercado dos trens e serviços fornecidos.
Quando se trata de dinheiro público, não se pode qualificar os desvios cometidos pelo volume de recursos. Toda apropriação indébita deve ser rigorosamente apurada e punida. Entretanto, a comparação dos dois casos se justifica pelo fato de que a Ação Penal 470 não envolveu dinheiro público, mas empréstimos feitos por uma financeira particular, a Visanet, e que foram regularmente pagos.
No caso do propinoduto do qual a Siemens fez parte, foi dinheiro público mesmo, como a multinacional alemã confessou e demonstrou. Informações da justiça alemã, que também investiga o desvio de dinheiro do metrô de São Paulo, mostram que a Siemens pagou pelo menos oito milhões de euros (cerca de R$ 24,4 milhões), que foram movimentados por contas em agências financeiras uruguaias e, de lá, ingressaram para os cofres tucanos no Brasil. Qual é mesmo o maior escândalo da história da República?
O propinoduto e sua extensão são tamanhos que, apesar dos profundos vínculos da mídia com o tucanato e da tentativa inicial de blindagem para favorecer seus aliados conservadores, veículos como a Folha de S.Paulo e mesmo o Jornal Nacional, da Rede Globo, se viram na obrigação de noticiar aquilo que, através da internet e de veículos alternativos, ganhava-se e escandalizava-se a opinião pública.
Por outro lado, a reação do governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin, foi pífia. Ele acusou o Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) de estar a serviço do Partido dos Trabalhadores e, ao mesmo tempo, passou a entoar o mantra “não sei de nada”. Seu comportamento indica a fragilização do argumento usado, no julgamento do TSE, para a condenação de inúmeros acusados: a teoria do domínio dos fatos, de inspiração nazista e, segundo a qual, devido aos cargos que ocupavam, era impossível que não soubessem dos fatos relatados, uma suposição que levou a condenações sem a necessária demonstração das culpas nos autos do processo.
Há uma verdadeira enxurrada de documentos que tornam a situação dos tucanos como o governador Geraldo Alkmin (candidato à reeleição em 2014) e Aécio Neves (provável candidato do PSDB à presidência da República no ano que vem) cada vez mais frágil.
Não se pode cair no mesmo denuncismo antidemocrático e vão, característicos da direita brasileira e sua mídia, mas o que tem sido publicado, como pela revista IstoÉ, é aterrador, principalmente porque não se trata do costumeiro falatório da mídia hegemônica, mas da reprodução de documentos que fundamentam as denúncias feitas.
O esquema de desvio de dinheiro opera desde pelo menos o ano 2000 (há 13 anos!) e atravessou todos os governos tucanos de São Paulo: Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Um exemplo desses documentos é o relatório interno da Siemens, de fevereiro de 2000, que confessa: “o fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio político. Então, o preço foi muito alto”. Outro documento foi registrado em um diário de um executivo da multinacional, em julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora".
A pilhagem dos cofres públicos por políticos conservadores, que já havia sido denunciada, e documentada, no livro (que a mídia tentou esconder) A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, parece interminável. Esta sim é a faxina que precisa ser feita, aquela que põe um ponto final no hábito ancestral da direita brasileira, de usar recursos públicos para engordar as contas bancárias de seus agentes.

Postado por Miro às