“O plano contém estratégias para atender às necessidades distintas das populações”, disse Ana Fonseca
Bruno Spada/MDS
O Plano Brasil Sem Miséria foi apresentado nesta terça-feira (12) pela secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante o seminário “Construção da Dimensão Estratégica do Plano Plurianual 2012/2015”, em Brasília. O evento é iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tem como atribuição coordenar o processo de planejamento governamental.
O aperfeiçoamento do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos anos, cujo foco tem sido o crescimento econômico apoiado no mercado interno, com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental, é o principal foco do Plano Mais Brasil – PPA 2012/2015.
O Brasil Sem Miséria – que integra o planejamento para o crescimento do País nos próximos anos – possui três eixos básicos: acesso a serviços, garantia de renda e inclusão produtiva.
“O plano contém estratégias diferenciadas para atender às necessidades distintas das populações”, enfatizou Ana Fonseca, citando como exemplos os ribeirinhos e as comunidades quilombolas, entre outras. Ressaltou, ainda, que a dimensão da pobreza vai além da renda, por ser a privação do bem-estar do indivíduo.
“Trata-se de uma ação interministerial. De forma coesa, atuaremos para tirar da extrema pobreza mais de 16 milhões de pessoas, e nossa principal ferramenta será a busca ativa”, informou a secretária, que registrou o diálogo estabelecido entre governo e todos os segmentos da sociedade para a construção do plano.
“Ouvimos centrais sindicais, movimento sociais, igrejas, organizações e as vozes da universidade”, relatou Ana Fonseca, que deixou claro, porém, que nada se faz sem a colaboração de estados e municípios.
“É atribuição estatal a garantia dos direitos da população. Não podemos delegar isso ao terceiro setor”, finalizou a secretária em sua apresentação.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, comentou os desafios para o desenvolvimento econômico e social do Brasil para os anos 2012 a 2015. Destacou que as experiências exitosas de estados e municípios na inclusão social permitiram a combinação do crescimento econômico do País com a adoção de políticas públicas. Citou o Programa Bolsa Família, do MDS, como iniciativa fortemente responsável pela redução da pobreza.
Para o especialista, há muitos desafios a serem enfrentados para o crescimento do País, como a manutenção das experiências que estão obtendo resultados positivos, a elevação da taxa de investimento e o incremento da educação. “Educação é para toda a vida. Isso é fundamental”, disse Pochmann.
Diretora substituta de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Zélia Bianchini apresentou o cenário demográfico para 2011 a 2015. Destacou a queda da natalidade e o envelhecimento da população devido à implantação de políticas sociais e de saúde. “Temos que olhar o cenário brasileiro e direcionar as políticas para as mudanças que vão ocorrer”, afirmou Bianchini.
O seminário “Construção da Dimensão Estratégica PPA 2012/2015” termina nesta quarta-feira, com mesas temáticas apresentadas por especialistas de várias áreas, integrantes do governo e organizações.
Ana Soares
Ascom/MDS(61) 3433-1065
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