Terror do Nordeste
Uma das preocupações seria retorno de Saulo de Castro Abreu Filho, secretário da gestão do candidato favorito na disputa ao governo de SP
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
São Paulo - A poucos dias das eleições, ativistas de movimentos de Direitos Humanos mostram preocupação com o futuro da segurança pública do estado de São Paulo. O motivo da atenção é a possibilidade de retorno de uma linha de condução imposta por Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), até 2006. As lideranças ouvidas pela Rede Brasil Atual definem a política como autoritária, truculenta e marcada por excessos da polícia – incluinco tortura e execuções sumárias (clique aqui para ler).
"Seria um retrocesso para o movimento nacional de direitos humanos e para São Paulo", avalia André Feitosa Alcantara, conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Segundo o presidente do Condepe, Ivan Seixas, o nome de Abreu Filho ainda não foi citado para a pasta de segurança, mas os movimentos de direitos humanos estão preocupados. "É preocupação nossa sim. O motivo é o histórico dele", lembra.
Durante cinco anos (2002-2006), Abreu Filho esteve à frente da pasta de segurança em São Paulo e seu nome esteve envolvido em casos que vão desde prisões arbitrárias de funcionários de restaurantes, passando pelo episódio que ficou conhecido como Massacre da Castelinho, até a reação aos ataques do PCC que culminou na morte de mais de 490 pessoas sem apuração.
"Esperamos que ele (Saulo) não seja indicado para nada porque é um cara que tem contra, no mínimo, o massacre da Castelinho, quando era secretário", destaca Seixas. "(Ele) fez um política de enfrentamento no estado, com uma abordagem mais truculenta. Ele agia com autoritarismo à frente da secretaria. É o que o movimento de Direitos Humanos sente", qualifica a jornalista Rose Nogueira, defensora de Direitos Humanos e diretora do Grupo Tortura Nunca Mais.
Segundo a jornalista, no período do ex-secretário houve uma confusão entre respeito e medo, entre firmeza e truculência. "Em 2006, a gente viu vários crimes, várias atuações descritas como 'resistência seguida de morte', o que não existe quando se atira pela nuca, nas costas, ou em pessoas deitadas", descreve. "Não podemos aceitar abusos desse tipo e boletins (de ocorrência) feitos para encobrir abusos", afirma.
Ela pontua que, do ponto de vista de segurança pública, prender é prender; não é torturar. "Tortura é crime de lesa a humanidade", ensina. As denúncias de sessões de interrogatório com emprego de violência física foram outra marca do período. A prática é condenada pela legislação brasileira, além de ser banida pelo fato de o Brasil ser signatário de diferentes tratados de combate à tortura.
Pessoas mais qualificadas
Caso o candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) seja eleito, Alcantara espera que ele não volte a escalar Abreu Filho para cargos relacionados à segurança pública. "A gente espera que se o Alckmin ganhar, haja a escolha de pessoas mais qualificadas, com diálogo maior com as entidades do que na época do Saulo", explica.
A falta de diálogo com entidades de direitos humanos e a fragmentação da segurança foram fatores de grande conflito na gestão de Abreu Filho, avalia o defensor de direitos humanos. "Isso causou um isolamento da secretaria", atesta.
A campanha de Geraldo Alckimin foi procurada pela Rede Brasil Atual para comentar a possibilidade de indicação de Saulo e as diretrizes de segurança, mas não retornou os contatos até as 18h desta sexta-feira (1º). No site de campanha, as únicas menções à área diz respeito a aumento de policiamento nas ruas.
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