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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Dilma está no caminho certo ao atacar a corrupção endêmica nesse país.

A presidente Dilma está no caminho certo ao ser dura no combate à corrupção. Esse pessoal não aprende  que o Brasil encontrou o seu caminho. Que as instituições públicas, como o Ministério Público, Polícia Federal, CGU estão mais atuantes. 

E os canalhas acreditam na impunidade e na indústria de liminares e dos recursos, mas acredito que estamos avançando principalmente com os portais da transparência pública, onde a população poderá acompanhar receitas e gastos públicos. 

No entanto, vejo que falta também a participação cidadã no controle dos gastos públicos.

Penso que deveríamos ter mais consciência para o exercício da cidadania e que a grande questão está no poder do exercício da cidadania . Deveria haver, por nossa parte, uma maior necessidade de acompanhar a gestão pública de nossos municípios. 

Importante considerar também que com a promulgação da Constituição Federal de 1988, adotou-se no Brasil uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas (art. 194, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 206, VI, art. 227, parágrafo 7). 

E diversos mecanismos de participação da comunidade na gestão das políticas públicas vêm sendo implementados no Brasil. Orçamento participativo, plebiscito e iniciativa popular legislativa são alguns dos mecanismos encontrados para efetiva prática desse espírito constitucional. 

Pelos portais da transparência e controle social poderíamos, por exemplo, verificar as se as prioridades estabelecidas pelos programas de governos estão sendo realizadas.

Penso também amigos e amigas que deveríamos ter o dever e preocupação em evitar a ocorrência de desvios de recursos públicos. E só vamos ter um país melhor se agirmos como cidadãos, monitorando e verifiando a aplicação correta dos recursos públicos, assim melhorar a Gestão Pública. 

Importante lembrar novamente o conceito de Controle Social que está diretamente relacionada para a boa Gestão dos recursos públicos. Por controle social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, processos e resultados. 

Poucos conhecem os portais da transparência pública, entre eles: http://www.portaldatransparencia.gov.br e www.tcm.ce.gov.br 




Correio do Brasil
Estilo Dilma mostra aversão da presidenta à corrupção endêmica no Brasil
Por Redação - de São Paulo

A presidenta Dilma procurou conhecer detalhes da história sobre o tráfego de propina no Ministério dos Transportes

Passado meio ano de sua posse, a presidenta Dilma Rousseff tem procurado mostrar o seu estilo de lidar com a corrupção, fenômeno criminal endêmico capaz de colocar o país entre os mais subdesenvolvidos do mundo quando o assunto é o desvio de recursos públicos para fins escusos. Os episódios que levaram à queda de Antonio Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil, um dos mais altos cargos do governo, em seguida à renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após denúncias de envolvimento com licitações fraudadas e formação de quadrilha.

Embora no primeiro caso o Palácio do Planalto tenha procurado oferecer uma espécie de blindagem ao ministro Palocci, até que a situação dele ficou insustentável, no episódio que envolve o Ministério dos Transportes a atitude foi outra. Dilma determinou uma investigação rasa e veloz o suficiente para mostrar a forma como pretende lidar com futuras ocorrências ligadas à corrupção em seu governo.
Especialistas ouvidos por jornalistas confirmam o retrato da mulher dura e tenaz, construído ao longo dos anos em que exerceu o posto de ministra-chefe da Casa Civil, no governo Lula. Agora, eleita para governar o Brasil até 2014, a presidenta mostra sua intolerância à corrupção e à falta de ética de seus comandados.
Para o catedrático de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, consolidar sua identidade será essencial para que a presidenta mostre que tem nas mãos um governo com marca própria.
– O que está em jogo é: ela vai ter uma personalidade própria ou não? Ela tem mesmo que descartar rapidamente as pessoas que estiverem ruins. Ou ela consegue fazer uma consolidação significativa, no sentido de se mostrar como um nome poderoso, capaz de encontrar os caminhos dela, ou então vai ficar muito apagada.
Já o pesquisador Celso Roma, doutor em Ciência Política pela USP, destaca que o afastamento do diretor-executivo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), José Henrique Sadok de Sá, ocorrido nesta sexta-feira, foi mais uma pronta resposta do governo a denúncias de corrupção envolvendo a cúpula do Ministério dos Transportes.
– Até este momento, a presidente Dilma deu sinais claros de que será pouco tolerante com escândalos de corrupção em seu governo. Discrição no estilo de governar e firmeza contra a corrupção se revelaram as principais marcas dos primeiros seis meses do governo.
Fontes do Palácio do Planalto revelaram que a ordem para a saída de Sadok de Sá foi da própria presidente. O funcionário vinha respondendo pela direção do órgão na ausência de Luiz Antonio Pagot, que também já havia sido afastado por determinação de Dilma. Para Roma, a rapidez para tirar servidores citados em investigações e conter polêmicas que atrapalhem o andamento do governo pode garantir à presidente a manutenção de seus bons níveis de popularidade e aprovação popular.
– O resultado das pesquisas de opinião realizadas após o afastamento de Palocci comprova esse ponto – afirmou.
Pesquisa realizada em junho pelo Instituto Datafolha, logo após o desfecho do caso Palocci, revelou a avaliação positiva do governo apesar da turbulência. De acordo com o instituto, 49% dos entrevistados consideravam a gestão Dilma como ótima ou boa. Em março, esse índice era de 47%.
Identidade
Para Janine Ribeiro, outro fator essencial que deve ser levado em conta pela presidente para construir sua identidade é a capacidade de comunicação. Neste ponto, diz ele, Dilma se diferencia muito de seus dois antecessores: Lula e o tucano Fernando Henrique Cardoso, ambos mais falantes do que ela.
– Acho que ela ficou calada um pouco demais. Agora está falando mais, e isso é um grande ganho. Ela vai ter que conquistar as pessoas pela fala. O regime democrático exige que a pessoa fale muito, e isso é uma coisa que ela vai ter que fazer cada vez mais, até para as pessoas sentirem que a presidente chega a elas.
Já Roberto Romano, professor do Departamento de Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), não vê prejuízos na discrição de Dilma. Trata-se, segundo ele, de uma característica natural da presidente.
– Ela tem um estilo próprio, moldado durante muito tempo pela militância que ela teve na esquerda. Na esquerda, ela era obrigada ao sigilo, à discrição e ao anonimato devido à repressão do regime militar. Então, ela aprendeu a não falar em demasia.
Para o especialista, em períodos mais conturbados, como os ocorridos neste primeiro semestre, o estilo de Dilma acaba sendo benéfico, porque evita exposições desnecessárias e minimiza o risco de declarações precipitadas e gafes.
– Ela tende a primeiro analisar e imediatamente traçar metas para a solução. Acho que essa atitude de mais recato a resguarda mais que se ela começasse a utilizar o verbo para cima e para baixo do Brasil, à maneira de seus antecessores – concluiu.

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