Direcionadas para cerca de 750 mil famílias em extrema pobreza, ações farão parte do plano central das políticas sociais do governo de Dilma Rousseff
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – O governo federal reforçou nesta terça-feira (12) a estratégia de colocar a agricultura familiar como um dos vetores para o Plano Brasil sem Miséria, centro da política social do mandato de Dilma Rousseff. Com dois focos claros, o Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado em Francisco Beltrão (PR), a 510 quilômetros de Curitiba.
O primeiro dos alvos é o reforço da produtividade na ponta mais desenvolvida da cadeia. O segundo é o aumento da produção entre agricultores cujo desenvolvimento econômico esteja mais fragilizado. Estão sendo localizadas 750 mil famílias rurais que têm uma renda per capita inferior a R$ 700 por mês. Elas receberão mais incentivos para venda e transporte da produção e ajuda com sementes e insumos.
“A agricultura familiar tem sido responsável por um feito extraordinário em nosso país. Esse feito foi a redução da desigualdade social”, afirmou Dilma Rousseff, durante o lançamento do plano. Foi a primeira visita de um chefe de Estado à cidade paranaense, escolhida por ser um dos grandes centros de produção familiar do país.
A presidenta considera que os pequenos produtores, responsáveis por 70% dos alimentos no Brasil, são um sinônimo de qualidade e de saúde para a população. “O Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares, seus produtores e exportadores mundiais de alimentos.”
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 71% das famílias em áreas rurais que vivem na extrema pobreza estão nas regiões Norte e Nordeste. O governo acredita que a agricultura familiar tem relevância para representar tanto um fator de promoção social, quanto de crescimento econômico. Hoje, o setor representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 33% das riquezas do setor agrário.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, argumenta que a agricultura familiar é a grande responsável por garantir a permanência da população no campo. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Florence lembrou que o segmento ocupa 24% das terras agricultáveis, mas é responsável por empregar 74% da força de trabalho no campo. “A agricultura familiar conquista uma dimensão estratégica ainda superior. Estamos vivendo um momento muito especial. O Brasil consolidou um processo de crescimento com distribuição de renda.”
O novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o ex-ministro José Graziano, participou da cerimônia em Francisco Beltrão por meio de um vídeo gravado previamente. Ele pontua que, durante muito tempo, houve resistência aos pequenos produtores, vistos como um entrave ao desenvolvimento do setor rural. “Na América Latina, não pode haver segurança alimentar sem um apoio massivo, decisivo, fundamental para a agricultura familiar”, afirmou Graziano.
Novas facilidades
Houve uma redução geral dos juros para crédito a produtores rurais. Os limites e os prazos também foram ampliados. Para agroecologia, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passa a ter um teto de R$ 130 mil, contra R$ 50 mil no plano do ano passado. Cresceram também as linhas de financiamento para o semiárido, para assentamentos agroflorestais e para a agroindústria familiar. O montante total, no entanto, não teve aumento, e segue em R$ 16 bilhões.
Apesar de ser considerado um avanço pelo setor, o valor destinado à produção familiar representa um sexto do destinado ao agronegócio. Dilma não descarta que a verba disponível para o plano seja ampliada caso haja demanda.
A grande novidade do Plano Safra deste ano é a criação de um programa que garante o pagamento de preços mínimos aos produtores por meio da aquisição direta e de mecanismos que assegurem equilíbrio das cotações dos alimentos. Outra iniciativa neste sentido é a tentativa de tornar mais eficiente o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), cuja certificação garante a venda dos produtos em todos os estados, com maior valor agregado.
Representantes de movimentos sociais que discursaram durante o evento elogiaram a intenção de se apoiar a agricultura familiar para assegurar a erradicação da miséria. Eles ainda comemoraram as melhorias no financiamento, mas cobraram uma solução a produtores endividados. “Queremos ser parceiros para construir, para que todo cidadão e cidadã não passe mais fome. Para isso, temos de continuar avançando na reforma agrária, colocar mais gente no campo para produzir mais alimentos e erradicar de fato a fome e a miséria”, ponderou Plínio Simas, da Via Campesina.
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