Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques/Terra
STF arquiva pedido para suspender desocupação do Pinheirinho.
Enquanto o ministro Gilmar Mendes ficou de plantão para conceder o habeas corpus para Daniel Dantas, o novo presidente do STF, Cezar Peluso demonstrou que a lei é dura para os pobres do Brasil
Diogo Alcântara
Direto de Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou o mandado de segurança que pedia a suspensão da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi suspensa depois pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou novamente a reintegração de posse, e agora a decisão do STF seguiu essa orientação.
Para Peluso, a ação requerida pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos é "inviável", pois "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".
Nenhum comentário:
Postar um comentário