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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Cezar Peluso demonstrou que a lei é dura para os pobres do Brasil, principalmente de Pinheirinho.


Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho . Foto: Reinaldo Marques/Terra
Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques/Terra



STF arquiva pedido para suspender desocupação do Pinheirinho. 

Enquanto o ministro Gilmar Mendes ficou de plantão para conceder o habeas corpus para Daniel Dantas, o novo presidente do STF, Cezar Peluso demonstrou que a lei é dura para os pobres do Brasil

Diogo Alcântara
Direto de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou o mandado de segurança que pedia a suspensão da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi suspensa depois pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou novamente a reintegração de posse, e agora a decisão do STF seguiu essa orientação.


Para Peluso, a ação requerida pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos é "inviável", pois "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

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