Para Dilma Rousseff, agrigultura familiar tem sido responsável por um 'feito extraordinário' nos últimos anos, ao contribuir para reduzir desigualdades e criar um Brasil mais democrático. Presidenta lança plano safra 2011/2012 do segmento que repete quantia do ano passado, maz diz que governo reforçará os R$ 16 bilhões, caso agricultores consigam usar todo o dinheiro disponível, o que nunca aconteceu. Além de crédito, o plano tem medidas de garantia de renda e de demanda que o governo entende que também vão ajudar a agricultura familiar.
Da Redação
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (12/07) o Plano Safra 2011/2012 da agricultura familiar, com R$ 16 bilhões em crédito, dizendo que o segmento tem sido responsável por um “feito extraordinário” no país. “Esse feito foi a redução da desigualdade. A agricultura familiar cria um Brasil mais democrático”, declarou a presidenta, em discurso na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná.
No evento, Dilma afirmou que o valor reservado aos pequenos produtores pode subir, caso eles consigam usar toda a quantia. Esta é a primeira vez que o plano da agricultura familiar repete o valor do ano anterior. No plano dos grandes produtores, o financiamento ficou R$ 7 bilhões mais gordo (R$ 107 bilhões). “Se houver necessidade de recursos, eles estarão disponíveis. Queremos que mais agricultores familiares tenham acesso”, disse a presidenta. Desde a década passada, o segmento nunca utilizou todo a verba separada.
O dinheiro está liberado para empréstimo a agricultores familiares desde 1° de julho, quando o ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria com as regras para os bancos operarem o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O plano seria lançado naquela dia por Dilma, mas houve adiamento por causa do mau tempo em Francisco Beltrão.
Embora o valor global do financiamento à agricultura familiar seja igual ao do último plano, os juros caíram e os prazos de pagamento, esticaram. Estas mudanças, segundo o governo, vão favorecer os produtores e podem até estimular quem não pega dinheiro no Pronaf a se aventurar a fazê-lo. Durante a década passada, o uso efetivo da linha de cŕedito do plano safra pela agricultura familiar nunca passou de 75%.
Além de crédito, o plano tem medidas de garantia de renda e de demanda que o governo entende que também vão ajudar a agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual o governo compra a produção dos agricultores, terá mais dinheiro do que antes, R$ 750 milhões.
Um projeto de lei será enviado ao Congresso para criar um programa de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar. Com esta lei, o setor público se comprometerá a adquirir produtos da agricultura familiar pagando um valor mínimo. Inicialmente, o programa terá R$ 300 milhões anuais.
O governo pretende pactuar com prefeitos que comprem produtos da agricultura familiar para uso na merenda escolar nos municípios. O objetivo é destinar R$ 1 bilhão para estas compras.
No discurso, Dilma lembrou ainda um acordo recente firmado com supermercados pelo ministério do Desenvolvimento Social, no âmbito do programa de combate à miséria, para que eles também reservem uma parte de suas compras de alimentos para produtos oriundos da agricultura familiar.
“Queremos organizar a demanda da agricultura familiar para que ela possa se desenvolver cada vez mais e ter uma renda digna”, afirmou Dilma, que disse também ter recebid do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, uma “herança bendita” nas políticas voltadas à agricultura familiar.
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