A ESPERANÇA DE UM MUNDO NOVO...
O artigo de um juiz, recentemente publicado em jornal de grande circulação, transcrevendo uma sentença judicial, é de causar emoção nas almas mais insensíveis.
Seu artigo diz o seguinte:
"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.
Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças.
Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?
Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:
A acusada é multiplicadamente marginalizada:
-Por ser mulher, numa sociedade machista...
-Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta.
-Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo.
-Por não ter saúde.
-Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.
“Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.”
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade...
Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...
Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas...
Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais...
Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus... Saia com seu filho, traga seu filho à luz... porque a cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...
O despacho vem assinado pelo Meritíssimo Juiz João Batista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo.
Expeça-se incontinenti
O Alvará de Soltura !!!
Ao ouvir o despacho desse magistrado, a esperança de um mundo novo e justo se desdobra à nossa frente.
Esperança de um dia as leis humanas se tornarem educativas e não punitivas.
Esperança de ver as sanções proporcionais às faltas cometidas.
Esperança de, num julgamento, ser levado em conta o passado de cada ser, sua infância, as possibilidades que teve de educação, de saúde, de carinho, de afeto. Enfim, esperança de que a humanidade atente para as leis de Deus e nelas baseie as suas.
Comentários de Olhos do Sertão: há urgência sobre a educação do ser. Para ser cidadão, ser humano com alma e coração em todos os atos de nossa existência. A finalidade humana é a essência de nossa existência neste mundo.
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