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sábado, 22 de julho de 2017

A retomada da democracia se dará nas periferias, mas até quando esse garrote prenderá o sangue de circular e irrigar o cérebro desse povo?

Lula não teve coragem ou condições para alterar a privataria tucana das empresas estratégicas e nem realizar as reformas do Estado brasileiro. 
Três questões resultaram no fortalecimento das forças conservadoras: a não realização da Lei dos Médios, a Reforma Fiscal e a Reforma político-eleitoral. 
e o texto abaixo de  Ion de Andrade nos dá a dimensão do desmantelo do Estado nacional e ao mesmo tempo aponta os desafios da esquerda para os próximos anos. 
Só uma discordância: as mudanças virão após o caos social. A ficha do desmantelo do Estado de bem-estar social ainda não caiu para a maioria do povo brasileiro. A fome está apertando, o desemprego está trazendo sofrimento para as famílias. E até quando  esse garrote prenderá o sangue de circular e irrigar o cérebro desse povo? 


 
 
 
 
 
 
 
 
Foto: Paulo Pinto/Agência PT 


A onda democrática virá. Como conduzi-la?, por Ion de Andrade
 
 
Todos sabemos que estamos vivendo fase kafkiana da vida nacional. Essa fase produzirá efeitos e consequências políticas e uma crescente insatisfação social quanto mais esses efeitos venham a ser sentidos. Para citar:

1) Na área de orçamentos públicos a PEC 55 congela por vinte anos setores vitais para a manutenção de níveis mínimos de civilidade nas áreas da previdência, da saúde e da assistência social, além de ciência e tecnologia e segurança pública.

2) Na área trabalhista a lei das terceirizações precarizará enormemente vínculos trabalhistas já indignos e vulneráveis e a recente amputação da CLT nos dispensa comentar;

3) Na área previdenciária a possível aprovação da Reforma ou de parte dela com toda a sua legião de inomináveis crueldades para com os trabalhadores pobres nos obrigará a trabalhar até a morte;

4) Na economia a desarticulação da cadeia do petróleo, a redução dos níveis de nacionalização das encomendas de máquinas pesadas, a destruição da indústria naval e da engenharia nacional já produzem a insatisfação em amplos setores do empresariado;

5)No que toca ao Salário Mínimo o fim dos reajustes vinculados ao crescimento do PIB permitirão que a economia cresça e que o país prospere tornando os seus trabalhadores cada vez mais miseráveis; na área social o desmonte do pouco de Estado de bem estar duramente conquistado não será isento de consequências;

6)Nos Poderes constituídos a adoção da festa da ilha fiscal como norma permite: 
 
(a) no Judiciário, a juízes, inclusive os que espalhafatosamente dizem combater a corrupção, o recebimento de salários nababescos e ilegais, enquanto a fome volta ao país, 
 
(b) no Legislativo a impunidade ostensiva, inclusive para crimes comuns como homicídios e tráfico de drogas, com total desfaçatez e 
 
(c) no Executivo a legitimação da advocacia administrativa pelo presidente da República que nem se dá mais ao trabalho de desmentir a mídia que o acusa da compra de parlamentares para escapar das denúncias que pesam contra ele;

7) Na defesa a volta do Brasil à condição de anão militar o que poderá custar muito caro à nação;
Na diplomacia a desmoralização completa do país no exterior;

8) Na política interna e na mídia uma perseguição implacável às forças que poderiam reverter o quadro e, finalmente;

9) Na política a adesão estóica das forças que produziram o golpe (com a justificativa da crise econômica e da corrupção) de um cenário incomparavelmente mais grave para o país e, em alguns casos, para si mesmas o que exprime uma adesão desconectada da racionalidade e aponta para um adormecimento da crítica, grave e compatível com uma potencial fascistização desses setores.

Não sabemos quanto tempo durará a farra que sustenta tamanha insensatez. O que sabemos é que esses períodos de orgia política costumam ser encerrados com retornos à ordem e punição dos culpados. É óbvio que isso pode durar cinco, dez, vinte anos, mas não poderá durar para sempre.

A onda mudancista, portanto, virá. Mas não poderemos saber se virá com força bestial e aniquiladora, ou se virá mansa, inundando lentamente os cenários devastados pelo golpe.

Sabemos que essa onda que virá, (e que poderá até mesmo ter sido precedida pelo fascismo), é uma onda democrática. Quando se erguer deverá ser conduzida por forças que compreendam o seu sentido e profundidade para que os propósitos nela contidos possam ser expressos da forma mais completa na nova ordem institucional que sucederá o arbítrio e ou o fascismo: novamente o Estado democrático de direito.

É certo e legítimo, que as forças que hoje se opõem ao golpe têm inúmeros desafios táticos, como a garantia da candidatura de Lula, a garantia das eleições de 2018, a manutenção mínima do Estado de direito e a inviabilização do fascismo como alternativa política. Esses desafios táticos são imensos.

No entanto as tarefas e desafios estratégicos também estão na ordem do dia e têm tanta prioridade quanto as tarefas táticas, o problema é que são menos visíveis e que nós perdemos a cultura da revolução.

No Estado ampliado em que estamos, a revolução é a democratização do aparelho estatal, ou, retomando uma terminologia de Juarez Guimarães, a conversão, conforme vejo, do "Estado constitucional não democrático" num Estado democrático de direito, isto é a substituição da hegemonia burguesa pela hegemonia do proletariado no mesmo aparelho estatal.

Essa transição será a agenda da onda democrática.

Quando vier será importante que as forças democráticas tenham capacidade de conduzi-la. Estar preparado para ela significa preparar o barco antes que venha o dilúvio. Essa revolução democrática, que veio sob a forma de "Diretas Já" em 84, não somos nós que a fazemos, mas nós podemos aspirar conduzi-la . Ela é quase um fenômeno físico, um alinhamento de vontades cuja força modeladora do Poder será irresistível.

O que significa estar preparado para ela?

Para mim três coisas pelo menos:
 
a)A implantação definitiva das esquerdas nas periferias, politizando e viabilizando através das lutas a agenda de reinvindicações do povo, com o fito de produzir ali ganhos econômicos e sociais efetivos e que sejam, nessa capilaridade, os sinais que antecipam a sociedade futura e ajudam a entendê-la;

b) A ampliação do escopo das lutas, hoje excessivamente focais no que toca à disputa do Poder Político (usurpado é verdade, mas essa tendência restritiva é anterior a isso) rumo à um horizonte no qual sejamos propositores das Políticas que materializem o nosso Projeto de Sociedade. Esse Projeto, de que nos descuidamos de desenhar comprecisão, estamos, adiando (até de exprimir do que se trata) para quando “voltarmos” ao Poder. O Poder porém, apesar de concentrado nas mãos dos ditos Poderes Constituídos, está disseminado por toda a Sociedade Civil (que também é Estado) e em fragmentos do Estado como as prefeituras e governos de estado, onde, por falta de clareza do Projeto, não temos conseguido claramente nos diferenciar aos olhos do povo, a não ser pelo discurso. Isso significa, e é o que deveremos mudar, que estamos disputando em condições extremamente desvantajosas o Poder Político, ao tempo que, descuidando do estratégico e do Projeto de longo prazo, não estamos acumulando a Autoridade necessária para conduzir a onda revolucionária democrática que virá; e
 
c)O reencontro dos partidos de esquerda com os movimentos sociais que têm tido, muitos deles, que se converter em partidos políticos dada a pobreza miseranda da elaboração teórica dos partidos de verdade que não conseguem, nem minimamente, matar a sede e atender às necessidades complexas postas por esses movimentos, alguns dos quais de grande vitalidade. Isso não ocorrerá sem o reencontro desses partidos com uma vida partidária rejuvenescida, o que me parece está longe de acontecer. Se tomarmos o PT veremos que a estrutura por tendências, que um dia talvez tenha representado vitalidade partidária, talvez merecesse ser revista, pois se tornou tão somente uma correia de transmissão de frações do Poder interno, o que inviabiliza o debate partidário que se converte num monólogo compartilhado onde se alcançam alianças, mas não consensos. De fato são as teses de cada uma que legitimam a luta por esse Poder interno, fazendo das teses uma identidade, um uniforme de gala. As tendências não deveriam ser critérios para o preenchimento dos cargos partidários e deveriam regredir à condição de correntes de opinião capazes de permitir aos seus seguidores a possibilidade de formar maiorias diferentes conforme o tema e em respeito ao entendimento e à consciência de cada um e não por uma lealdade a priori às teses. A vitalidade partidária é o único remédio efetivo para que os os desafios teóricos postos possam ser respondidos pelos partidos.

Então estaremos nos preparando para a onda da revolução democrática que nos devolverá ao Estado democrático de direito 
 
 (a) se nos implantarmos nas periferias, 
 
(b) se enxergarmos, buscarmos e iniciarmos a construção, através das lutas na capilaridade, do nosso projeto de cidade futura e (c) se nos reencontrarmos com os movimentos sociais e com uma vida partidária rejuvenescida. Tudo isso significará aumentar a legitimidade e a representatividade política do nosso campo.

Se não conduzirmos o processo de redemocratização que virá seremos conduzidos por algum segmento conservador travestido de progressista de última hora, o que limitará o alcance democrático da ordem institucional que será instalada.

Construir esse barco nos dará além de tudo um sentimento importante, o de que não estamos perdemos tempo.

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