Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa
Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a
partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais uma armação
contra o ex-presidente.
Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso
de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São
Paulo.
A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O objetivo da
Bancoop é proporcionar a seus associados a aquisição de unidades
habitacionais pelo sistema de autofinanciamento, a preço de custo”.
O que isso significa?
Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma
cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar
Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de classe média
no litoral de São Paulo.
Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Maio de 2005 a setembro de 2009
Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e
intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela
altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo
vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a
OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e
passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa
Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato
com a nova incorporadora.
O que isso significa?
1) Que a família do ex-presidente investiu R$ 179.650,80 na
aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este
investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em valores de
hoje, R$ 286.479,32. Portanto, a família do ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.
2) Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a incorporadora
OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o
resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.
3) Que, não havendo adesão ao novo contrato, no prazo estipulado
pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de valer a
reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a outra pessoa,
conforme certidão no registro de imóveis).
Março de 2006 a março de 2015
Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a
cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de
acordo com os valores de pagamento acumulados a cada ano.
A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como
candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento
público e já foi divulgado pela imprensa.
O que isso significa?
Que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.
2014-2015
Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o
ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então
presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade
disponível para venda no condomínio.
Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área privativa:
dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros quadrados.
Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está) registrado em nome
da OAS Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do cartório de imóveis de
Guarujá.
Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e
características da família, nas condições em que se encontrava.
Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local.
Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.
A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se
objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas
atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem sempre
identificados, além de boatos e ilações visando a associar Lula às
investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério Público de São
Paulo.
Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era dona
apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto
Lula sempre informou aos jornalistas que a família estava avaliando se
iria ou não comprar o imóvel.
As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O Globo,
mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto Lula, insiste
em atribuir ao ex-presidente a propriedade do apartamento. Em evidente
má-fé sensacionalista, O Globo chamou o prédio de Edifício Lula na primeira página de 13 de agosto.
O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre investimentos do
doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato da OAS
com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada intenção de
ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O editor-chefe do
jornal e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados
por Lula em grau de recurso. (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)
26 de novembro de 2015
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Declaração,
Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da Seccional
Mar Cantábrico da Bancoop”.
Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os
associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao
contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do documento
consta o ano de 2009.
A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota já havia
sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, em
mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6 de novembro.
O que isso significa?
Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução
do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36
parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições
de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.
A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita.
Por que a família desistiu de comprar o apartamento?
Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel
(que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as
notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária
ao uso familiar do apartamento.
A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas e ações
sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado
transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.
Janeiro de 2016
A revista Veja publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do MP
de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa
Letícia pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro,
no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez anos, do qual
Lula e sua família jamais foram parte, e que é sistematicamente
ressuscitado na imprensa em momentos de disputa política envolvendo o
PT.
Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos
os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham
sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento só foi expedida e
entregue na semana seguinte à entrevista.
No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Triplo
X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as
investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos promotores de
São Paulo.
Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca
apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as
novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há
meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem
de dinheiro – seja policial, procurador ou jornalista “investigativo”.
A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da offshore
Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack Fonseca
constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre em São
Paulo. Foram anexadas por um escritório de advocacia que atua em favor
de ex-cotistas da Bancoop.
O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os endereços
dos supostos representantes da Murray e da Mossack Fonseca no Brasil.
Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário
sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula,
sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter
governado o País. Lula sequer é citado nos pedidos da Força-Tarefa e na
decisão do juiz Moro.
O que isso significa?
1) Que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do
ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas
pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos
partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.
2) Que fracassaram ou caminham para o fracasso outras tentativas de
envolver o ex-presidente com denúncias levianas alimentadas pela
imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas Provisórias”,
plantada pelo Estado de S. Paulo no âmbito da Operação Zelotes.
3) Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito presidente do
Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão
social de toda a história – restou o patético recurso de procurar um
crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a
Lula nem a sua família.
A mesquinhez dessa “denúncia”, que restará sepultada nos autos e
perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição
que já se fez a um líder político neste País.
Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na
mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes
públicos partidarizados.
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