Uma excelente análise sobre a gestão municipal de Russas do professor. Acesse o blog do professor JoséWilson Correa Garcia - Falando para Calar;
ANÁLISE DE CONJUNTURA DE RUSSAS: O que dizer dos quase dois anos da atual administração municipal?
Já se passaram quase dois anos desde a última eleição para o
governo municipal da cidade de Russas. Está mais do que na hora de uma análise
de conjuntura séria sobre o cenário político e, exatamente por isso, social, em
seus diversos aspectos, no que diz respeito à vida da população de nossa
cidade. O presente texto, em sua maior parte, foi construído a partir do último
relatório socioeconômico da página “Observatório Social de Russas”, a este
nossa gratidão e admiração.
Não há dúvidas de que, no que diz respeito à política
russana, a população é dividida. Mais do que isso, a divisão parece não
construir democracia porque, na maioria dos casos, vive-se aqui uma política de
paixões. E sabemos que política de paixão cega a pessoa. Por isso, quando se aponta
contradições na atual administração, alguns “defensores” da mesma apontam que
na administração anterior era pior. Por isso, já desde o princípio, alertamos
que não estamos aqui para fazer comparações com outras gestões, mas para
apontar as contradições e falácias de uma administração que, desde a campanha
eleitoral de 2012, assumiu um discurso de competência, de ética e de cuidado
com a população, afirmando que o município de Russas teria uma nova era porque,
segundo o mantra repetido incansavelmente pelo candidato a prefeito eleito
atual gestor, “dinheiro tem muito, tem muito dinheiro”. Do ponto de vista de
nossa análise de conjuntura, talvez, esta afirmação tenha sido uma das poucas
verdades proclamada pelo grupo político que hoje está no poder.
Na verdade a mentira e a manipulação geralmente são as
ferramentas, desgraçadamente usadas em campanhas eleitorais para ludibriar a
consciência e a vontade da maior parte dos cidadãos. Em Russas não foi
diferente. Quem não se lembra das expressões emblemáticas de ataque mútuo entre
os dois grupos políticos hegemônicos infantilmente estereotipados nas figuras do
“coelho” e do “jacaré”?! E as proclamadas “forças do bem” e as “forças do
mal”?! Só para citar alguns mecanismos utilizados de forma manipuladora para
mexer emocionalmente com os eleitores e dividi-los nos seguintes dizeres: não
vote em fulano de tal porque tal político e sua família irão voltar à
prefeitura. Independentemente do resultado das eleições, qualquer um desses
dois grupos políticos que voltassem seria um tiro no próprio pé, a partir das
mensagens e afirmações emblemáticas proclamadas durante as eleições. A prova
está nesta atual gestão. Isso se revela nas ruas atoladas em lamas, no
comércio, nos postos de saúde sem médicos e remédios, nas escolas, nas fábricas.
E estas conclusões não pertencem às reflexões desta análise, mas a fatos concretos
que buscaremos expor. Evidentemente, qualquer cidadão que cobre ou até mesmo
solicite estas reflexões sobre a atual administração russana para quem recebeu “contratos”,
“facilidades” ou “privilégios” da prefeitura a título de promessa durante a
campanha eleitoral, vão dizer que Russas nunca esteve tão bem como agora. E parecem
dizer o que o interessam pensar. Só a título de exemplo, a afirmação “O
prefeito vai inaugurar a UFC”, demonstra a incapacidade de discernimento, já
que este projeto é do Governo Federal, até mesmo o terreno onde a UFC está se
instalando pertence à união federativa. Mas voltemos à conjuntura...
O fato é que não queremos fazer comparações e nem apontar
conclusões profundas e determinantes sobre esta gestão que está se encaminhando
para a conclusão do segundo ano de mandato. Mas é inegável os tempos difíceis
que está sendo vivido pela maioria da população. Não se trata de pessimismo, mas
de realismo... E o realismo deve ser expresso com responsabilidade e respeito à
população. Por isso o faremos a partir do apontamento de alguns sinais
importantes para que todos possam refletir nas seguintes bases conceituais: transparência, gestão e inovação.
TRANSPARÊNCIA
Transparência na gestão pública é algo tão fundamental que a
necessidade e obrigatoriedade de sua existência está estipulada em Lei. No
município de Russas, sob o controle desta atual gestão, transparência pública é
algo que parece simplesmente não existir. Se não fossem ferramentas como o Portal
da Transparência nem se saberia que Russas recebeu das transferências
constitucionais e tributos estaduais e municipais a
quantia de R$ 113.000.000,00. Isso mesmo, cento e treze milhões de
reais. O
grande problema se revela em saber como a administração atual está
gastando
este dinheiro. Uma pequena e rápida vasculhada no Portal, feita por
qualquer
cidadão com o mínimo de bom senso, mostra a execução de licitações no
mínimo
suspeitas, como já foi divulgado. Afinal de contas o que pensar de
aluguéis e
manutenção de veículos superando R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais)? Ou
uma simples “troca de cabeçote de motor a diesel” no valor de R$
47.880,00? Ou
“Contratação de prestação de serviços com aquisição, para material
impresso [...] no valor de R$ 1.146.717,90? Ou "Aquisição de combustível
[...] no valor de 1.186.672,20? O que dizer de uma empresa
especializada em informática e escritório ser contratada para distribuir
toda a merenda escolar em todo município? Isso só para citar algumas...
A
falta de transparência em municípios brasileiros tem sido investigada por
órgãos judiciais. A Controladoria Geral da União (CGU) esteve em Russas para
uma auditoria de suas contas. Poucos de nós cidadãos ficamos sabendo. O resultado
final e oficial desta auditoria não foi divulgado, ainda, mas cabe a cada
cidadão cumprir seu papel de fiscal dos recursos públicos de seu município,
cobrar e exigir transparência de seus gestores. Mas o que é transparência?
Transparência
é dar ao cidadão o acesso total (e não somente parcial) de todos os gastos da
prefeitura. Um gestor, seja ele qual for, não pode se comportar como “dono” da
cidade, achando que não precisa prestar contas de suas responsabilidades ao
povo que o elegeu. E prestar contas é envolver o povo e a Câmara Municipal, a
imprensa local, comunidades, etc. O que pensar das receitas crescentes do
município de Russas enquanto a saúde e outros serviços públicos vêm se
deteriorando?! Faltam médicos e remédios, e o que a população de Russas tem
dizer e pensar sobre isso? É um problema de gestão, de administração de
recursos, de transparência!
O poder legislativo (Câmara de
Vereadores), teoricamente, deve se comprometer com essa transparência. A
relação de oposição e situação entre vereadores é sadia e necessária para
qualquer democracia. Mas em casos como os de Russas, é uma relação de
ambiguidades. Até os vereadores da oposição estão com dificuldades de buscar
informações sobre os gastos da atual gestão, tendo inclusive que recorrer ao
Ministério Público local e até a PROCAP (Procuradoria de Crimes Contra a
Administração), sem obter êxitos.
Afirma-se que os postos de saúde
estão completos, com médicos e remédios, mas a própria secretária de saúde
afirmou o contrário. Quem está falando a verdade? Quem está sendo transparente?
Seria demais defender e exigir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da
Saúde de Russas para saber onde se está gastando os mais de R$ 30.000.000,00
recebidos das transferências para o Programa de Saúde da Família e outros
serviços de saúde para o povo russano? Onde estão os médicos? Por que Russas
não aderiu ao Programa Mais Médicos? Onde estão os remédios? Responder a essas
perguntas é ser transparente...
E por isso que esta administração
pública atual de Russas, além de pecar na transparência dos gastos públicos,
peca profundamente na má gestão e na falta de inovação. Parece não saber o
conceito de cidade inteligente, onde os gestores poderão, mais facilmente,
gerir os recursos da saúde a partir de seus gabinetes, com apenas um clique em
sistema de informação gerencial sobre a saúde pública russana.
GESTÃO
Gestão pública ou administração privada não são diferentes dos conceitos
de planejar, organizar, dirigir e controlar porque
as diferenças não estão nos conceitos, mas nos conteúdos e nas formas de
administrar. Se na administração privada o foco é o cliente, na gestão pública
é o cidadão que precisa e tem o direito de receber os melhores serviços
públicos possíveis. E isso não vem acontecendo em Russas. A função do poder
público municipal é, entre outros, oferecer boas condições para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs. Uma característica fundamental do bom
gestor é ouvir, dialogar com toda a população, exercendo o principio da
impessoalidade. E isso não é o que parece estar se efetivando em nossa cidade.
Basta vermos as famosas picuinhas vergonhosas entre os meios de comunicação que
existem na cidade. Cada um pertence a um grupo político específico. É comum
escutarmos entre estes meios, até mesmo entre os próprios políticos gestores, solicitações
“oficiais” para não escutar essa ou aquela rádio. Esse é o papel de um gestor?
Vejamos alguns pontos polêmicos (para não dizer novelas) que
nos faz pensar na falta de capacidade gestora da atual administração de russas:
CAMPOS DA UFC E CAMPOS DO IFCE – Na medida em que se tentou,
erroneamente, direcionar para o município um projeto que pertence ao Governo
Federal, a gestão municipal assumiu uma postura ambígua e mentirosa. Ora, sobre
o IFCE, a proposta do Governo Federal transformaria Russas em um dos maiores polos
de conhecimento e produção científica, tecnológica, de pesquisa e ensino da
região. A gestão, porém, cometeu o desatino de, literalmente, esnobar de mais
um projeto de expansão do governo Federal, que objetiva levar cursos técnicos e
tecnológicos para o interior de nosso país. Bastava apenas que o município
cedesse um local para instalação do IFCE. Mas não aconteceu, por isso perdemos...
Em um município onde cresce escandalosamente
a violência e as drogas só um louco desvairado poderia recusar obras tão
importantes para manter a juventude longe das drogas e da violência. Importante
lembrar que o município de Russas cresce a taxa de 10% ao ano, com população
que já beira aos 75 mil habitantes, com um trânsito caótico e desorganizado,
com ruas sem pavimentação, tomadas pelo lixo e lamaçal. E bastava apenas que a
gestão fizesse um pequeno esforço para doar alguma estrutura existente, como o
CVT, que está praticamente abandonado, para que Russas ganhasse além do IFCE, o
CVT Cultural.
ENFEITES DE NATAL
– Três meses depois do natal, os enfeites luminosos nas lindas carnaubeiras ainda
estavam instalados no centro da cidade, no terminal rodoviário e no distrito de
Flores, gastando energia sem necessidade, aumentando a conta da taxa de
iluminação pública porque, no final, quem paga a conta é o próprio povo. E isso
é um forte sinal do descaso com o dinheiro público e com a inteligência do povo
russano.
REDUÇÃO DE SALÁRIOS E PAGAMENTOS DE ABONOS AOS PROFESSORES E
SERVIDORES. Desde o início da atual gestão, funcionários têm reclamado da
redução de seus vencimentos. A Guarda Municipal e até do Demutran (Departamento
Municipal de Trânsito) estão insatisfeitos com a política salarial do atual administração.
De um ponto de vista gestor, são dados contraditórios com o que se prometeu em
campanha, a saber, “o maior abono da história de Russas”, pagando, porém, apenas
um décimo do que foi prometido aos professores. O fato é que professores
municipais estão “engolindo pregos” nesta gestão porque estão testemunhando mês
a mês a deterioração da educação russana, que insiste em olhar para
estatísticas enquanto o profissional da educação, que é o verdadeiro
protagonista do processo de ensino, é desqualificado e pouco reconhecido. E,
estranhamente, muitos professores, principalmente os que têm gratificações, são
“convidados” a comparecerem aos eventos políticos para dá quantidade e
testemunhar o “prestígio” dos atuais ocupantes da administração pública.
Vergonhoso...
A
incapacidade de gerir o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação) é característica marcante de
gestões públicas improdutivas e desorganizadas. Em russas não foi e não é
diferente. Pagar abono é fazer demagogia barata com o dinheiro que veio para
pagar os professores e manutenção do ensino básico neste país. Professor(a),
creia, a gestão municipal não faz mais nada o que a sua obrigação de repassar
um dinheiro oriundo de sua incompetência em pagar os docentes de forma digna e
respeitosa.
AUSÊNCIA DE PROJETOS SIGNIFICATIVOS – Perguntamos ao povo russano: qual foi o mais importante e
inovador projeto que esta gestão trouxe para Russas? O Campus da UFC? O IFCE
que perdemos? Um parque de energia solar para Russas? Esta é uma iniciativa do
deputado Antonio Balhmann no ano de 2012. Veja o link comprovando: http://moura72.blogspot.com.br/2012/10/deputado-balhmann-lanca-parque-solar-de.html
O fato é que atual gestão parece improdutiva, incompetente e
incapaz de pensar em projetos inovadores para Russas, desenvolvendo os
conceitos de cidade inteligente, cidade sustentável, cidade digital, cidade do
conhecimento. E Russas, por não ter uma visão de desenvolvimento combinado com
proteção ambiental, está se transformando uma grande cratera, aumentando
doenças, decorrentes de seja qual for o tipo de poluição. Gestão Pública balizada
em Gestão Ambiental ainda é um sonho para o povo russano, vitimado por uma
gestão doentia que sempre aposta em pão e circo para a juventude russana. Basta
lembrar-se da última “micareta”.
As
perguntas continuam: qual é a inovação desta gestão? O
que de bom trouxe esta gestão para o povo russano e para Russas? O que o
povo
russano está perdendo? Perdeu o IFCE, a Casa da Indústria, que era para
ser
instalada em Russas, mas foi para Limoeiro porque, novamente, não houve
interesse
político... Vai perder o IML? E tanto outros projetos... Enquanto isso a
cidade
está mergulhada em um caos, imperceptíveis para os corações e olhos
apaixonados,
com as ruas da periferia esburacadas, enlameadas e uma carência de
pavimentação
em toda a cidade. O que esta gestão trouxe de novidade? UPA?
Policlínica? Estas são obras do governo estadual. Qual é o projeto
significativo de autoria da
atual gestão que esteja na boca do povo? Não podemos concluir outra
coisa a não
ser: nenhum! Nenhum porque os cofres da prefeitura estão abarrotados de
dinheiro e não se sabe o que fazer com tanto dinheiro. Prefere-se
comprar
jarros grandes com palmeira imperial para colocar na Av. Irmã da Graça,
antiga
Benjamim Constant. Será que palmeira imperial não vai crescer e quebrar
este
jarro? Quanto custou cada jarro e cada palmeira imperial? A referida
avenida já
não tinha as nossas lindas carnaubeiras? Com tantos problemas a serem
resolvidos em Russas, esta gestão não tem um plano de desenvolvimento
para
priorizar os gastos públicos de acordo com as necessidades reais de seu
povo?
INOVAÇÃO
Inovação não parece ser o forte desta gestão porque a forma de operar parece
ainda ser o mesmo de regimes políticos não democráticos: reforma e construção de
praças e limpezas de ruas. Dizem os marqueteiros: aquilo que o povo enxergar é
aonde se deve investir. Educação, saúde é apenas para quem precisa. Nem toda a
população utiliza postos de saúde, apenas quando um familiar adoece e descobre
a vergonhosa ineficiência no atendimento com falta de remédios e médicos.
Quem passar pelo centro da cidade
e riacho Araibu sempre vai testemunhar algum servidor público varrendo e
limpando as ruas, mas se adentrar um pouco pelas periferias e comunidades russanas
testemunhará o abandono e a sujeira. A gestão atual parece ter criado duas
Russas: uma Russas visível, do cartão postal e do marketing político, que faz
todos os esforços para mantê-la limpa e outra Russas do abandono, da sujeira,
da lama, ou seja, uma Russas invisível e abandonada pelo poder público; e outra
russas que não aparece nas fotos. No entanto, todos os moradores das periferias
e comunidade russanas têm os mesmos direitos dos moradores do centro da cidade.
Receber serviços públicos de qualidade é um dever da gestão pública e um
direito de quem paga os mesmos impostos municipais.
Sobre segurança pública, é outro
drama. Enquanto a população se escandaliza e sofre com a onda de violência e
insegurança, vemos os políticos que deveriam nos representar, vergonhosamente, de
braços cruzados, supostamente achando que a violência que toma conta do
município e o medo espalhado entre a população, não tem a ver com a gestão
pública municipal. Como se a parte da juventude russana que faz opção pelo
crime não fosse responsabilidade deles, não precisasse de esporte, cultura,
lazer e educação de qualidade.
Que liderança os atuais políticos
exercem para convocar uma grande cruzada contra a violência em Russas? A
verdade desconcertante é que em Russas, inovação não existe e ela não aparece
em setores importantes da municipalidade russana, como educação, saúde,
saneamento básico, segurança pública, pavimentação de russas, transparência e
gastos públicos. Tudo está ocultado sobre a incompetência e descalabro de uma
gestão pública focada no servilismo de cabos eleitorais, vereadores da base,
militantes virtuais que agridem pessoas pela internet, que atuam em todas as áreas
de gestão.
CONCLUSÃO: DESTRUIÇÃO DA ESPERANÇA.
Realmente, temos que reconhecer que as mensagens falaciosas
e tendenciosas conseguem convencer uma parcela da população de que Russas está
no caminho certo, que a mesma constitui as forças do bem em Russas. E as forças
do mal, necessariamente, se tornam todos aqueles e aquelas que criticam e se
intrometem nos seus interesses particulares, que não parecem ser os interesses
do povo russano. Mais ainda, parte dos cidadãos que votaram e se comprometeram
com o processo eleitoral da atual gestão também tem suas esperanças ceifadas.
Nada do que foi prometido está sendo realizado. Promessas de abrir escolas nucleadas pela
administração anterior, de melhorar o serviço de limpeza, o serviço de saúde,
da educação não foram concretizadas até o presente momento. E a DEZ-esperança
toma conta de todos e da cidade de Russas. Uma desesperança silenciosa, passiva
e omissa que, a despeito de quem votou neste ou naquele, sofrem todos por uma
gestão incapaz de responder às necessidades do povo russano. Triste, muito
triste a situação em Russas, tomada pela incompetência na gestão pública,
violência e deterioração dos serviços públicos.
Diante desse quadro realista e desolador, o que nos resta? A
esperança de dias melhores? A esperança de que possamos escolher melhor e votar
no melhor e mais preparado candidato para governar Russas? Aprenderemos a lição
para que na próxima eleição votemos no melhor para Russas? A história nos
dirá...
José
Wilson Correa Garcia
Professor e cidadão...
Parceiro: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE RUSSAS
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