OAB: suspeita de interferência de Serra no STF é "preocupante" 30 de setembro de 2010

Terra

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira (30) ser "preocupante" o fato de pairarem suspeitas de que o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, possa ter interferência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no voto do ministro Gilmar Mendes. Para Cavalcante, é precipitado falar em crime de responsabilidade e em um eventual impeachment de Mendes, embora seja necessário "atenção e fiscalização" no caso.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema.
"É uma coisa que demonstra preocupação. Todos conhecemos pessoas, temos amigos, recebemos telefonemas, mas quando se trata de uma suspeita dessa natureza é algo preocupante. Se verdade for, poderia passar a impressão de que as decisões do STF são pautadas por amizades e interesses", disse Ophir Cavalcante ao Terra. "É precipitado dizer o que seria crime. A Lei Orgânica da Magistratura impede esse tipo de contato, mas já agora determinar as hipóteses de possível enquadramento legal é precipitado", completou o presidente da OAB.

O STF, Gilmar Mendes e os dois documentos para votar

Carta Capital

Celso Marcondes30 de setembro de 2010 às 12:45h

Para o advogado e professor Pedro Estevam Serrano, é uma obrigação ética e política do Supremo decidir antes das eleições de 3 de outubro

“Não é uma obrigação jurídica, o STF poderia tomar esta decisão quando quisesse, do ponto de vista jurídico. Mas ele deve uma resposta para o eleitorado, para a nação. É uma obrigação ética e política”, afirmou o advogado e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a respeito da possível continuidade da sessão de ontem do STF.

O Supremo analisava o recurso apresentado pelo PT, que pedia a suspensão da obrigatoriedade de apresentação de dois documentos pelo eleitor dia 3 próximo. A sessão foi suspensa quando sete dos ministros já haviam votado favoravelmente ao recurso, o que já garantiria a aprovação do pedido, pois restavam apenas 3 ministros para votar. Neste momento o ministro Gilmar Mendes, o oitavo a votar, pediu vista do processo, paralisando a sessão.

Para o professor Serrano, Mendes exerceu seu direito legítimo, mas ele entende que “a questão não é complexa, é de fácil decisão”. O professor afirmou que os ministros estavam adotando a posição correta, pois “a posse de um documento já é suficiente para que se prove a identidade de uma pessoa. Seu direito ao voto não pode ser barrado por uma questão burocrática”, ele afirmou à CartaCapital.

Indaguei o professor a respeito da matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, dando conta que o candidato José Serra havia conversado ao telefone com o ministro Gilmar Mendes na tarde de ontem, antes que este pedisse a interrupção da sessão do STF. (Clique aqui para ler sobre o assunto)

Para o professor, “não se pode pressupor o que eles conversaram, não se configura, nem se prova um ilícito, mas é ruim para a imagem do ministro”. Ele lembra que quando ocorrem julgamentos importantes “há juízes que nem recebem advogados, pois juiz tem que ter contenção, ele ocupa uma posição à parte. Não basta ser isento, é preciso transmitir a impressão de isenção para a sociedade”, afirmou.

Até este momento o assunto não está na pauta de discussões da sessão de hoje do STF.

*Pedro Estevam Serrano é advogado, doutor em direito do Estado pela PUC-SP e autor dos livros “Região Metropolitana e seu regime constitucional” (Verbatim) e “O Desvio de Poder na Função Legislativa” (FTD).

Bandido que vai aparecer no horário eleitoral do José Serra é mentiroso, diz perito

Ver e Rever

Laudo elaborado com base em um programa de exame de frequência de voz concluiu que o empresário Rubnei Quícoli, consultor da empresa ERDB, mentiu em quatro trechos de entrevista que deu à TV Globo, exibidos em reportagem do "Jornal Nacional" de ontem (17) e no "Bom Dia Brasil" de hoje. Entre os trechos apontados pelo laudo feito pelo perito em veracidade Mauro Nadvorny, da Truster Brasil, Quícoli não foi verdadeiro quando disse que houve um pedido de R$ 5 milhões feito pela empresa de consultoria da filha da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e também ao dizer que nunca esteve com o candidato José Serra (PSDB).

A ERDB do Brasil Ltda. é uma empresa de Campinas que confirmou à Folha de S.Paulo a existência de um lobby dentro da Casa Civil da Presidência da República. Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a empresa disse à Folha que o projeto estava parado desde 2002 na burocracia federal até que, no ano passado, seus donos foram orientados por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria, empresa de um dos filhos de Erenice Guerra, que pediu demissão ontem (17) do cargo de ministra da Casa Civil depois das acusações.

Representantes da ERDB disseram que depois de mediação da Capital foram recebidos em audiência oficial por Erenice na Casa Civil em novembro, quando ela era secretária-executiva da pasta então ocupada por Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência da República. Troca de e-mails entre a Casa Civil e Quícoli obtida pela Folha mostrou mensagens para marcar a audiência oficial. O encontro, confirmado pela Casa Civil, ocorreu às 17h de 10 de novembro no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, que era usado na época como sede da Presidência, mas, segundo o governo, sem a presença de Erenice.

O laudo sobre a entrevista de Quícoli foi produzido voluntariamente pela empresa Truster Brasil, especializada em tecnologia de análise de voz. Um computador verifica os índices de estresse na fala de uma pessoa e aponta se ela diz a verdade. Diferentemente de sistemas similares, o sistema da Truster utiliza um algoritmo (conjunto de regras e operações matemáticas) que permite ao sistema detectar o estado de estresse, medir seu nível e perceber a causa desse estresse. Quando ocorre uma alteração de frequência na voz, o software registra as variações, estabelece um padrão e aponta quando há distorções. Oficialmente, a técnica não é considerada um método científico pelo sistema jurídico brasileiro, mas equipamentos de análise de voz da Truster Brasil são utilizados por serviços de inteligência policial no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal e a técnica também já foi utilizada para apoio em decisões judiciais.

A reportagem está tentando contado com Quícoli.

O texto abaixo reproduz uma transcrição das perguntas colocadas na reportagem e as respectivas respostas do empresário e mais algumas das declarações dele exibidas nas reportagens do Jornal Nacional e do Bom Dia Brasil. Logo abaixo de cada transcrição, as observações apontadas pelo programa de computador sobre trechos do áudio e as conclusões do perito em veracidade Mauro Nadvorny sobre a análise de voz.

Trecho de fala de Quícoli na reportagem do Jornal Nacional sobre o caso. Ele fala sobre Erenice Guerra ao confirmar reunião na Casa Civil:

Rubnei Quícoli - "Nessa primeira oportunidade que a então secretária, hoje a atual exonerada, que a gente tá sabendo o final de tudo isso que aconteceu, ela se colocou numa situação que iria viabilizar o projeto através da Chesf, que é a Central da energética do São Francisco."

O que diz o laudo sobre os trechos da fala:

"ela se colocou numa situação" - PROVÁVEL RISCO

"de viabilizar" - PROVÁVEL RISCO

"iria viabilizar o projeto através" - ALTO RISCO

"da Chesf" - IMPRECISÃO

Conclusão do perito: De acordo com a análise do programa, o Sr. Quícoli não está sendo verdadeiro quando afirma que Erenice Guerra viabilizaria o projeto.

Trecho em que ele afirma ter recebido de Marco Antônio Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios, solitação de pagamento para viabilizar o projeto:

Rubnei Quícoli - "A última conversa que eu estive com o Marco Antônio, ele me pediu cinco milhões, e desses cinco milhões seria pra poder pagar alguma conta da então candidata Dilma, da ex-ministra Erenice Guerra e também pra ajudar também o candidato Hélio Costa lá de Minas Gerais, a candidatura dele. Eu neguei tudo isso daí e não quis participar disso. Eles insistiram, entendeu, nesse dinheiro pra poder sair o projeto. Foi quando o Marco Antônio disse pra mim que o Israel Guerra, filho da ministra Erenice, disse que se não pagasse não sairia o projeto mais."

O que diz o laudo sobre os trechos da fala:

"ele me pediu cinco milhões" - IMPRECISÃO

"cinco milhões seria para poder pagar alguma" - IMPRECISÃO

"conta da" - PROVÁVEL RISCO

"então candidata Dilma" - ALTO RISCO

"da ex-ministra" - ALTO RISCO

"Erenice Guerra" - ALTO RISCO

"e para ajudar também o candidato" - PROVÁVEL RISCO

"Hélio Costa lá de MG na candidatura dele" - IMPRECISÃO

Com relação ao que disse Marco Antonio:

"foi quando o Marco Antonio disse para mim" - ALTAMENTE ESTRESSADO

"que o Israel Guerra"- ALTO RISCO

"filho da ministra" - TENSÃO ALTA

"se não pagar" - BAIXO RISCO

"não sairia o projeto mais" - ESTRESSADO

Conclusões do perito: De acordo com a análise do programa, o Sr. Quícoli provavelmente não está sendo verdadeiro quando afirma que o Sr. Marco Antônio teria solicitado 5 milhões, e não está sendo verdadeiro quando afirma que seriam para pagamento de contas destas pessoas. Ele também não está sendo verdadeiro quando afirma que o Sr. Marco Antonio o teria informado que o Sr. Israel Guerra teria dito que se não pagasse, não sairia mais o projeto.

O que o laudo diz sobre a fala Quícoli sobre sua atitude:

"neguei tudo isso daí" - ALTO RISCO

"não quis participar disso, eles insistiram entendeu" - ALTAMENTE ESTRESSADO

"nesse dinheiro para poder sair o projeto" - PROVÁVEL RISCO

Conclusão do perito: De acordo com a análise do programa, o sr. Quícoli não está sendo verdadeiro quando afirma que negou tudo e na insistência do dinheiro para que saísse o projeto.

Trecho em que Quícoli é questionado sobre se sua denúncia teve motivações políticas:

Rubnei Quícoli - "Nunca houve, jamais, nunca estive com o Serra, nunca estive com a Marina, nunca falei nada, eu sou filiado ao Greenpeace desde 2001, eu quando garoto lá, estava com 20 anos, eu pertenci ao PDT e ao PSDB. Houve uma filiação mas eu não sei se ela foi concretizada via cartório."

O que diz o laudo:

"nunca houve, jamais" - ALTAMENTE ESTRESSADO

"eu nunca estive com o Serra" - ALTO RISCO

Conclusão do perito: De acordo com a análise do programa, o Sr. Quícoli não está sendo verdadeiro quando afirma que nunca esteve com o candidato Serra. Não é possível concluir se houve alguma motivação política. Da Uol

Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes

Terra Magazine

O candidato tucano José Serra no suposto telefonema para o ministro Gilmar Mendes, do STF (foto: Rodrigo Coca/ Fotoarena/ Especial para Terra)

1. A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.
Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.
Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.
O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.
Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.
O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.
Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.
Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.
O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que o que pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.
Também causou estranheza um pedido de vista, de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.
Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.
Um terceiro ponto: a votação no plenário do STF estava se orientando no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento,  facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.
Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).
O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.
Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.
Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.
A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.
O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.
Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.
Wálter Fanganiello Maierovitch

Marina laranja e os tucanos

Consciẽncia Política

O vereador José Luiz Penna (PV-SP), presidente nacional do Partido Verde e espécie de patrono da campanha de Marina Silva (PV) à Presidência, diz que, se o crescimento da candidatura da senadora forçar o segundo turno da eleição, "já será uma grande vitória", ainda que ela fique em terceiro lugar.
"Não poderíamos aceitar o Fla/Flu na eleição. O que [o presidente Lula e o PT] fizeram, de juntar todo mundo sem critério, era um acinte." Penna faz parte da base de apoio da prefeitura tucano-demista de SP.
Quando Marina ainda relutava em sair do PT, no ano passado, Penna levou a ela uma pesquisa do instituto Ipespe que dizia que, depois que se tornasse conhecida, a verde poderia chegar a 12% dos votos. Com possibilidade de subir a até 17%. Ninguém acreditava. "O resultado mostra que fizemos um cálculo político certíssimo."