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sábado, 28 de maio de 2016

Urgente: o governo golpista agora entrega as terras brasileiras aos estrangeiros

Atenção: agora o golpe entrega as terras aos estrangeiros
romulus
sex, 27/05/2016 - 08:18
Atualizado em 27/05/2016 - 09:22

Atenção: agora o golpe entrega as terras aos estrangeiros
Por Romulus
- O "Boi" da bancada BBB vem há tempos tentando cometer esse crime de lesa-pátria iniciado por FHC e interrompido por Lula.
- Agora Temer paga mais uma prestaçãozinha da sua compra da Presidência no Congresso Nacional. Dessa vez ao “Boi” da bancada BBB.

- Na África foi feita uma festa, como no relato anedótico do Presidente corrupto de Madagascar que arrendou – apenas – dois terços da superfície do país a um fundo sul-coreano. Único empecilho? As comunidades que lá viviam há gerações haveriam de ser removidas. Talvez para o Oceano Índico, quem sabe.

- Pergunto ao STF: A Presidência da República está mesmo à venda? Que nem nos leilões de bois? Saberia informar o preço da arroba desse boi gordo, por favor?

* * *
Vejo aqui no GGN a notícia de que “Temer pode rever proibição de venda de terras a estrangeiros”. Depois de clamar por “Atenção: agora o golpe é no Pré-sal!”, sou obrigado, menos de dois dias depois, a advertir:

Atenção: agora o golpe entrega as terras aos estrangeiros!

A matéria d’O Globo, reproduzida no GGN, está errada. Atribui a volta das restrições à aquisição de terras por estrangeiros ao governo Dilma. Isso ocorreu em 2010 – ainda no governo Lula, portanto.

Diz, ademais, a reportagem:

>> A medida foi tomada sob o temor de que empresas de outros países, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no país para assegurar a oferta de alimentos para seus cidadãos, eventualmente comprometendo o abastecimento dos próprios brasileiros. Segundo uma graduada fonte do atual governo, porém, a norma é “absolutamente despropositada”.

(...)

— A África é diferente. Aqui, nós temos legislação, bancos, política agrária, tradição no setor mais do que centenária. Tem regras de comércio que protegem a gente — disse uma fonte próxima a Temer.

(...)

Na visão do governo, a retomada da venda de terras para estrangeiros também poderá aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país, uma vez que os chineses, entre outros, poderiam ter acesso a uma cadeia agrícola integrada: da posse da terra até o processo de escoamento dos produtos. <<

Falácia atrás de falácia.

Apenas cortina de fumaça para tentar, inutilmente, encobrir a verdade:

O "Boi" da bancada BBB vem há tempos tentando cometer esse crime de lesa-pátria iniciado por FHC e interrompido por Lula. Tentava fazer isso no Congresso, com um projeto de lei relatado por um deputado do “Boi”, mas nunca logrou o objetivo enquanto o PT estava no governo.

Agora, com o Executivo federal devidamente ocupado, veem a oportunidade de voltar ao vale tudo dos anos FHC apenas com uma canetada da Advocacia Geral da União.

E por que a bancada do “Boi” quer o libera geral?

A resposta está em regra elementar da economia: lei da oferta e da demanda.

Como grandes proprietários de terras, estão na posição de ofertantes no mercado da terra. Têm, assim, todo o interesse de que o lado da demanda aumente o máximo possível. Como resultado, as curvas da oferta e da demanda se cruzarão em um preço de equilíbrio muito superior. Ou seja, a terra, que já não é barata, ficará ainda mais cara.

Isso têm várias implicações, nenhuma benéfica a qualquer outra parte que não os grandes proprietários de terra. Senão vejamos:

- Em caso de venda das terras, conseguem impor preço bem mais elevado aos compradores;

- Mesmo que não vendam suas terras, podem continuar pagando o imposto territorial rural pelo (velho) valor que declaram ao fisco, enquanto obterão financiamentos de acordo com o (novo) valor de mercado;

- Criam desincentivo econômico para a reforma agrária, ao aumentar ainda mais o custo das terras. Isso porque haverá aumento proporcional do custo para o Estado no que tange às desapropriações.

- Dificultam o acesso à terra de pequenos proprietários, ao favorecer o aumento ainda maior da já escandalosa concentração fundiária no Brasil. Não sei se ainda procede, mas em pesquisa nos anos 90 constatei que, no índice de gini, o Brasil era vice-campeão mundial em concentração fundiária. Perdia apenas para o Paraguai.

E por quê? Apenas pelo fenômeno dos “brasiguaios”: brasileiros que foram comprar terras mais baratas no Paraguai para o plantio da soja a partir dos anos 70. Como se vê, nossa concentração fundiária é tamanha que até já é item de exportação.

- Favorecem a diminuição da oferta de alimentos e o consequente aumento de preços no mercado interno. Isso porque alimentos são produzidos em sua maioria pela agricultura familiar, em pequenas e médias propriedades, ao passo que a prioridade das empresas estrangeiras é produzir commodities para a exportação.

* * *

Várias vezes nos meus posts fiz previsões sobre os movimentos dos articuladores do golpe que se confirmaram. Quando constato o acerto, costumo dizer que meu quê de Cassandra fica mais evidente. Mas sempre ressalvo que esse quê é de Cassandra paraguaia, bem entendido, porque não é nada difícil fazer esse tipo de previsão.

Os golpistas são óbvios demais!

Esse movimento se trata de quê?

Ora, Agora Temer paga mais uma prestaçãozinha da sua compra da Presidência no Congresso Nacional. Dessa vez ao “Boi” da bancada BBB.

Nada de anormal: a Presidência da República foi a leilão no Congresso nacional duas vezes desde 17 de abril. Tudo sob o beneplácito do STF, atento apenas ao “rito” e à “liturgia dos seus cargos”, data venia.

Quer dizer... agora, com as revelações dos grampos nos caciques pemidebistas, ficamos sabendo que o beneplácito pode não ter sido tão passivo assim. Ainda esperamos, com muito interesse, a revelação sobre quem são os Ministros dos “entendimentos” para viabilizar a “solução Temer”.

Voltando à Cassandra paraguaia, escrevi ainda em 7/5/2016 aqui no GGN:

Não esqueçamos de terras, agua e sol

Nas considerações sobre os interesses estrangeiros no Brasil nas décadas vindouras em geral pensamos no Pré-sal e em outras riquezas minerais / naturais.

Em geral esquecemos de elencar também recursos hídricos e insolação / potencial de produção agrícola / biomassa.

Administramos mal nossos recursos e daí a escassez atual, mesmo num quadro de relativa abundância. Mas em um século em que a água vai faltar - e será o “novo petróleo” - somos a nação mais privilegiada. Isso porque, combinando a água com o sol, somos imbatíveis no potencial de produção de alimentos em um mundo onde haverá também escassez.

Já houve várias tentativas no Congresso de banir as já pífias restrições - muitas vezes burladas - para que pessoas jurídicas constituídas por estrangeiros no Brasil possam comprar terras sem limite no país. Passariam a ser consideradas como brasileiras para todos os fins legais, como é a regra geral no nosso direito. Assim, não estariam sujeitas às restrições legais impostas a estrangeiros desde a proclamação da Lei 5.709 em 1971. Ou seja, bastaria constituir uma pessoa jurídica, algo banalíssimo, para ter livre acesso a todo o território nacional.

Notem o ano da promulgação da lei contendo as restrições: 1971. O Brasil vivia os anos de chumbo. Os militares eram conservadores, de direita, mas também fortemente nacionalistas. Isso está refletido, por exemplo, na política externa independente de Geisel, anos mais tarde.

Já os golpistas do “maio de 16”, não: são conservadores, de direita – aquela patrimonialista e não a liberal – e, sobretudo, entreguistas. Ou seja: fazem parte daquela direita arcaica, herdeira das capitanias, sem nenhuma virtude que aponte para o desenvolvimento do país. Confunde o interesse do Estado com o seu interesse particular, algo que vemos mais uma vez aqui, com a entrega das terras aos estrangeiros.

* * *

Fernando Henrique Cardoso - sempre ele - baniu o conceito diferenciado de pessoa jurídica de capital nacional da Constituição já em seus primeiros meses de mandato, em 1995. Ato contínuo, encomendou parecer à AGU e acabou com qualquer restrição aos estrangeiros. Assim, fez no campo (mais) um liberou geral.

O governo Lula, por outro lado, encomendou à AGU um parecer que fez as antigas regras voltarem a valer. Como o parecer da AGU vincula o setor público, cartórios não podem registrar - legalmente - a venda de terras além das que observem as restrições para estrangeiros. Tais registros são nulos. Ou seja, Lula acabou com o mercado persa aberto por FHC no campo brasileiro.

Fez isso no momento do boom das commodities, em que estrangeiros - incluindo fundos soberanos e empresas estatais de diversos países árabes e asiáticos - compravam largas extensões de terras agricultáveis pelo mundo.

Todos os países sensatos começaram a aumentar suas restrições a estrangeiros, inclusive a Austrália. A Argentina dos Kirchner fez o mesmo, entre diversos outros.

Pois bem, depois de Lula tomar iniciativa nesse sentido, o que fez o Congresso em resposta?

Por meio de um Projeto de Lei patrocinado pela bancada do “Boi” - que quer ganhar dinheiro vendendo suas terras mais caro, não importa a quem - tentou reestabelecer o liberou geral.

Respondam:

- Como haveria de se posicionar o fraco governo Temer sobre esse tema de suma importância para o projeto de país?

Não precisam responder. Os golpistas são mais uma vez rápidos no gatilho: nesta semana anunciam que volta o liberou geral e a entrega das terras aos estrangeiros com uma canetada da AGU.

Vejam a esse respeito matéria d’O Globo, que reproduzo no final do post.

* * *

Tenho acompanhado esse tema há anos por interesse profissional-acadêmico. Está relacionado ao fenômeno denominado no direito internacional de land grab, a tomada de terras, muito estudado e criticado na literatura sobre governança global, desenvolvimento e direitos humanos.

Na África foi feita uma festa, como no relato anedótico do Presidente corrupto de Madagascar que arrendou – apenas – dois terços da superfície do país a um fundo sul-coreano. As comunidades que lá viviam há gerações haveriam de ser removidas tão somente. Talvez para o Oceano Índico, quem sabe.

Houve revolta popular o Presidente terminou banido do país.

Será esse o destino de Temer?

* * *

Diante das objeções – óbvias – a esse novo acesso de entreguismo, o articulador do liberou geral no governo do golpe diz:

>> A África é diferente. Aqui, nós temos legislação, bancos, política agrária, tradição no setor mais do que centenária. Tem regras de comércio que protegem a gente <<

Pergunto:

(1) Temos mesmo legislação? A Constituição já se tornou relativa... o que esperar de leis, decretos e regulamentos?

(2) Que “regras de comércio que protegem a gente” são essas? Tendo estudado anos o direito do comércio internacional no Brasil e na Europa as desconheço. Desconfio que esse senhor – digo senhor no masculino porque no núcleo do golpe só há homens – também as desconheça.

Desconfio até que a tal “fonte próxima a Temer”, d’O Globo, seja não outro que o “gato angorá”, Moreira Franco, com olhos já brilhando com mais essa potencial “parceria privada”. Ora, admita, “fonte próxima a Temer”: está apenas contemplando o lobby do “Boi”, tentando pagar mais uma parcelazinha da compra da Presidência República. O que vier depois é lucro.

Ele não sabe de “regra de comércio” nenhuma, mas eu sei um pouquinho:

A única coisa que poderia ser cogitada nesse sentido seria a imposição de um imposto de exportação, de forma a desincentiva-la economicamente. Quando Cristina Kirchner tentou implantar um na Argentina, a bancada do “Boi” local conseguiu impedir no Parlamento e quase a derrubou.

Desconfio que não seria diferente no Brasil, não é mesmo?

Ademais, um eventual imposto seria pago por todos os exportadores – brasileiros e estrangeiros – igualmente, de forma que não se presta a estipular incentivos e desincentivos para estrangeiros apenas.

* * *

Depois de todas essas considerações, pergunto ao STF:

- A Presidência da República está mesmo à venda? Que nem nos leilões de bois? Saberia informar o preço da arroba desse boi gordo, por favor?

* * *

Leia mais:

Alerta: golpe se vale de provocação orquestrada? Incendeia o Reichstag?Selfie com Bolsonaro: prova documental da falências dos valores

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Jornal GGN - O governo interino de Michel Temer pretende rever parecer da Advocacia-Geral da União que, em 2010, suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. Na época, o argumento do governo Dilma era de assegurar a soberania nacional em "área estratégica da economia e o desenvolvimento". Havia o temor de que empresas, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no país e comprometessem o abastecimento dos próprios brasileiros.

Para o governo interino, a liberação da venda de terras para estrangeiros pode aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país.

Do O Globo

Temer quer liberar venda de lotes de terra a estrangeiros Governo Dilma proibiu negócios em 2010, pelo temor de domínio chinês na agropecuária A equipe do presidente interino Michel Temer quer rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010 que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. O argumento do governo da presidente afastada Dilma Rousseff para tomar a decisão, naquela época, foi “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento”.

A medida foi tomada sob o temor de que empresas de outros países, principalmente chinesas, adquirissem grandes lotes de terra no país para assegurar a oferta de alimentos para seus cidadãos, eventualmente comprometendo o abastecimento dos próprios brasileiros. Segundo uma graduada fonte do atual governo, porém, a norma é “absolutamente despropositada”.

A limitação da compra de terras por estrangeiros foi consequência de um parecer da AGU, com nova interpretação sobre a Lei 5.709 de 1971. Ela estabeleceu um controle mais rígido sobre a venda de terras agrícolas de grande porte e colocou o então Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por aprovar esses negócios.

O argumento do governo, em 2010, era que os chineses haviam adquirido grandes lotes de terras na África para assegurar o abastecimento de grãos, e muitos dos países daquele continente perderam autonomia e controle sobre a produção agropecuária.

— A África é diferente. Aqui, nós temos legislação, bancos, política agrária, tradição no setor mais do que centenária. Tem regras de comércio que protegem a gente — disse uma fonte próxima a Temer.

ESTÍMULO A CONCESSÕES

Na visão do governo, a retomada da venda de terras para estrangeiros também poderá aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país, uma vez que os chineses, entre outros, poderiam ter acesso a uma cadeia agrícola integrada: da posse da terra até o processo de escoamento dos produtos.

Procurada, a AGU informou, em nota, que “até o momento, não ocorreu qualquer alteração ou pedido de revisão da legislação referente à matéria”. Como a definição tem base em um parecer da AGU, este poderia ser alterado sem necessidade de consulta ao Congresso. (Danilo Fariello)

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