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domingo, 7 de setembro de 2014

A derrota de Alckmin no Metrô e na USP

Por Altamiro Borges

O Metrô de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (4) o processo de readmissão dos trabalhadores demitidos arbitrariamente em represália à greve de junho passado. Em telegrama, a estatal convidou dez dos 40 metroviários dispensados para fazer exame médico e receber instrução sobre a reintegração. O governador tucano Geraldo Alckmin até anunciou que não acataria a decisão da Justiça, que determinou a readmissão, e que iria recorrer da sentença. Mas foi obrigado a recuar, temendo os efeitos negativos na sua campanha pela reeleição.

Segundo informa o repórter Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual, a ordem da readmissão foi proferida pelo juiz Thiago Melosi Sória, titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 27 de agosto. “Após analisar as alegações da empresa para embasar os desligamentos e contrastá-las com depoimentos de testemunhas, perícias e imagens do circuito interno de segurança das plataformas, o magistrado chegou à conclusão de que não há evidências suficientes para sustentar as demissões. Melosi Sória enxergou ‘vício formal’ nas demissões e constatou que as provas produzidas pelo Metrô ‘não revelam a prática das faltas graves atribuídas aos empregados dispensados’”.

A decisão da Justiça irritou o truculento governador tucano. “Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, disse que irá recorrer das dez readmissões. E pareceu desconhecer o teor do despacho ao insistir que a greve da categoria foi abusiva. ‘Defendemos que não sejam readmitidos. Tivemos um movimento grevista violento. Também houve grande prejuízo à população’, completou, sem mencionar o rechaço do governo à proposta do Sindicato dos Metroviários, que então queria abrir as catracas em vez de paralisar o serviço para não prejudicar os passageiros. Procurado, o Metrô não respondeu às perguntas da reportagem. Em nota, disse apenas que ‘adotará as medidas jurídicas cabíveis’”, descreve Tadeu Breda.

O Sindicato dos Metroviários festejou a decisão. “É uma conquista muito importante, mas faltam os outros 30. Mais uma vez fica demonstrado que aquilo de que a empresa nos acusou não era verídico. Foi uma decisão política. Queriam apenas intimidar a greve. Agora, a categoria sai fortalecida", afirmou o presidente da entidade, Altino Prazeres, ao Estadão. O juiz deu um prazo de cinco dias para o retorno dos demitidos e fixou multa de R$ 500,00 por dia no caso de descumprimento da sentença. Ele também determinou que o Metrô "cancele eventual anotação de término do contrato de trabalho e reintegre os empregados nas mesmas condições de prestação de serviços anteriormente vigentes".

Justiça obriga USP a pagar grevistas

Em outra decisão que desagradou o governador tucano – que nesta semana também presenciou a queda nas suas intenções de voto –, a Justiça do Trabalho concluiu que o corte de pontos dos grevistas da Universidade de São Paulo foi ilegal e determinou o pagamento dos salários de julho até esta sexta-feira (3). Ainda segundo a sentença, a universidade não poderá fazer descontos sobre a remuneração deste mês. Em caso de não cumprimento, a multa diária é de R$ 30 mil. “A assessoria de imprensa da USP informou que não foi notificada da decisão. Ainda cabe recurso”, informa o Estadão. Os professores e servidores da USP estão em greve há mais de três meses contra o congelamento salarial.

Para o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a decisão da Justiça do Trabalho é uma importante vitória dos grevistas. “Está provado que não são os trabalhadores os intransigentes e que transgridem as leis, mas o reitor da universidade, Marco Antonio Zago”, argumenta Neli Wada, diretora da entidade. Ela lembra que 1,6 mil funcionários tiveram o ponto cortado em julho por participarem da greve. Com a decisão da Justiça, a reitoria da USP e o governo tucano foram forçados a retomar as negociações com a categoria. Um dia após a sentença, na terça-feira (2), o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) apresentou a proposta de 5,2% de reajuste para os professores e servidores.

Como contrabando, o órgão também propôs a abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV), que prevê a aposentadoria antecipada de 1,7 mil funcionários para “aliviar os gastos da instituição”. A proposta, porém, não tem o apoio do Sintusp. “Ela é absurda. Ela praticamente não atende a nossas reivindicações. Ela aumenta o sucateamento da universidade”, afirma Magno de Carvalho, presidente da entidade.

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